Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
- OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
- PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
- EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
- CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
- CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
- VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção)
- TURMA: CRN 50/2022.
DATA: 27/10/2022 – das 08h às 17 horas.
Local: Estande De Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto Preto
ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed km 47, Bairro: Recreio Anhanguera.
Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 DILSON SUDÁRIO DA SILVA 25.697.220-5 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
2 EDER CAMPOS PEREIRA DA SILVA 40.494.447-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
3 EVANDRO SOARES DE AGUIAR 25.154.364-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
4 FLAVIO DA SIVA BARROS 38.128.229-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
5 FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS 32.557.252-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
6 JOÃO GUILHERME DE ARAUJO MATARUCCO 49757346-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
7 JOSÉ FERNANDO GIOVANETTI FAGGIAN MALFATTI LOPES DA CUNHA 34.933.949-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
8 JOSÉ LEOPOLDO CORREIA JUNIOR 40.630.301-0 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
9 LEONARDO COLOMBO DA SILVA 33.819.896-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
10 LUCIANO MARQUES MENDONÇA 25.098.752-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
11 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29.900.285-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
12 MARCOS MICHEL MARSAL 30.318.476-0 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
13 RICARDO CUNHA OLIVEIRA MARTINS 27.956.653-0 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
14 RONEY BARBOSA SANTOS 33.821.848-8 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
15 TIAGO ORTIZ ENRICHI 45.422.692-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
(Comunicado EAP 319/2022)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 24-10-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 24-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
DANILO BENEDITO DA SILVA, RG 406713741
GABRIEL SANTOS FERREIRA DE SOUZA, RG 45278427X
O CARGO PROVIDO PELA ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DENISE APARECIDA CARDOSO, RG 236123841-SP
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 24-10-2022
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 273401154 SP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MMª. Juíza da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória 1001505-54.2017.8.26.0053 e de WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG 68065216-PR, nomeado por Decreto publicado em 4-7-2018, revalidado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento a sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória nº 1059790-06.2018.8.26.0053, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-1022
PORTARIA nº: 230/2022
PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:
Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 24 publicado em 25/10/2022:
JORGE MOTTA ROSA , RG: 34.289.653-2 -SP;
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-10-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
EMILIO ROGERIO NASCIMENTO, RG.15.348.699-5
AILTON FAUSTINO FERREIRA, RG. 18.416.007-8
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 24/10/2022
Concedendo
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 20/10/2022 a servidora BRUNA LUIZA ROIM VAROTTO, RG 43.735.718-1, Cirurgião-Dentista, do SQC-III-QSAP
Progressão de grau
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor de 24/10/2022
Declarando
que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 1º/11/2017, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 Grau “C” para o grau “D”
Gisebete Mendes Viana Vitelli, RG 16.273.638-1
Walkiria Kramer Navarro, RG 18.065.753-7 Grau “B” para o grau “C”
Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio, RG 19.503.772-8 Grau “E” para o grau “F”
Valéria Aparecida da Costa, RG 15.668.878-5 Enfermeiro, EV-NU, ref. 1 Grau “B” para o grau “C”
Thiago de Oliveira Silva, RG 34.174.153-X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 24/10/2022.
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2017
ALACIR VILLA VALLE CRUCES, RG. 6.763.588-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau C para o Grau D.
ANDREA LIMA, RG. 19.351.714-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNU, do Grau C para o Grau D.
JOSE CARLOS DA SILVA, RG.14.034.238-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau C para o Grau D
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 24/10/2022
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "C" para Grau "D", a partir de 01/11/2017.
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, o servidor aposentado abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "F" para Grau "G", a partir de 01/11/2017
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 24/10/2022
Declarando,
que em decorrência da Progressão, a que se refere oS artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora EDNA DA SILVA VIEIRA, RG. 25.929.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 24/10/2022
Declarando,
que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a EX-servidora ELENICE DE SOUZA APARÍCIO CALLAU, RG. 9.437.468-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "G" para o Grau "H", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 24/10/2022
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG. 33.427.104-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "C" para o Grau "D", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 24-10-2022
Apostilas da Diretora, de 24/10/2022.
DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017:
Escala de Vencimento Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC-III-QSAP
MARA LUIZA NORONHA BONAN DE OLIVEIRA, RG. 20.953.309-2, do grau “C” para grau “D”;
Escala de Vencimento Nível Intermediário
Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP
VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, do grau “C” para grau “D”
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I de 24/10/2022.
DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO
JANAINA MONTEIRO FERRANTE BARSOTTI, RG. 44.050.353-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
ROSANA RODRIGUES POMBAL EVANGELISTA, RG. 20.424.238-1, Cirurgião Dentista, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
ELIANA QUEIROZ DRUMMOND BARRETO, RG. 16.185.007-8, Enfermeiro, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 24/10/2022,
Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº
1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Do Grau “C”para o Grau “D”
Maria Angela Piana, RG: 15.188.239-3, Cirurgião Dentista, Ref. 1 - EV/NI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 24/10/2022
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012 nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU/SAP de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11- 2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2
LUCIANA RODRIGUES FERREIRA 24.945.391-5, do Grau E para o Grau F
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente Social), Referência 1
CAROLINA ZANIRATO BUZONI 25.330.329-1, do Grau F para o Grau G
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA, Referência 1
ANDRÉ LUIZ KOGA, 18.658.238-9, do Grau C para o Grau D
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I Substituto, de 24/10/22.
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/22, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
GONÇALO VERGILIO NEVES, RG. 5.298.666-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
LUIZ ROBERTO AUGUSTO CARREIRA, RG. 13.035.221, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQF-II-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.
SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091-X, PV 01, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091-X, PV 02, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
ADRIANA MARTINS GARCIA, RG. 29.365.164-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 24/10/2022.
DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ARIANA LOPES BICALHO 259410184 14490237 1 2 C D
SIMONE DIAS BASSO 193872006 14490225 1 2 C D
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
ROSANGELA BURIOLA WATANABE 62984026X 15476054 1 1 B C
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 24/10/2022
Declarando,
Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível Intermediário, Auxiliar de enfermagem, Referência 1:
LUCINEIA CASTILHO MENDES– RG: 22.505.072-9, SQC-III-QSAP
Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:
DEUBER ALVES BALLISTA – RG: 43.349.556-X, SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 24-10-2022
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-Atividade
ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP: SILMARA JORGE GARCIA, RG: 42.793.044-3, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C".
Cargo/Função-Atividade
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP:
MARIA RITA DE OLIVEIRA BIAZOTTO, RG: 9.316.672-2, Referência 1, do Grau "C" para o Grau "D".
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP: EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG:34.006.521-7 , Referência 2, do Grau"C" para o Grau "D".
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 24/10/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/10/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Apostila da Diretora Substituta, de 24-10-2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-10-2022 ao servidor ROBERTO MARQUES PEREIRA, RG 21.482.068-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 24/10/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11/10/2022 ao servidor JAIR ALVES FEITOZA, RG. 22.355.619-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I, de 24/10/2022
TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde à partir de 21/10/2022.
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ
Portaria do Diretor Técnico III de 21/10/2022.
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor PAULO AUGUSTO CAMUCI SOAVE, RG 21.943.863-8, a partir de 03/10/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Portaria da Diretora Substituta, de 24-10-2022.
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde,
ROBERTO MARQUES PEREIRA, RG 21.482.068-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 19/10/2022:
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.830
- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.816 - Centro
de Detenção Provisória de Nova Independência,
EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.889.066-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 18/10/2022:
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 24/10/2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, os servidores:
EDGAR ALVES GOMES, Rg: 27.913.927-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 13/09/2022.
JAIR ALVES FEITOZA, Rg: 22.355.619-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11/10/2022.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 24/10/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em 13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CAIO FELIPE DE MELO JACYNTHO, RG. 40.425.179-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, pela função de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação a partir de 05/10/2022.
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 24-10-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 aos servidores abaixo:
José Rogério Varanda dos Santos, RG. 16.209.886-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado no cargo de Diretor I do Núcleo de Trabalho, a partir de 03-10-2022;
Rafael Megias Munhoz Silverio, RG 41.507.573-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 10-10-2022
