Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 3-10-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Mariley de Santana Bencici, RG 15.651.172-1, cargo vago decorrente da exoneração de Lucas Roberto Brandino Leme, RG 33.893.611-7 (D.O. 22-9-2022); 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: Pedro Henrique Callegaro, RG 39.334.562-2, cargo vago decorrente da exoneração de Adriano de Souza, RG 27.436.315-X (D.O.22-9-2022);

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: Victória Oliveira da Silva, RG 38.965.959-9, cargo vago decorrente da exoneração de Rodrigo do Nascimento Pascoal, RG 36.641.631-5 (D.O.3-9-2022).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-10-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

APARECIDO PEREIRA DA SILVA-RG. 14.068.165-6

EZIQUIEL LEITE – RG. 21.264.848-2

JOSE ROBERTO RODRIGUES- RG. 16.123.234-6.

DANIEL VICENTE CARDOSO –RG. 16.186.029-1

DAVIS LIBERATO DOS SANTOS –RG. 14.251.310-6

RICARDO YAMASHITA - RG. 17.679.920-5

JAIR JAKHE GARCIA DA SILVA- RG.17.759.958-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 03/10/2022.

CONCEDENDO, a servidora DANIELA INOMOTO VILANOVA, RG n.º 44.251.279-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2022.

CONCEDENDO, ao servidor ILZAMERSON JUSTO DO ROSARIO, RG n.º 285901-AC, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/09/2022.

CONCEDENDO, ao servidor LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR, RG n.º 28.818.633-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/09/2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 30-09-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, à servidora GISELE APARECIDA MOTTA DE MIRANDA, RG 40.341.958-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 06-09-2022.

 

Penitenciária de Bernardino de Campos

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 03-10-2022.

Concedendo:

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:

ADRIANA TOSTA CANIETO BARROS, RG: 24.701.232-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2022;

ARIANE FERNANDA MARCELINO, RG: 40.103.547-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022;

BEATRIZ BONATO FRANCO, RG: 49.299.700-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-09-2022

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 03/10/2022.

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, RG n.º 29.569.887-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 23/08/2022.

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 03-10-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/09/2022, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, DE 03/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2022 ao servidor abaixo;

SILVANA APARECIDA SILVA LEAL, RG. 32.293.047-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 03/10/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RG 25.526.245-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 27/09/2022, por motivo de transferência de UA