Semana interna de prevenção de acidentes de trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória de Mauá, comunica a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Promover conhecimento e reflexão, despertando o olhar crítico dos servidores, sobre a importância da prevenção de acidentes, combate ao adoecimento, segurança e qualidade de vida no local de trabalho e fora dele.
- Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
- Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Mauá.
- Período: de 19 a 23-9-2022.
- Palestras: Tema/palestrante/data/horário:
5.1 Direção Defensiva - Getúlio Álvaro Bonifácio Pinto - dia 19-9-2022 - das 14h às 16h30;
5.2 Saúde Mental – Katia Regina Antunes Martins – dia 21-9-22 – das 10h às 11h;
5.3 Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – Anderson Pereira Lima - dia 22-9-2022 - das 9h às 12h.
- Local: Centro de Detenção Provisória de Mauá – Av. Papa João XXIII, 3905 – Faz. Sertão, Mauá/SP.
- Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia e publicação dos participantes no Diário Oficial.
Comunicado EAP-266/202
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 15-9-2022
PROMOVENDO:
À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1020928-32.2021.8.26.0482 (SAP-EXP-2022/05418 - Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 073/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária EDSON APARECIDO FREIRE, RG 18.821.840, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11/2021.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Portaria da Diretora Técnica II, de 16-09-2022
PRORROGANDO, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício de OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG. 8.641.316-8, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30 de junho de 2022.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Portaria do Diretor Técnico III, de 16/09/2022.
Prorrogando, por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261, de 28/10/1968, o prazo para exercício de LUHAN CARLOS DIAS SILVA – RG: 54.501.373-2, no cargo de Oficial Administrativo, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30/06/2022, prorrogado por 30 (trinta) dias, conforme Portaria de 20, publicada em 21/07/2022, com posse em 19/08/2022.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 16-09-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MIDORY AMORIM, RG. 35.863.828-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2022.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 16-09-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2015, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora FLAVIANE MARTINS PEREIRA, RG. 47.224.517-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 17-08-2021
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora ISABELA ELOISA MENDES BARBOSA, RG: 46.183.163-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/09/2022 em virtude de nomeação.
