Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 20-10-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 20-10-2022, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E declara QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ELIANE GONÇALVES DA SILVA, RG 36.681.158-7
A PARTIR DE 20-10-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
FERNANDO HENRIQUE PAES, RG 48.134.337-4 SP
A PARTIR DE 20-10-2022, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADOS POR DECRETO DE 25, PUBLICADO EM 26-5-2022 NAS UNIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NAS RESPECTIVAS UNIDADES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
FABIO ALEXANDRE SENA DIVINO, RG 21.106.633-3
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
EVERTON ROCHA DA SILVA, RG 45.992.280-4
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 20-10-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000029-48.2022.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO SOARES DA SILVA, RG 284909427, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002278-53.2021.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por NATALIA APARECIDA BRAGATINO, RG 329848835, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 20-10-2022
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por JAQUELINE PEREIRA RIBEIRO, RG 45.660.240-9, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença exarada nos autos do Processo nº 1050776-27.2020.8.26.0053, pela MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 234306476, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária III de Hortolândia da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 20-10-2022.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 14-10-2022, José Fernando Cavalcante de Oliveira, RG 24.546.580-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.315 para a U.A.: 25.309, a partir de 14-10-2022, Silvio Nonato, RG 27.004.803-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador Substituto, de 20-10-2022
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
SOLANGE FURQUIM SANTANA– RG. 29.502.476-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento particular datado de 13/10/2022)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I Substituta, de 20-10-2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:
A partir de 01/10/2022:
ALEXANDRE APARECIDO DE MACEDO, RG. 20.737.506-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP
Da UA 25.269 - Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
Para a UA 25.275 - Núcleo de Atendimento à Saúde
A partir de 01/10/2022:
SILVIO GONCALVES, RG. 22.899.194-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Da UA 25.275 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 25.269 - Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
FRANCISCA ROSANA AVINO CABRAL, RG.10.982.544-5.
MARIUZA SOUZA MARCELINO, RG.20.954.952-X.
VANDERLEI LUIZ DA SILVA, RG.18.085.131-7.
VANILTON JOSE FELIPE, RG. 16.439.410-2
CLAUDIONOR APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.553.794-7.
MARCOS VINICIO GOMES VIZA, RG.19.501.110-7
ADEMIR MARCIANO, RG. 16.156.656-X
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 20-10-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,
Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício
dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado
por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:
FREDERICO CHAMMES, RG. 29.662.465-2
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria Diretor I, 20-10-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22-09-2022 ao servidor ARMANDO PARANHOS GUIMARÃES JUNIOR, RG.41.997.004-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II de 20-10-2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a José Fernando Cavalcante de Oliveira, RG 27.004.803-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/10/2022, ao servidor FABIANA CARLA DE SENA, RG: 29.111.339-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I Substituta, de 20-10-2022
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ALEXANDRE APARECIDO DE MACEDO, RG. 20.737.506-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2022.
