Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 21-10-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE MARTINS BUZO, RG 40.506.465-2, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belem I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 20/10/2022)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ROBERTA DE CARVALHO BUZO, RG 33.855.347-2, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 20/10/2022)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SUSI ANDREIA DE SOUZA, RG 22.645.144-6, classificada na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 10/10/2022)
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21/10/2022
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário DANILO FERNANDES MARTOS, RG. 28.791.945-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, a partir de 20/10/2022.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário MARIO MARCOS SILVA FAGIANI, RG. 29.890.085-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 20/10/2022
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 21-10-2022
CONCEDENDO:
à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, progressão, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Lista dos servidores beneficiados entre as páginas 22 e 23, do Caderno Executivo II, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO DIRETOR DE 21-10-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ELIANE CAROLINA DE SOUZA NOGUEIRA, RG.19.145.556-8.
IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.912.623-1.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG.19.369.239-9.
MARCOS MOUMESO, RG. 15.657.823-2.
SUELI APARECIDA PEREIRA, RG.18.442.799-X.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 21/10/2022
Concedendo
A partir de 10/10/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17/12/2008, e alterada pelo artigo 5° da Lei Complementar 1.373 de 30/03/2022, a servidora EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA, RG. 15.293.932-5, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
APOSTILAS DO DIRETOR II, DE 01/08/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/10/2022 ao servidor DANILO FERNANDES MARTOS, RG. 28.791.945-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
