Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-10-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 4-10-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por decreto de 23, publicado em 24-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDSON MOURA DOS SANTOS, RG 29.972.025-1

CICERO AMORIM BARROS, RG 34.937.544-6

CARLOS EDUARDO GOMES BOTELHO, RG 44.781.820-X

PEDRO HENRIQUE HILARIO DE LIMA, RG 44.354.802-

a partir de 4-10-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

DANIEL KODA DIAS, RG 24.582.809-6

A partir de 4-10-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

REGINA GONCALVES SOUZA, RG 32.195.334-4

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

ROSANGELA MACHADO DOS PASSOS, RG 46.707.055-6

ENFERMEIRO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA

ANDRE VIEIRA FLORENTINO, RG 41.961.207-5

O cargo provido pelo abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PAULO GALLETI DE ALMEIDA, RG 326737145-SP

a partir de 3-10-2022, o cargo provido pela oficial administrativo abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 na unidade abaixo especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).

OFICIAL ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

BEATRIZ GONCALVES BARBOSA, RG 47.308.282-2

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 04-10-2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP, publicada em 14 de agosto de 2019 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/08/2022 à servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04-10-2022.

CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI à servidora JANAINA DOS PRAZERES COSTA – RG 49.541.478-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 03,80 (três inteiros e oitenta) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/10/2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-10-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRE VALERIO PAPARELI, RG. 47.594.222-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-9-2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04/10/2022

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, à servidora PRISCILA FERRAREZI SALVADOR, RG. 41.186.188-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27/09/2022, em virtude de nomeação.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04/10/2022

Concedendo, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, RG: 25.325.774-8,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2022, em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 04/10/2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 a servidora JOSIANE DE AZEVEDO VARGAS, RG 58.125.823-X, designada no cargo de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 12/09/2022.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 4-10-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ FERNANDO CELLA, RG. 35.785.207-2, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 30-9-2022

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-10-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 21-09-2022, o Agente de Segurança Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:

- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA

23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:

JULIO CESAR CARNAÍBA, RG 25635.414-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 4-10-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ FERNANDO CELLA, RG 35.785.207-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-9-2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 04/10/2022

CONCEDENDO,

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2022 ao servidor WALDEMAR FIORANTE JUNIOR, Rg. 19.188.163-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.