Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014).
EDITAL CCP Nº 021 DE 27-10-2022
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA PERÍCIA MÉDICA E A REINTEGRAÇÃO/INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL
(Determinação Judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão judicial de 18 de outubro de 2022, no Processo nº 0022085-49.2022.8.26.0053, em face do Estado de São Paulo, que determinou a reintegração e a continuidade regular do autor no certame - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na Perícia Médica realizada pelo DPME divulgada por meio do Edital CCP n° 082/2016, publicado no DOE de 06.10.2016 e do Edital CCP nº 105/2016, publicado no DOE de 20.12.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
6º - MARCELO MORENO DE FREITAS - 0403938 6 - 17049908X SP - 68,000 - Liminar
LISTA GERAL
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.521º - MARCELO MORENO DE FREITAS - 0403938 6 - 17049908X SP - 68,000 - Liminar
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 27-10-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assessor I, Ref. 1: Monica Vicente Leite Santos, RG 37.823.337-3, cargo vago decorrente da exoneração de Erica Cristina Amaral São Pedro, RG 41.732.220-3 (D.O. 30-7-2022)
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR 27-10-2022
CONCEDENDO:
à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, progressão, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Lista disponível entre as páginas 28 e 31 , no link
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoa
APOSTILAS DA DIRETORA de 27/10/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
ROBERTA TEIXEIRA - RG.: 32782080-9 - do SQC-III-QSAP - ref.2 EVNI - do grau C para o grau D.
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:
ANGELA APARECIDA LEITE - RG.: 12678095-X - do SQC-III-QSAP - ref. 1 EVNU - do grau C para o grau D.
KARLA BEDAQUE DA SILVA MOREIRA - RG.: 24144069-5 - DO SQC-III-QSAP - ref. 1 EVNU - do grau C para o grau D.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/10/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
ELZITA DE SANTA CRUZ PIMENTA, RG. 81554795, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.
NEUSA DE NOVAIS BRITO, RG. 171844592, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQF-II, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 27/10/2022
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Nível Intermediário: Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau
BERNADETE PINHEIRO RG.21.795.005-X – Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP- 002C, para 002D
Penitenciária Feminina de Campinas
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA, de 27/10/2022
Apostila da Diretora, de 27/10/2022
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigo dos arts. 34 a 39 da LC n.º 1.157/11 alterada pela LC n.º 1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, que as servidoras abaixo ficam a partir de 01/11/17 enquadradas na seguinte conformidade: DINALVA DA SILVA CRUZ, RG. 21.156.700-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 1, EVNU.
ADRIANA CORTADO SHAMMASS DE MANCILHA, RG. 12.554.208-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 1, EVNU.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27-10-2022
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Claudia Bortot Soares, RG 9.328.731-8, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Enfermeiro, enquadrada do Grau B, para o Grau C, da Referência 001.
Fabiana Dias Rodrigues Paulo, RG 23.790.748-3, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Auxiliar de Enfermagem, enquadrada do Grau B, para o Grau C, da Referência 002.
Roberto Minchillo, RG 3.144.894, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), enquadrado do Grau B, para o Grau C, da Referência 001.
Silvia Aparecida Dias de Queiroz, RG 14.583.932-1, fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade de Auxiliar de Enfermagem, enquadrada do Grau B, para o Grau C, da Referência 002.
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, 27/10/2022
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/2017 com o cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
VERA REGINA LIMA PIRES, RG. 11.989.422, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "C" para o GRAU "D", referência 01, EVNU.
ANDREA IZUMI OBATA, RG. 17.943.266-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "I" para o GRAU "J", referência 01, EVNU.
NILCEA LEAL ALMEIDA, RG. 9.512.646-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "C" para o GRAU "D", referência 02, EVNI
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Declarando:
em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 29, publicada em 22/10/2022, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado:
- ROSINEI NUNES DE ALMEIDA,RG. 14.446.024-4, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(PSICÓLOGO), Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I , de 27/10/2022
Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da
Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: A partir de 01/11/2017 Do Grau “C”para o Grau “D” Sérgio Roberto França, RG: 7.476.364-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I - Substituto, de 27/10/2022
Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, em decorrência de Progressão, a partir de 1º-11- 2017, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:
- EDVALDO FERNANDES DENIZ, RG. 10.583.552-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”;
- CLARICE MIKIE MAEBATA MITICITA, RG. 13.479.277-4, Enfermeiro, Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 27/10/2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:
- CATIA LUCIANA DA SILVA, RG. 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;
- CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES, RG. 22.422.029-9, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;
- MARIA SALETE REBEQUE, RG. 12.386.994-8, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;
- OSMAR TELLES, RG. 20.361.171-8, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”;
- ZAQUEU DE LIMA, RG. 12.871.647, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoa
Apostilas da Diretora I, de 27-10-2022
DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DANIEL CARDOSO DE SALES, RG. 26.593.478-3, Auxiliar de Enfermagem, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”;
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO
BRUNA DIAS REGISTRO, RG. 40.623.140-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Psicóloga), Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
WELLINGTON ZENARO, RG. 530608, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Ref. 1, do Grau “E” para o Grau “F”;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 27-10-2022.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1°/11/2017, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS – RG. 27.178.795-8, Ref. 2, do Grau "C" para o Grau "D".
RAQUEL DO CARMO CALDEIRA DE SOUSA – RG. 25.778.758-6, Ref. 2, do Grau "C" para o Grau "D"
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
Para o Centro de Detenção Provisória III DE PINHEIROS
CARMEN SILVIA MODESTO MENDES, RG. 18.646.123-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de novembro de 2022, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prêmio de Desempenho Individual
Penitenciária Feminina de Campinas
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA, de 27/10/2022
CONCEDENDO
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/10/2022 a servidora BRUNA PEDRÃO CATIRSE, RG 46.065.281-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 27/10/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ALEXANDRE CACEFFO, RG. 41.992.197-7, Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 27/10/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76(quatro inteiros e setenta e seis centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, RG, 21.915.973-7, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/10/2022 em virtude de transferência
