Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
- OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
- PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
- EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
- CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
- CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
- VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
- TURMA: CRN 43/2022.
DATA: 22/09/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.
ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.
Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 ADILIO RODRIGUES LIMA 37.147.492-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
2 AIRES EDUARDO PERES 26.594.924-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
3 ALEX DIAS DA SILVA 26.685.350-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
4 ALISON VAGNER MARCELINO 40.103.678-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
5 ANDERSON MANTOVANI 32.808.419-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
6 ANDRÉ HENRIQUE BORELLI 30.551.918-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
7 ANDRE LUIS GOMES 20.106.087-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
8 ANDRÉ PAULO SEIXAS 22.181.789-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
9 CLEBERSON FERREIRA SIQUEIRA 34.027.803-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
10 EDMILSON FERNANDES MOTA 22.598.227-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
11 EDSON CAROLINO 18.054.371-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
12 ÉLBIO CONTINI 40.553.187-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
13 ENIO DOS SANTOS MACIEL FERREIRA 34.200.210-7 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
14 FERNANDO DEL LAMA 19.358.497-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
15 FLAVIO DA SIVA BARROS 38.128.229-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
16 FRANK BRAGA 32.718.229-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
17 GEOVANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 33.083.590-7 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
18 IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA 44.315.999-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
19 IRISMAR MARCOS DE OLIVEIRA 24.298.382-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
20 JEAN FERNANDES ROSA 24.772.197-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
21 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FILHO 27.416.767-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
22 JOSÉ ORIVAN DA SILVA 14.065.29-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
23 KENIO DE OLIVEIRA SANTOS 34.857.990-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
24 LEVI DE SOUZA MENEZES 20.151.681-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
25 LICIO JOSÉ DE MORAES 30.194.455-6 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
26 LUCAS LEANDRO BOAVENTURA 32.025.803-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
27 MARCOS HENRIQUE MAGALHÂES 28.176.432-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
28 PEDRO ROBERTO HEGEDUS FREGNANI 16.649.787-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
29 RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA 25.064.367-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
30 RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS 17.559.943-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
31 ROBSON RODRIGUES SILVA 22.417.298-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
32 ROGÉRIO KOWALSKI 23.214.356-0 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
33 TIAGO ORTIZ ENRICHI 45.422.692-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
34 VALDIR JOSÉ DE FREITAS 27.037.234-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
35 VINICIUS NALLIS VILLANOVA 30.327.767-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
36 WILIAM ANSELMO DO BONFIM 43.078.675-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
º NOME COMPLETO RG RESULTADO ASSINATURA ALUN
- TURMA: CRN 44/2022.
DATA: 23/09/2022 – das 08h às 17 horas.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária de Ribeirão Preto.
ENDEREÇO: Rod. Abrão Assed, km 47 – Bairro Recreio Anhanguera.
Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 ALESSANDRO FERREIRA DOS REIS 30.279.031-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
2 ADILSON PAULINO QUEIROS 24.714.820-9 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
3 ALESSANDRO CREPALDI FABREGA 24.527.565-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
4 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 45.493.050-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
5 ALEXANDRE SOARES ESPERIDIÃO 30.318.330-5 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
6 ALTINO SILVA DE MELLO 32.800.263-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
7 ANDERSON DOS SANTOS ROCHA 46.339.745-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
8 ANDRÉ LUIS RIBEIRO 29.365.103-6 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
9 CARLOS ALBERTO FARINELLI 21.447.515-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
10 DANIEL OTÁVIO MENANI 32.075.702-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
11 DONIZETTI DA SILVA GONÇALVES 26.127.874-5 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
12 EMERSON BRONZATTI 24.310.086-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
13 ERISTON HENRIQUE VIEIRA BRUMATTI 44.852.616-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
14 LUCIO FLAVIO DE FRANÇA 34.282.910-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
15 MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CESAR 34.770.678-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
16 MURILO JOSÉ DE SOUZA 27.229.336-2 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
17 NEOCLER RODRIGO GIOMO 28.493.247-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
18 PATRICK FERNANDO BARRETO DIAS DE CARVALHO 29.026.253-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
19 RAFAEL FAUSTINO MENANI 461670549 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
20 RANDSON FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA 34.770.631-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
21 RÉGIS EDUARDO SCAPIN 41.163.389-2 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
22 RICARDO CARRION DE SOUZA 30.323.215-8 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
23 RICARDO JOSÉ ZULIAN 25.772.884-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
24 RICHARD RIBEIRO CAPECCI 40.729.936.1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
25 ROBERTO FLÁVIO ALVES DOS SANTOS 28.321.483-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
26 RODRIGO DA SILVEIRA GUERRA 25.597.483-8 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
27 ROGÉRIO EMERSON DOS SANTOS 24.196.249-3 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
28 THIAGO VINICIUS ROSA AMORIM 40.179.414-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
29 TIAGO AUGUSTO RENÓFIO RIBEIRO 42.368.727-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
30 VALDEIR PAIM 42.256.898-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
(Comunicado EAP 269/2022)
Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 19-9-2022
Nomeando:
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis, na Ação Anulatória 1006639- 85.2014.8.26.0047, Flavio Augusto Borgato dos Santos, RG 29.140.885-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Missao Horie, RG 7.761.776
(D.O.1º-12-2015);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Departamento de Administração
Diretor Técnico III, Ref. 14: André David Ferreira, RG 30.990.729-9, cargo vago em decorrência de sua própria exoneração, publicada em 17-7-2019.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-9-2022
CLASSIFICANDO:
em cumprimento a liminar deferida, constante do mandado de segurança – processo nº 1022995-18.2022.8.26.0196, que tramita na vara da fazenda pública da comarca de franca, o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal(estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
FERNANDA PEIXOTO CINTRA MENEGHETTI, RG 39140586-X-SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
DALTON DA SILVA, RG.18.229.368-3.
RONALDO SANTANA, RG nº 21.792.855-9.
JOZIANE SANTOS DA SILVA FERRAZ - R.G.: 46.864.293-6
JORVAL SANTANA PIAUI - RG. 11.709.070-0.
ALCEU BARRETO NOBRE - RG. 22.017.114-2.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II do Centro Administrativo de 19/09/2022
CONCEDENDO:
O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor PABLO MIRAMAR LOURENÇO DE BARROS, RG. 28.396.566-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 30-8-2022.
O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora Vivian Sampaio Pereira, RG. 41.730.256-3, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 05-9-2022,
O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor ROGERIO CRUZ DA SILVA, RG. 65.147.920-4, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 5-9-2022.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS DO DIRETOR, de 19/09 /2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 20/09/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES - 35.465.745-8 – DIRETOR TÉCNICO III – 100% - 16,00
JULIANA APARECIDA BAGINI – 43.744.557-4 – DIRETOR TÉCNICO II – 100% - 13,00
ANTONIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA – 19.470.366-6 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – 100% - 3,80
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL.
APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA de 19-09-2022
CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROBERTO DE SOUZA, RG. 32.119.296-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022;
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 19/09/2022
Concedendo
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 15/09/2022, a servidora:
Coeficiente 4,30:
ROSEMEIRE APARECIDA MULLER, RG: 17.278.046-9,AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 13/09/2022, ao servidor:
Coeficiente 4,30:
CLOVIS DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 28.030.310-5,AUXILIAR DE ENFERMAGEM
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 15/09/2022, aos servidores:
Coeficiente 4,76:
JOSEFA BARBOSA DA SILVA SANTOS, RG: 16.624.463-6, TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SILVIA AMÉLIA NERI BARBOSA, RG: 25.441.858-2,TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SILVIA MARIA ADAMO PEREIRA, RG: 23.006.659-8,TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 19.09.2022
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor FLÁVIO LOPES VIEIRA, RG 32.066.943-9, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de início de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05/09/2022.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 19/09/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente
LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG. nº. 20.140.954-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 19/09/2022).
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III de 19-9-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a servidora LIDIANE DUARTE PARDINHO MUNIS, RG.34.970.994-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 94.758– Penitenciária Feminina de Tupi Paulista a partir de 14/09/2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a servidora MIRELA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RG.33.691.444-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 14/09/2022
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL.
APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA de 19-09-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06-12-2021 a servidora Mirela Cristina de Oliveira Costa, RG. 33.691.444-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
