Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 19-9-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 20-9-2022, os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
OFICIAL ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
RAFAEL GONZALES DA SILVA, RG 47.115.838-0
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
BIANCA BIZARRA SOUZA, RG 30.913.919-3
ANALISTA ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
RAPHAEL JIA JUEN HWANG, RG 37.830.700-9
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
SAULO NUNES SPEZAMIGLIO, RG 44.170.315-X
o cargo provido pela abaixo relacionada, nomeada por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA
ARIANA LOPES BICALHO, RG 468341080-SP
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 19-9-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001844-02.2020.8.26.0346,
pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por MAURICIO MASSAO SAKAMOTO, RG 32.447.587-1, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 19-9-2022
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 17.871.318-1, da Penitenciária de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA ROBERTA AMORIM MELCHIOR, RG 40.473.322-0, da Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. de 16/09/2022 – Regularização Funcional)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LEILAINE CAMILE SAPIA, RG 42.793.741-3, classificada na Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém
Para Centro de Detenção Provisória de Santo André
EVERTON FERNANDO FRANCO DE SOUSA, RG. 34713250-9.1
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 20/09/2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano
IVONE DE SANTANA - RG. 23.269.321-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 20/09/2022)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DO DIRETOR, DE 20/09/2022
TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor MARIO YASUO UDO, RG 13.322.573-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 15/09/2022.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-9-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
EDWILSON DIAS JORGE- RG 22.393.824-5
FERNANDO MARINO ALONSO – RG. 15.929.673-0
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 20/09/2022
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01/11/2018 a servidora LUCIANE PEREIRA SOBRINHO, RG: 22.630.703-7, Diretor I do Núcleo Administrativo.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico II, de 20/9/2022.
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 20-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor ADALBERTO GOMES – RG 21.734.325-9, Analista Administrativo, a partir de 19/9/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 20-09-2022
Concedendo
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, acima identificada, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a ADRIANA EMILIA DE MOURA SOUZA, RG. 34.196.052-4, Assessor I do SQC-I-QSAP, a partir de 19-09-2022.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 20-09-2022
CONCEDENDO
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GLEIDSON VICTÓRIO FERREIRA, RG. 21.997.765-3, designado Diretor Técnico II, a partir de 09/08/2022
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 36.469.042-2, designado Diretor I, a partir de 09/08/2022.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 20/09/2022
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, no cargo de Técnico de Enfermagem, nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-06-22: ADINAN CORREA MEIGA, RG: 22.697.546-0
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (trinta) dias o prazo de exercício, no cargo de Oficial Administrativo, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-06-22: BRUNA PEDRÃO CATIRSE, RG: 46.065.281-3
