Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 25-10-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, as abaixo indicadas, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Administração Superior da Secretaria e da Sede – Chefia de Gabinete
Departamento de Recursos Humanos
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
Núcleo de Concessão de Vantagens
Diretor I, Ref. 6: Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6, cargo vago decorrente da exoneração de Adriana Ferreira Delfino, RG 43.591.038-3 (D.O. 15-10-2022);
Assessor I, Ref. 1:
Aline de Souza Ferreira Barbosa, RG 59.798.320-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Danielle Moreira Santos, RG 30.317.350-6
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
RESOLUÇÃO DE 25-10-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 25-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 3, PUBLICADO EM 4-7-2018, REVALIDADO POR DECRETO DE 13, PUBLICADO EM 14-10-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG 68.065.216 PR
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 25-10-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18. 410.223-6.
JOÃO CARLOS MARQUES RIBEIRO, RG. 15.587.566-8.
JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.003.331-1.
JOÃO CARLOS GALELI, RG. 17.805.239-5.
JOSENILDO DO NASCIMENTO SILVA, RG. 34.916.250-5.
PAULO SERGIO BONILHA, RG. 17.654.476-8.
MARCELO EDUARDO COELHO, RG. 22.416.816-2.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 25-10 -2022
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 25-10-2022, à servidora ANDREA BATISTA SILVEIRA DE LIMA MORAU, RG 27.567.310-8, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I, de 25/10/2022
Concedendo
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:
COEFICIENTE 6,00
CAROLINE SPADONI DE ASSIS,RG:30.067.489-2, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2022 em virtude de designação
Progressão de grau
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta de 25/10/2022
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Auxiliar de Laboratório, EV-NE, ref.1 Grau “G” para o grau “H”
Maria Aparecida Pereira da Silva, RG 8.085.205-1
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref. 1 Grau “E” para o grau “F”
Maria Helena dos Santos Schmidt, RG 6.454.103-4
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017:
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG. 35.339.007-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP Referência 2, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
MARLY FATIMA AMARAL, RG. 17.423.009-6, Auxiliar de laboratório, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNE, do Grau “G” para o Grau “H”.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal, de 25/10/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
MARCOS MIGUEL PADILHA VALLE OLIVEIRA, RG.19.221.463-9, CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG. 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II, Referência 1, EVNE, do Grau “D” para o Grau “E”.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 25-10-2022
DECLARANDO:
Nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 Grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2017
ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA, RG 41.095.713-6;
THIAGO LUIS DA SILVA, RG.34.501.936-2.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 24-10-2022
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/17, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau C para o Grau D Alex Sandro Gabriel, RG 23.011.344-8
Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau C para o Grau D Isael Ferreira dos Santos, RG. 56.228.305-5
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 25-10-2022
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
-Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref.2
-Grau “C” para o grau “D”
-Elaine Cristina Soares Moreira, RG 28.160.875-1.
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 25-10-2022
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, fica o cargo enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”, referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2017.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 25-10-2022
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1
Grau “B” para o grau “C”
VANIA MARA ASSUMPÇÃO PORTO, RG 9.665.290-1
Grau “C” para o grau “D”
SABRINA BALEJO LEITE FRANKE, RG 27.489.352-6
PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE
AVANHANDAVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 25/10/2022,
Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Do Grau “B” para o Grau “C”
ALICE MADALENA DOS SANTOS, RG: 26.708.375-0, Cirurgião Dentista, Ref. 1 - EVNU, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO, DE IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 25/10/2022.
DECLARANDO, em decorrência da Progressão e à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ELEANI CRISTINA DA SILVA, RG: 23.076.804-0, do Grau C para o Grau D.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CAMILLA BERSI DE ARAUJO, RG: 33.795.916-X, do Grau C para o Grau D.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 25-10-2022.
DECLARANDO, que nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:
ANDERSON ESTEVES, RG: 22.513.594-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;
RENATA SANTAROSA, RG: 16.825.678-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutica), Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 25-10-2022
DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor abaixo identificado, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017:
Escala de Vencimento Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC-III-QSAP
ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5, do grau “B” para grau “C”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I Substituto, de 25/10/2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
ANDRÉ MIRANDA DE OLIVEIRA, RG. 30.212.667-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”.
ANGELICA MARQUEZIM LOPES LOCCI, RG. 27.583.438-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”.
JOSIANE CRISTINA DA COSTA, RG. 17.141.773-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 25/10/2022
DECLARANDO em decorrência da Progressão a que se referem o artigo 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.057/11, alterada pela L.C 1.199/13, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade a partir de 01/11/2017:
CIRURGIÃO DENTISTA - EV-NU, referência 01, enquadrado do grau C para o grau D:
THIAGO MEDEIROS CORREIA – RG. 29.687.693-8
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – EV – NI, referência 02, enquadrada do grau C para o grau D
ROSENILDE MARIA DE JESUS BEZERRA – RG.19.997.071-3
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 25-10-2022
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC. nº 1.157/2011, alterada pela LC. nº 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022 que os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:
Nível Intermediário:
- ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA, RG. 25.941.018-4, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;
- EUNICE RIBEIRO DA SILVA, RG. 8.670.712-7, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;
- ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI, RG. 24.264.437-5, Técnico de Laboratório, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Nível Universitário:
- NORMA KAZUE YAMAMOTO WADAMORI, RG. 13.904.438-3, Cirurgião Dentista, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN, RG. 23.007.590-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 25-10-2022
Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos mdos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2017, na seguinte conformidade:
Do Grau C para o Grau D, Referência 2, EVNI
ROSENALDO DONIZETE VACARI PEREIRA, RG 21.624.093-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora substituta, de 25/10/2022
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-Atividade
ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP: ELIANA TERUKO NISHIDA, RG 52.324.715-1, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".
Cargo/Função-Atividade
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP: MARCOS TONDINI, RG 26.638.104-2, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 25-10-2022
A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea "a", do inciso I, do artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
ADRIANI REALI CRESPI MARTINS, RG 40.750.771-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;
ALINE RODRIGUES GANDOLFI, RG 48.270.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;
GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017;;
MARILISSA SALA, RG 40.460.020-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 1-11-2017.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 25-10-2022
Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec 57.884/2012, conforme Progressão concedida pela Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que fica a servidora abaixo identificada com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 1º/11/2017:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário
ADRIANA MARIA DE JESUS, RG 20.096.661-3, Auxiliar de Enfermagem, referência 2, do Grau C para o Grau D.
PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 25/10/2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2017, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Auxiliar de Enfermagem
SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,
Referência 2, do Grau E para o Grau F.
Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde
EDSON FERREIRA DE MACEDO, RG. 42.161.374-9, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 25/10/2022.
Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora abaixo passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01/11/2017 na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau C para o Grau D – Referência 2
CLAUDIA ANDRÉA CORTEZ SILVA TORRES, RG. 22.358.192-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 25-05-2022.
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a partir de 1º-11-201 os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1
MARCIA REGINA MENDONÇA BATINGA, RG. 23.021.473-3, Enfermeiro - do Grau “B” para “C”.
RODRIGO CARRILHO PEDRINI, RG. 34.174.204-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde - do Grau “B” para “C”.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 25-10-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG. 8.641.316-8, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-10-2022
