Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 1º-11-2022
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047379-28.2018.8.26.0053, Bruno Sarilho Costa, RG 43.645.426-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Ariovaldo de Souza Pereira, RG 19.197.497-3 (D.O. 4-5-2018);
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047659-96.2018.8.26.0053, Eduardo Xavier Beserra, RG 22.822.289-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Marcio Leandro Antunes de Souza, RG 40.667.105-9 (D.O. 3-2-2018);
em cumprimento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1036998-19.2022.8.26.0053, Elmo das Virgens Ribeiro, RG 38.437.218-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2011, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Robson dos Santos, RG 30.615.513-8 (D.O. 19-1-2018);
em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento 2202210-40.2022.8.26.0000, Leonardo de Souza Pires, RG 41.793.437-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC898-2011, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Antek de Oliveira, RG 27.706.643-8 (D.O. 1º-2-2018)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 1º-11-2022
CLASSIFICANDO:
os cargos, bem como, as funções atividades, transferidos do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Decreto nº 67.204, de 25, publicado em 26 de outubro de 2022.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
NADEZE ALVES DA SILVA, RG. 27.834.975-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III;
TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG. 04.843.795-69-BA, Médico, do SQC-III;
MARCELO PESENTI, RG. 18.049.834-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
LILIAN MARA MATIAS CIPRIANO, RG. 20.466.195-X, Enfermeiro do SQC-III;
ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO, RG. 27.989.362, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II;
MARIO JEFERSON PARIZ, RG. 9.783.628-X, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II;
ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, RG. 22.512.948-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III;
GABRIEL CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG. 10.427.031-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
MARI ROSA GONÇALVES DE LIMA, RG. 40.337.083-8, Técnico de Enfermagem do SQC-III;
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 1º-11- 2022, OS CARGOS PROVIDOS PELAS ABAIXO RELACIONADAS, NOMEADAS POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NAS UNIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E DECLARA QUE AS MESMAS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO, RG 243474969 SP
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
AMANDA QUEIROZ JANUNZZI ESPERANÇA, RG 555945042 SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ERASMO NABHAN FILHO, RG. 19.400.397-8.
PAULO JOSE DA CRUZ, RG. 14.883.998-8.
CARLOS ROBERTO DEL PUPO, RG. 15.566.006-8.
OSMAR ROGERIO ROSSI, RG. 21.701.858-0
Progressão de grau
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 01/11/2022
Declarando:
que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo
Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:
do Grau “B” para o Grau “C”
GISELE CARDOSO PACHECO, RG 28.292.462-0
Do Grau “D” para o Grau “E”
ADRIANA CRISTINA DE MORAES - RG 33.889.994-7
DEISE PINHEIRO LEITE - RG 18.636.100-2
que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:
do Grau “C” para o Grau “D”
LUIZ CARVALHO DA SILVA - RG 11.796.509-1
VALDA SOARES DE MACEDO - RG 3.989.386-8
Do Grau “D” para o Grau “E”
IZANILDE FERREIRA DE SENA - RG 8.220.624-7
JORGE DONIZETE ATHAIDE - RG 9.053.685-X
VALDEMAR ABREU PONTES - RG 10.308.646-8
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO”, CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 01-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
VALERIA NOVAIS LANDULFO RG.24.271.295-0 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”
ZENAIDE APARECIDA CAETANO RG.16.191.878 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Ex-servidora ELZA AKIKO TIRADA, RG:5.473.584-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C”,
HELOISE PRISCILA MARIANO SOUTO RODRIGUES, RG: 33.251.892-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”,
LUCIANA LANA BUENO, RG: 26.571.389-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”
SIMONE LEITE RODRIGUES, RG: 41.429.762-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 01-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27-10-2022, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2017
Luciana Carvalho Cezaretto, RG 41.186.357-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Do Grau “C” para o Grau “D”
Samuel Jorge Cardoso da Conceição, RG 42.029.964-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Do Grau “B” para o Grau “C”
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em
consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
SERGIO LOPES DA COSTA, RG 23.170.286-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”
SUSI ANDREIA DE SOUZA, RG 22.645.144-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31/10/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Rogerio Nicolau Barbosa, RG. 272867135, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/10/2022.
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
- CLAUDIA MARIA SANTOS, RG. 16224073, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
- MOACIR EUGENIO DE JESUS, RG. 18.230.291-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
- IRACEMA COSTA JANSSON, RG. 23.554.882-0, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “F” para o Grau “G”
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ABDO GALVAO DE ALMEIDA –RG.17.923.748-2 do grau D para o grau E
ELIANA LOPES SILVA RG.19.867.747-9 do grau D para ograu E
FÁTIMA MARISA PAULO RG.18.038.896-4 do grau C para o grau D
JULIO CESAR BERTOLAN RG.7.701.968-4 do grau D para o grau E
MARILDA MARTINS DA SILVA RG.14.600.859-5 do grau C para o grau D
SONIA MARIA PEREIRA RG.18.930.312-8 do grau C para o grau D
ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG.11.386.684-7 do grau C para o grau D
RAQUEL DA SILVA CARVALHO FERREIRA RG.19.274.545-1 do grau D para o grau E
LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RODRIGUES-RG.28.287.444-6 do grau C para o grau D
ROSELI DA SILVA PREVITALI MORAIS –RG.20.878.242-4 do grau D para o grau E
TATIANE CUBAS CRUVINEL DIAS DE SANTANA – RG.28.848.477-0 do grau C para o grau D
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
JOAO BATISTA DA SILVEIRA RG.7.980.613-2 do grau D para o grau E
ADEMAR MIRANDA DA SILVA RG.15.469.037-5 do grau A para o grau B
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIAFEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/11/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
MARCOS DINIZ DA SILVA – RG. 7.552.378-4, OFICIAL OPERACIONAL, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”.
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
ELIZABETH DOS SANTOS MENDES, RG. 10.542.642-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “G” para o Grau “H”.
DECLARANDO, no título de nomeação do funcionário JOSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO, RG. 22.563.745-5, Agente de Segurança de Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, que em virtude de segunda via do RG, fica alterado a data de expedição para 03/10/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 01/11/2022.
Declarando em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60545/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo enquadrado a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau "C" para o Grau "D"
MARCIA APARECIDA DA COSTA RG. 19.192.950-5- Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01-11-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11- 2017, na seguinte conformidade:
GERVANIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA, RG. 15.108.570-5
Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 01-11-2022
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias
da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010
e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados,
ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2017,
enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI
Marcia Claudiana de Oliveira Garcez, RG. 21.443.330-4,
Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 01/11/2022
Declarando, em decorrência da Progressão que se referem
os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n.º 60.545/14 em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir 01-11-2017
ANETE PARDIM LUCIO, Rg. 23.497.141-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”, referência 01 EVNI.
GISELE PEREIRA DOS SANTOS, Rg. 32.370.830-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.
LUZIA RAQUEL DE MELO VARELA, Rg. 58.320.357-7, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 01.11.2022
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO:
KELLY FERNANDA FAISTING HEIDERICH, RG. 26.289.671-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;
LUCIMARA THIBES VIEIRA, RG. 28.324.215-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2017;
SOLANGE DA CUNHA DE ARAÚJO, RG. 30.493.657-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau "B" para o grau "C", a partir de 01/11/2017;
OFICIAL OPERACIONAL:
LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS, RG. 50.168.261-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau "C" para o grau "D", a partir de 01/11/2017
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 01/11/2022.
O Diretor I do Núcleo de Pessoal, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 do Decreto 60.542/2014, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos
artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº. 1.123/2010, nº. 1.199/2013 e nº. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte con-
formidade:
-ALMOSTANTE APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE, RG. 17.203.958-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau C para o Grau D, da referência I, a partir de 01/11/2017.
ANDREIA CRISTINA DA SILVA TREVIZANI GIMENEZ, RG. 26.507.245-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau C para o Grau D, da referência I, a partir de 01/11/2017.
MARLENE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, RG. 17.660.241-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau D para o Grau E, da referência I, a partir de 01/11/2017.
PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO, RG. 16.159.867-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Nível Intermediário, do grau B para o Grau C, da referência I, a partir de 01/11/2017
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora- de 01-11-2022
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista
da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 27, publicada em 28/10/2022, , os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
Cargo/função-atividade
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALICE AGLIO, RG: 11.534.592-9, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
Cargo/função-atividade
OFICIAL ADMINISTRATIVO
MARIE KAWASHIMA NACAMURA, RG: 19.197.132-7, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017
REGIA CASSIA DE OLIVEIRA RISO, RG: 11.533.117-7, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;
RICARDO GUERATO SILVA, RG: 34.174.261-2, do SQC-III-QSAP, Referência 01 do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 01-11-2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
ANTONIO MARCOS ZAGANINI, RG: 25.408.390-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;
EDNA LUCIA DA SILVA ANDRADE, RG: 17.448.628-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO, RG: 17.448.659-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
FLAVIA CRISTIANE FERREIRA, RG: 24.399.299-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
LETICIA LUNA RIBEIRO DE SOUZA, RG: 29.269.185-3,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017; e
SUELI BENEDITA PARDO, RG: 22.417.347-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017
Apostilas do Diretor de 01-11-2022
Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 21, publicada no D.O. de 22-10-2022, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
ANA PAULA MACHADO RIJO DOS SANTOS, RG. 44.982.721-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, da EVNU, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I, DE 01-11-2022
DECLARANDO que fica mantido, a partir de 01-11-2017,
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Mínimo, concedido a LIVIA MARIA DA SILVA MARTINS, RG: 30.646.164-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, por meio da Portaria de 27, publicada em 28-10-2022.
Apostila do Diretor de 01-11-2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
LIVIA MARIA DA SILVA MARTINS, RG: 30.646.164-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2017
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor I Substituto, de 01-11-2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
ANA CLAUDIA GOUVEA, RG: 23.701.882-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 1, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
IVETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG: 18.425.804-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 1, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG: 30.548.051-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017,
Silvana Aparecida de Oliveira Fazan, RG: 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no artigo 33 do Decreto nº 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Moises do Amaral Tedeschi, RG: 42.136.394-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 2, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
Neile Buzaid Manoel, RG: 11.603.876-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 1, do Grau G para o Grau H, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora de 01/11/2022
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
KAREN LONGO CORREIA, RG: 448843043, do Grau B para o Grau C.
KELI CRISTINA DO AMARAL VARGAS, RG: 411743016, do Grau C para o Grau D.
LEONOR FIORRUCCI, RG: 79754983, do Grau B para o Grau C.
LUIZ ALEXANDRE FARAONI, RG: 289502202, do Grau B para o Grau C.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
AGNALDO JOSE DA SILVA, RG: 62139337X, do Grau C para o Grau D.
BENEDITO CASEMIRO DE OLIVEIRA, RG: 167414215, do Grau C para o Grau D.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 01/11/2022.
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU da Secretaria da Administração Penitenciária de 27, publicada em 28/10/2022, aos servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Do Grau “B” para o “C”
CILENE CRISTINA FERREIRA, RG. 27.003.527-8, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.
SORAYA MARIA DE CAMARGO CARLOS, RG. 12.802.698-4, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Do Grau “C” para o “D”
FRANCISCO DONIZETI RODRIGUES, RG. 18.959.513-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/11/2022.
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
- REBECA FERRAZZINI PAULIN GIMENES, RG: 47.936.590-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
- RODRIGO DA SILVA MANZATO, RG: 28.000.142-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017;
- PAULO CESAR RODRIGUES, RG: 27.610.982-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
- ANTONIA MENDES CAVALHEIRO DOS SANTOS, RG: 8.020.361-9, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 03, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, DE 01/11/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
- AILTON APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 16.960.958-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;
- ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG: 6.918.314-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNU, da Referência 001, do Grau D para Grau E;
- ANTONIO RICARDO SAVAE, RG: 15.243.075-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;
- CLEIA REGINA DE ARAUJO, RG: 22.952.659-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau B para Grau C;
- FERNANDA PEREIRA SANTÍLIO, RG: 26.768.351-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau C para Grau D;
- NILZA NERI DE SOUZA, RG: 16.829.818-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E;
- REGINA FERREIRA, RG: 17.893.517-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau C para Grau D;
- ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO, RG: 22.952.639-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2017 - EVNI, da Referência 001, do Grau D para Grau E
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 01-11-2022
Declarando,
que em decorrência da Progressão a que se referem os
artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada
pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo
Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP
de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo
indicados, ficam a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial
Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma:
do Grau “B” para o Grau “C”
ANA LÚCIA DOS SANTOS, RG 23.587.634-3
FERNANDA DUARTE MASSON, RG 43.061.234-5
TANIA MACEDO RIBEIRO PEREIRA, RG 33.337.839-8
do Grau “C” para o Grau “D”
TELMA ELISA APARECIDA BATISTA
Do Grau “D” para o Grau “E”
KELSON PIMENTEL ALVIM, RG 26.277.258-9
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor I, de 01/11/2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, ficam a partir de 01-11-2017, com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
CLEBER CARLOS PIMENTEL HUMBINGER – RG. 40.801.248- 1 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”
MÁRCIO FERNANDO SILVA – RG. 24.633.229-3 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
MARISA GUEDES DE OLIVEIRA – RG. 16.677.699-3 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora Substituta, de 01/11/2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado
pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
VALDEI SANTANA DE SOUZA - RG. 18.890.641 - Ref. 3 - Do Grau “D” para o Grau “E”
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 01/11/22.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/08, alterada pelas LCs. 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-22, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-17, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.
Angelica Baptista Chiqueto, RG. 24.233.565-2, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Danilo Farias Da Silva, RG. 34.005.648-4, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Eliane Mary Nagamine Cavallari, RG. 19.245.416-X, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.
Flavia Silva de Oliveira, RG. 42.809.191-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Joao Paulo Barbosa e Silva, RG. 53.251.569-9, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Liderci Keli de Oliveira, RG. 26.673.294-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Rodolfo de Oliveira Bonifacio Parpinelli, RG. 26.741.013-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.
Pedro de Oliveira Siqueira, RG. 16.218.508-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-Atividade: EXECUTIVO PÚBLICO
NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.
Amador Donizeti Valero, RG. 7.640.374-9, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 01-11-2022.
DECLARANDO em decorrência de Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
- ADALBERTO ARAUJO DA CRUZ, RG. 25.388.857-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau “D” para o Grau “E”;
- ADRIANA DE PAULA ALMEIDA, RG. 53.022.522-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
- ANDREIA SILVA DE PAULA, RG. 17.364.303, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- ENI RAQUEL BOLDORINI, RG. 14.234.830-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”;
- LEONARDO NORONHA DOS SANTOS, RG. 43.310.305-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES, RG. 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”;
- LUIZ FERNANDO GOMES, RG. 29.039.977-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG. 18.889.153-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- JORVAL SANTANA PIAUÍ, RG. 11.709.070-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- MIGUEL VILALON GAVIOLI, RG. 20.249.910-X, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 01/11/2022
Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 e 33 de Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21/10/2022, publicado em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA – RG 25.959.818-5 – ENFERMEIRO - REFERÊNCIA. 1
DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”
HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS– RG 21.165.673-2– AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REFERÊNCIA. 2
DO GRAU “C” PARA O GRAU “D”
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 01-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:
OFICIAL ADMINISTRATIVO
GEISILAYNE FURIOSO DE SOUZA BORGES – RG. 41.186.173- 6 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
Nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir de 01-11-2017 fica o cargos/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade:
OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANA CRISTINA CELESTINO – RG. 35.926.912-6 – Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
ANA LUIZA VISNADI CONSTANTINO STEVANELLI – RG. 20.650.043-9 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”
DILEISE DE SIQUEIRA – RG. 22.504.503-5 – Ref. 3 – Do Grau “C” para o Grau “D”
JOÃO RICARDO DOS SANTOS – RG. 42.547.805-1 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
THAIS MICHELLE BORIM DOS SANTOS – RG. 30.695.408-4 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
CARLO SANTO FORNAROLO – RG. 14.820.480-6 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
DULCE HELENA MAZONI – RG. 21.933.623 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
EDUARDO MATHIAS DUARTE – RG. 6.161.148-7 - Ref. 1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
LUCIA APARECIDA DE CASTRO GUSSON – RG. 17.607.335-8 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA – RG. 7.566.448-3 - Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”
WAGNER BONFIM DE JESUS – RG. 33.691.391-6 - Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 01-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27 , publicada em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1-11-2017, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CAMILA FERNANDA MACENA, RG: 44.083.541-0, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- MARCLÉIA APARECIDA MOMENTE SERION, RG: 43.381.523-1, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- VILMA APARECIDA SARTORI BARARI, RG: 20.427.967-7, Ref.1,do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 31-10-2022
A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea "a", do inciso I, do artigo 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Gabinete do Secretário de 27-10-2022, publicada em 28-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
ANDIARA PATRÍCIA CANOVAS, RG 25.220.623-X, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 1-11-2017;
CLAUDIA SOARES TEIXEIRA, RG 45.575.339-8, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “C” para o
Grau “D”, a partir de 1-11-2017;
ELIAS FERREIRA DE LIMA, RG 17.310.066, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “C” para o
Grau “D”, a partir de 1-11-2017;
ELISABETE CRISTINA LOURENÇO, RG 30.397.963-X, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B” para
o Grau “C”, a partir de 1-11-2017;
ELISANGELA FERNANDES COLATI, RG 32.985.131-7, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para
o Grau “C”, a partir de 1-11-2017;
GIANE OLEGARIO GIROTTO, RG 33.250.093-7, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “C” para o
Grau “D”, a partir de 1-11-2017;
LUCIANA APARECIDA TAVONE STECHER, RG 29.242.297-0,
OFICIAL OPERACIONAL, EV-NI, referência 01, do Grau “D” para
o Grau “E”, a partir de 1-11-2017.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 01/11/2022
Declarando no uso de sua competência e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022 que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 1º-11-2017 na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ANDREIA FELIPE SALDANHA SILVEIRA RG 32.224.840-1 14.491.771 1 2 C D
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ROSANA MURICI FIGUEIREDO RG 40.100.496-X 15.418. 017 1 1 B C
Declarando no uso de sua competência e em consonância
com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28 de outubro de
2022, à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, nos
termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº
1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo
Dec. 60.545/2014, que ficam os servidores abaixo, enquadrados
a partir de 1º-11-2017 na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME - RG - REFERÊNCIA - DO GRAU PARA O GRAU
BRUNA ALEXANDRA GUIDO - 42.009.375-8 1 B C
CATIA DE CARVALHO 35.038.945-7 1 B C
FERNANDA URDIALES GARCIA 26.634.150-0 1 B C
LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 1 B C
MILENA CAPISTRANO DE SANTANA PEREIRA 40.935.200-7 1 C D
ROSEMARI DE LOURDES PERNOMIAN 16.209.643-4 3 D E
ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 40.591.732-6 1 B C
TATIANA DE SOUZA AUGOSTINELE 41.036.739-4 1 C D
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 01/11/2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SQC-III-QSAP
Do grau D para o grau E - Referência 1
IDALINA MARIA DE SOUZA, RG. 14.635.862 - servidora aposentada;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-III-QSAP
Do grau B para o grau C - Referência 1
CASSIA FUSETTO, RG. 17.693.612-9.
IVANIR DONIZETE SOARES DA SILVA, RG. 28.352.313-X;
ROSILEI MARA DOS SANTOS BARROS, RG. 22.356.469-2.
Do grau C para o grau D - Referência 1
KARINA DA SILVA MARTINEZ, RG. 36.400.768-0;
SANDRA REGINA PAZINATO, RG. 26.883.351-5.
Do grau D para o grau E - Referência 1
MARIA APARECIDA MARIANO DE MORAES, RG. 24.304.125-1.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQF-II-QSAP
Do grau D para o grau E - Referência 1
SORAYA ALINE DE BARROS RUANO, RG. 20.373.594-8.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO– OFICIAL OPERACIONAL – SQC-III-QSAP
Do grau C para o grau D - Referência 1
CLAUDEMIR AUGUSTO GONÇALVES, RG. 16.401.969.
Do grau D para o grau E - Referência 1
CLAUDIA MILHORANÇA, RG. 23.771.577-6.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 1º-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 1º-11-2016, fica a servidora a seguir relacionada com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
CAMILA DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG. 40.943.935-6, Ref. 1, do Grau B para o Grau C
Apostila da Diretora, de 1º-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 1º-11-2016, fica o servidor a seguir relacionado com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
THIAGO MARCELO REIS, RG. 34.562.926-7, Ref. 3, do Grau B para o Grau C
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 01-11-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a funcionária abaixo relacionado:
Correspondente ao coeficiente 10,00 UBV:
A partir de 03/01/2022 a servidora VALERIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeira, do SQC-III-SAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 12/08/2022
CONCEDENDO:
nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no percentual de 50%, aos servidores abaixo identificados:
REGINA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 32.195.334-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2022
VIVIANE CATARINA DEPIERI, RG. 21.717.544-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 24/10/2022
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/11/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011, alterado pelo artigo 3º da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LUHAN CARLOS DIAS SILVA, RG: 54.501.373-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de nomeação.
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
Portaria da Diretora de 01.11.2022
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 30/08/2022, o cargo provido pela servidora Carla
Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 28/08/2022, o cargo provido pela servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 31/10/2022.
Transferindo a servidora abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/09/2022:
da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:
- NATÁLIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG:42.018.174-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor de 01.11.2022
CONCEDENDO,
à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/08/2022, a servidora Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
