Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN - 65, de 31-10-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de novembro de
2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 3 a 4, 7 a 11, 14, 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, na Penitenciária de Marília, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no Centro de Detenção Provisória de Taiúva e nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, no mês de novembro de 2022, nos
períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11.
Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.
Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 17, 21 a 25, 28 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 21 a 25, 28 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação
do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo primeiro - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Parágrafo segundo - O controle e registro de frequência referente ao período em que os servidores convocados no artigo 2º desta portaria estiverem prestando serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, ficará a cargo do Dirigente da Penitenciária de Marília, ao qual competirá, até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, encaminhar cópias dos registros de ponto às respectivas Unidades Prisionais de classificação.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo primeiro - Excetua-se do disposto no caput deste artigo 5º, os períodos referentes à prestação de serviços nas futuras Penitenciárias I e II de Gália, cuja concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.
Parágrafo segundo - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-10-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
CRISTIANO DA CRUZ BATISTA, RG 36.439.507-2 SP
A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 30, PUBLICADO EM 1º-7-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
ANTONIO CARLOS GUIMARAES, RG 6.721.893-3
A PARTIR DE 31-10-2022, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
MARINA MONTEIRO GONÇALVES, RG 43.504.514-3 SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 31-10-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CARMEN SILVIA VILELA PINESE, RG.12.364.223-1
VALMIR RODRIGUES SOARES, RG.16.404.805-4.
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA –RG. 18.822.116-5.
REGIS RIBEIRO - RG.18.415.414-5.
VANDERLEI DOS SANTOS – RG. 21.853.309-3.
SANDALO ANTINORI GARCEZ, RG. 8.266.516-3.
CARLOS CEZAR MARCHELLO, RG. 16.266.324-9.
ROSEVALDO ANTONIO LOPES, RG. 18.678.923-3.
GERALDO DE ANDRADE, RG. 23.453.981-1.
LAUDIMIR JOSE MACHADO TRIZE, RG. 16.545.015-0
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 31-10-2022
CONCEDENDO:
a partir de 27-10-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, RG. 59.798.320-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 31-10-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor FERNANDO DE AZEVEDO MAIO JUNIOR – RG 47.140.827-X, Assessor I, a partir de 31/10/2022.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I - Substituto, de 31/10/2022
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora MARIA ANDREA VIEIRA LEITE, RG. 25.659.909-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022 em virtude de nomeação
Progressão de grau
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor de 31/10/2022
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:
do Grau “B” para o Grau “C”
Rita Vieira Carcavalli, RG 13.634.661-3
do Grau “C” para o Grau “D”
Camila Guimarães Rodrigues, RG 35.465.745-8
Do Grau “D” para o Grau “E”
Adnailde Bomfim dos Santos, RG 23.106.079-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, de 31/10/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Dec. 60.545/14 e em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
RICARDO JOSE FERREIRA MACHADO CAPUANO, RG. 22.882.980-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora I, de 31-10-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Ex - servidora FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN, RG. 14.273.150-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.
Helena Eiko Eda, RG. 25.926.381-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.
Ex - servidor Jose Carlos da Rocha Melo, RG. 12.695.241-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.
Ex- servidor Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite, RG. 43.750.743-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.
Roseli Neris Rodrigues, RG. 25.614.286-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.
Ex - servidora Severa Maria Neves Dias, RG. 13.901.068-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.
Vanessa Fernandes de Sá Batista, RG. 33.466.037-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 31/10/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
MAURICIO CESAR POLIDO, RG.23.660.650-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
FABIANE PEDROSO ORNELLAS, RG.20.688.151-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
VALDINEY MARTINS COSTA, RG.58.499.796-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.
EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA, RG.15.677.012-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
ANESIA FILOMENA MARTINS BELTRAME NUNES, RG.9.581.780-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 31/10/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
JOÃO LUIZ GÓES, RG: 16.938.776-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 31/10/2022.
Declarando em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60545/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2017, nas seguintes conformidades:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau "D" para o grau "E"
EDSON ARTUR DE MOURA RG. 16.845.243-1 - Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.
Do Grau "C" para o grau "D"
LETICIA SANTANA CABRAL MERCES RG. 33.589.382-X - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
MARCOS VINICIO DOS SANTOS RG. 25.012.960-7 - Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 31/10/2022
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que fica a partir de 01/11/2017 enquadrado na seguinte conformidade: FABIANE CARLA RODRIGUES FERNANDES, RG. 13.916.401-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNU.
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28/10/222, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:
KATIA FERREIRA DA SILVA, RG.21.982.647-X, REF. 001, DO GRAU "B", para o GRAU "C", EVNI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR 31/10/2022.
Declarando:
Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos-funções-atividades enquadrados a partir 01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
JOSE ROMUALDO POLONIO 23.364.639-5 3 C D
LUANA YASMIN PEREIRA PIRES 46.640.651-4 1 B C
MARGARIDA DE FATIMA JUVENCIO 27.384.699-1 3 C D
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 31/10/2022
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2023, fica a partir de 01/11/2017, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo disciriminado:
ANTONIO DE MELO VARELA=, RG 37.518.359-0- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP- ref. 01, enquadrado do Grau C para O Grau D.
SILVANA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP- ref. 01, enquadrado do Grau C para O Grau D.
ELISABETE MARAI DE PADUA DOS SANTOS, RG: 25.243.35- 9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau B para o Grau C.
LUCIMAR ROSA DOS SANTOS, RG: 25.381.727-4
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau C para o Grau D.
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, RG: 21.203.979-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau A para o Grau B.
RUBENS CARDOSO, RG: 22.675.768-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau B para o Grau C.
SAMUEL RODRIGUES REL, RG: 17.375.610-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau C para o Grau D.
VANIA SPOSITO DE SOUSA, RG: 19.312.652-7OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, enquadrado do Grau A para o Grau B.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR, de 31.10.2022
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que o servidor abaixo relacionado, a partir de 01-11-2017 fica com o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau “C”para o Grau “D”
GERALDO GASPAR, RG: 37.348.850-6, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 31-10-2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
MAIRA CRISTINA PEREIRA BORGES, RG: 15.193.003-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;
ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG: 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;
ANTONIO BENEDITO PINTO FERREIRA, RG: 20.746.924, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;
CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG: 18.814.426-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
CLAUDIO JOSE DE SOUZA, RG: 19.796.229, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
EDINA APARECIDA DE SOUZA SILVA, RG: 29.941.560-0, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG: 10.969.977-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 31/10/2022 Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados: MARIA INÊS VIEIRA LOPES , RG. 17.238-405-9, Auxiliar de Serviços Gerais , Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 31/10/2022
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:
EDSON LOPES, RG. 21.887.602-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;
GISLAINE MACEDO PAULINO, RG. 21.281.738, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;
HELLEN CRISTINA DE CAMPOS, RG. 24.671.271-5, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 3, a partir de 01/11/2017;
MARISA DA COSTA PORTABALES ODASSI DE MATOS, RG. 27.729.344-3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;
SILVIA PEREIRA MOURÃO, RG. 17.918.489-1, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017;
Apostila da Diretora-Substituta, de 31/10/2022
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado:
JOSIELE ROSA SALTO FERREIRA, RG. 33.700.609-X, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 31/10/2022.
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 16.721.744-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;
CHARLES BENEDITO DE OLIVEIRA, RG. 29.651.412-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;
DAISY MARIA THIMOTEO PASQUIM, RG. 15.754.304-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;
JOSE ADAUTO ROSSETTO FILHO, RG. 15.499.381-5, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “E” para o grau “F”;
LOURDES APARECIDA SAMPAIO AIZIQUE DIAS, RG. 25.628.026-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;
MARCELA MORAES MARTINS DA COSTA, RG. 34.542.156-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “B” para o grau “C”;
MARISA HELENA GUERRA DAMIANO, RG. 13.953.149-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “C” para o grau “D”;
PAULA CRISTINA DOS SANTOS THIMOTEO, RG. 23.076.737-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;
ROSELI RODRIGUES DE MORAES, RG. 15.754.839-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;
ROSEMEIRE SANTIAGO DA SILVA DARIO, RG. 18.346.247-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;
SIMARA FONTES DOS SANTOS, RG. 21.360.779-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, do grau “B” para o grau “C”;
SERGIO LOUREIRO LISBOA, RG. 19.637.684-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “C” para o grau “D”;
VALERIA ADRIANA DE OSTI MAGALHÃES, RG. 20.424.248-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”;
WANDERLEI BONAN JUNIOR, RG. 18.958.769-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do grau “D” para o grau “E”.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 31/10/2022.
Declarando, à vista da Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido fica enquadrado:
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL ELEMENTAR
Do Grau "B" para o Grau "C"
Maria Fatima Esteves de Souza, RG: 15.754.620-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2011;
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau "D" para o Grau "E"
Hilda Suely Gazzolla e Silva, RG: 23.283.931-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017;
Do Grau "C" para o Grau "D"
José Nilson Gomes, RG: 23.336.283-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017;
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO
VIANNA" DE PIRAJUI
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora de 31/10/2022.
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em Diário Oficial de 28/10/2022, a partir de 1/11/2017, as servidoras abaixo identificadas fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ANA CLAUDIA SILVA DIAS 432776370 1 B C
CASSIA REGINA DA CRUZ SILVA 256363791 1 C D
ROSANGELA CANTAO ANTUNES 242645951 1 D E
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 31/10/2022
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadradas na seguinte conformidade:
AIMEE DE CANDIO, RG. 5.747.936-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;
ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA, RG. 33.194.654-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;
ROSA MARIA GEORGES GONCALVES, RG. 7.689.392-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;
TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG. 33.288.872-1, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2017;
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 31-10-2022
Declarando que, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:
MARCIO APARECIDO REBEKI, RG:16.714.201-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D" da Referência 01;
NATALIA CAMILA DA SILVA, RG:42.019.319-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01.
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2015:
LARA MARIA OLIVEIRA SIMÃO, RG:46.889.752-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 31/10/2022
Apostilas da Diretora, de 31/10/2022.
DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017:
Escala de Vencimento Nível Intermediário
Oficial Administrativo - Ref. 01, do SQC-III-QSAP
ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG. 48.929.515-0, do grau “B” para grau “C”.
Oficial Administrativo - Ref. 03, do SQC-III-QSAP
VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, RG. 29.005.592-1, do grau “B” para grau “C”.
Oficial Operacional - Ref. 01, do SQC-III-QSAP
ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG. 18.443.225, do grau “D” para grau “E”.
Oficial Operacional - Ref. 01, do SQC-III-QSAP
FABIANO LUIS DOMINGUES, RG. 19.783.965-4, do grau “B” para grau “C”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 31-10-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10-2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANSELMO LUIS BIRAL – RG. 11.409.545-0 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
DANIELA DOS SANTOS MARTINS – RG. 30.582.417-X – Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”
KARINA ARJOL – RG. 26.317.811-0 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
LUIS FERNANDO BIRAL – RG. 11.095.187-6 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
RENATO AMARAL MENEGUELI JUNIOR – RG. 29.857.900-5 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS – RG. 12.518.469-4 - Ref. 1 – Do Grau “A” para o Grau “B”
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta, de 31/10/2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria
DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME. RG. REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- Roberto da Silva Medeiros, RG: 17.489.029, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME. RG. REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU.
- Elza Kaori Nakashima, RG: 17.076.565-9, Ref. 3, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Luana Akemi Hazima Magri, RG: 40.554.838-2, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- Luciane Mayumi Idehara Gomes, RG: 21.643.945-0, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”.
- Samara Raquel Severino Squizatto, RG: 48.166.129-3, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Sandra Aparecida Serrano Ozelin, RG: 27.985.955-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- Vanessa Cristina Aguiar Brito, RG: 25.374.715-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
- Antonio Dantas, RG: 12.611.401-8, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- José Frias, RG: 12.392.805, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- Wilson dos Santos, RG: 17.691.462-6, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 31-10-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e nº1.250/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1º-11-2017, com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1
MARIANA DE OLIVEIRA – RG. 41.922.721-0, Oficial Administrativo, do grau “C” para o
grau “D”.
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 31-10-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e nº1.250/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1º-11-2017, com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1
EDUARDO APARECIDO UTIMURA – RG. 41.775.443-7, Oficial Administrativo, do grau “B” para o grau “C”;
EDVALDO XAVIER DOS SANTOS – RG. 23.007.810-2, Oficial Operacional, do grau “D” para o grau “E”;
RUAN CARLOS DE PAULA NETO – RG. 48.418.771-5, Oficial Administrativo, do grau “B” para o grau “C”
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 31/10/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- CRISLÉIA GOMES BALSANELLI ORTIZ, RG. 33.691.647-4, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- KATIA REGINA CASTELLANI, RG. 22.351.484-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO
- GLAUCIA SAMPAIO DE SIQUEIRA, RG. 21.946.042-5, Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 31-10-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- MARIA SUELI GONZALES RISSOLE, RG: 22.644.731-5, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.
- MARISA SANTIAGO MATOS, RG: 23.009.672-4, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- SELMA ANTONIA DIAS SQUINCA, RG: 22.645.217-7, Ref.1, do Grau “D” para o Grau “E”.
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CARLOS OFELIS CORREA, RG: 11.337.252, Ref.1, do Grau “A” para o Grau “B”.
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI, RG: 12.664.761-6, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.
- VALTER BATOCHI, RG: 9.471.523-3, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 31-10-2022
Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º-11-2017, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
AUREA DE FATIMA ALARCON ESTUQUE, RG 17.646.748-8, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;
ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
MARA LUCIA PEREIRA PINHATA, RG 15.193.004-1, Referência 3, do Grau “D” para o grau “E”;
MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA, RG 20.732.260, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
ROSANGELA MARIA FRANCISCO, RG 11.709.527-8, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
SOLANGE XAVIER DO NASCIMENTO TERAMUCCI, RG 18.889.161-4, Referência 1, do Grau “D” para o Grau “E”;
SUELI FERREIRA DIAS, RG 32.989.548-5, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
ANTONIO DONIZETE DA SILVA, RG 18.506.476-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 31-10-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1º-11-2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Do Grau C para o Grau D:
MARIA ANTONIETTA DI TRCCHIO VIEIRA, RG. 22.831.392-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 31-10-2022
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU 21, publicado no DOE de 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
EVANDRO AKITA, RG. 24.569.651-9, CIRURGIÃO DENTISTA, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o grau "D".
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 31/10/2022
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau C para o Grau D:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:
MARILENE ALVES NUNES FERREIRA, RG: 25.240.716-7
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:
CRISTINA MARIA DA COSTA PELEGRINELLI, RG: 15.463.640-X
SIDNÉIA APARECIDA CIMARDI GONÇALVES, RG:21.946.507-1
Do Grau D para o Grau E:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3
JOSÉ VICTOR DA CUNHA, RG: 5.850.794
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
JOAO RINALDO CROSSA, RG. 36.514.172-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
Penitenciária II de São Vicente
Centro Administrativo
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 31/10/2022.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para a U.A. 10070 os servidores relacionados abaixo.
GABRIEL DE MATOS PEREIRA, RG.30.131.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.
RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/09/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-10-2022
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Caiuá
Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
- LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 47.597.960-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
Penitenciária II de São Vicente
Centro Administrativo
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 31/10/2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome dos servidores relacionados abaixo.
GABRIEL DE MATOS PEREIRA, RG.30.131.001-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.
RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/09/2022.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR, de 31.10.2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora CRISTIANE MARCIA SILVA FAZANI, RG. 26.505.203-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 26/09/2022.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 31-10-2022.
Concedendo:
A vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:
- ARIANA LOPES BICALHO, RG. 46.834.108-0, Técnico de Enfermagem, SQC-III-QSAP, a partir de 31/10/2022.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
Portaria do Diretor Técnico III, de 31-10-2022.
Prorrogando por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO, RG: 30.858.604-9, no cargo de Oficial Administrativo, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, com posse em 07/10/2022.
