Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 26-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1: Fernando de Azevedo Maio Junior, RG 47.140.827-X, cargo vago decorrente da exoneração de José Francisco dos Santos, RG 5231049 (D.O. 23-9-2022).

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 26-10-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0002189-66.2019.8.26.0201 (SAP-EXP-2020/25020 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho) e do Comunicado DRHU nº 090/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária CEZAR FRANCISCO RODRIGUES, RG 26.151.874-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1001014-06.2020.8.26.0453 (SAP-PRC-2022/05081 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 092/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária RODRIGO MONTEIRO, RG 26.244.436-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE EDUARDO TRIVIA, RG. 17.792.458-5.

RINALDO DO CARMO CADILLI, RG. 17.176.955-7.

HUGO JOSÉ RANGEL, RG. 15.366.483-6.

CESAR AUGUSTO CAÇASSOLI, RG. 18.742.894.

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 26-10-2022

CONCEDENDO:

a partir de 1º-9-2022, nos termos do inc. II art 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, DIRETOR DE NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 26/10/2022

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA – RG 35.171.742-0, Analista Administrativo, a partir de 26/10/2022.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 26-10-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CLÁUDIO MÁRCIO CASSELA INÁCIO, RG 24.227.657-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, no período de 05-07-2022 a 05/09/2022.

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG 34.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022.

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora KÁTIA PAIXÃO AYRES, RG 17.535.799-7, Chefe I, do SQC-I-QSAP, a partir de 09-09-2022

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-10-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:

LEONARDO SANTANA FERREIRA, RG. 20.971.488-0

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-10-22

PORTARIA nº: 232/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 23 publicado em 24/06/2022:

FABIANO RODRIGUES GOMES, RG: 40.834.802-1 - SP;

PEDRO HENRIQUE HILARIO DE LIMA, RG: 44.354.802-X - SP

FABIO LOURENÇO SCALON, RG: 46.205.764-1 – SP

JOAO FRANCISCO FERNANDES ROBERTO – RG: 43.509.923-1 – SP

FERNANDO HENRIQUE PAES – RG: 48.134.337-4 – SP

EDUARDO SIQUEIRA VELOSO – RG: 29.968.365-5 – SP

CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA SILVA – RG: 28.357.524-4 - SP

PORTARIA nº: 233/2022

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Oficial Administrativo por Decreto de 29 publicado em 30/06/2022:

BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA, RG: 47.308.282-2 - SP;

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-10-22

APOSTILAS DO DIRETOR de 26/10/2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

OTIMIA CONCEIÇÃO SILVEIRA DOS SANTOS – RG.8.962.498-1 do SQC-III-QSAP, ref.2, EVNI do grau B para o grau C.

REGINA CELIA DE OLIVEIRA FREITAS – RG.15.911.843-8 DO SQC-III-QSAP, ref.2, EVNI do grau C para o grau D.

TEODORA APARECIDA NIKIFOROS MYLONAS – RG. 16.938.856-6 do SQC-III-QSAP ref.2, EVNI do grau C para o grau D.

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE

ADRIANA VANIN VILLANOVA –RG.14.726.124-7 do SQC-III-QSAP ref.1 EVNU do grau C para o grau D.

ELZA FAUSTINO RODRIGUES –RG. 8.856.778-3 do SQF-II-QSAP ref.1, EVNU do grau G para o grau H.

MARIA DA GLORIA RODRIGUES SANTA CRUZ – RG.19.227.674-8 do SQC-III-QSAP ref.1, EVNU do grau B para o grau C.

VALERIA MOREIRA SOARES –RG. 15.505.572-0 do SQF-II-QSAP

ref.1, EVNU do grau I para o grau J.

CIRURGIÃO DENTISTA

LUIZ CARLOS DE SOUZA –RG. 12.978.358-4 do SQC-III-QSAP ref.1, EVNU do grau C para o grau D

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 26/10/2022

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 34 A 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU, 21, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2022 que fica a partir de 01/11/2017 enquadrado na seguinte conformidade:

RENATO MARTINS, RG. 10.748.833-4 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICOLOGO), SQF-II-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNU.

MARILDA DE ANDRADE SCOGNAMIGLIO, RG. 9.689.893-8, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "C" para o Grau "D", referência 1, EVNU.

ANTONIA MARIA DOS SANTOS, RG. 13.940.484-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), SQC-III-QSAP, progredido do Grau "I" para o Grau "J", referência 1, EVNU.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 26/10/2022

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts. 34 a 39 da LC nº 1.157/2011, alterada pela LC nº 1.199/2013, regulamentados pelos Artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, a partir de 01/11/2017, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Da Referência 1, Grau C para Referência 1, Grau D:

- MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 6.233.266-1, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

- MARIA DE LOURDES SILVA, RG: 10.427.871, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 26/10/2022,

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/ função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

Do Grau “C”para o Grau “D”

Eunice Maria da Rocha Santos, RG: 16.404.334-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “E”para o Grau “F”

Maria Lucia Palongan, RG: 11.489.847-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1 - EV/NU, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 26-10-2022

Declarando,

Nos termos dos Artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, a partir de 01°/11/2017, ficam com os cargos/ funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Referência 1:

Do Grau B para o Grau C:

Edmar Ferreira Galvão, RG n°: 32.799.927-5 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

Do Grau C para o Grau D:

Patrícia Schievano Zapolla Barbieri, RG n°: 28.011.315-8 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Apostila da Diretora, de 25-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG. 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 26-10-2022

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que a servidora abaixo relacionada, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário:

- HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG. 43.061.971-6, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26/10/2022

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1º/11/2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro, Referência 1

Do Grau B para o Grau C

MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA – RG: 43.215.677-X, SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 26-10-2022

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2017, na seguinte conformidade:

Do Grau C para o Grau D, Referência 1, EVNU

RICARDO MARQUES FALLEIROS, RG. 24.264.321-8, cirurgião dentista, do SQF-II-QSAP.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 26-10-2022

DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar n° 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 Decreto n° 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada no DOE em 22-10-2022, que os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

ERICA OLIVEIRA BENTO THILL TUGUIMOTO, RG 33.945.683-8, do SQC-III-QSAP, Ref. 02, do Grau “C” para o Grau “D”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

DENISE YUKIKO TOMOKANE, RG 12.393.577-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “E” para o Grau “F”.

HELLEN YUMI KANASHIRO SAKITA, RG 22.016.314-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

FLAVIA CARLA TAKAKI CAVICHIOLI, RG. 40.473.223-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 26/10/2022

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/11/2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

JULIO CESAR SANTOS, Rg: 33.596.581-7, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau C para o Grau D