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Autorização de DEJEP

 

No processo SAP/GS-1.726-2015 (CC-162.687-15), sobre

Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Peni-

tenciário – Dejep: “À vista dos elementos de instrução do

processo, da representação do Secretário da Administração

Penitenciária, das manifestações das Secretarias de Planeja-

mento e Gestão e da Fazenda e para os fins do disposto no art.

8º da LC 1.247-2014, autorizo a Pasta requerente a adotar as

providências necessárias, no exercício de 2016, à realização da

Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Peniten-

ciário – Dejep, sendo 582 por dia, totalizando 17.467 diárias/

mês, observadas as disponibilidades orçamentário-financeira

e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares

atinentes à espécie.”

 

 

Progressão de Grau

 

Declarando:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 34 a

39 e arts 6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1.157/2011,

alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos arts 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Dec 57.884/2012 e, em conso-

nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-1-2016, a

servidora abaixo identificada fica com o cargo/função atividade

enquadrado na seguinte conformidade

Do grau B para G

MARILDA GONÇALVES, RG. 10.396.193-8, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, classificado no Gabinete do Secretário

e Assessorias.

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Dec.

57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-

dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pela LC

1251/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora:

A partir de 19-01-2016

Coeficiente 22,25

PATRICIA JULIANA DE SANTANA DAMACENO, RG

34.346.850-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-SAP.

 

Declarando, que em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57.884/12 e em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15/01/16, que os

servidores abaixo identificado ficam a partir de 01/11/12, com o

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Laboratório, EV-NE, ref. 1

Grau “B” para grau “E”

Marco Aurelio Civolani Silva, RG 27.598.360-2

Grau “C” para o grau “G”

Jose Ferreira de Carvalho Filho, RG 13.711.511-8

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1

Grau “B” para o grau “D”

Nilde Regina dos Santos, RG 23.785.985-3

Grau “B” para o grau “E”

Valéria Aparecida da Costa, RG 15.668.878-5

Grau “B” para o grau “F”

Iracema Costa Jansson, RG 23.554.882-0

Grau “B” para o grau “H”

Artemisa Bizantino Gil, RG 1.437.996

Grau “B” para o grau “J”

Helena Yukie Tawaraya, RG 8.564.076-1

Grau “D” para o grau “J”

Solange Aparecida Gonçalves de Medeiros Pongelupi, RG

11.946.690-9

que em decorrência da Progressão a que se referem os

artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC 1.157/11, alterada

pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das DT

do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15/01/16, que o servidor abaixo identificado

fica no período de 01/11/12 a 31/01/13, com a função atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Médico, EV-NU, ref.1

Grau “D” para o grau “J”

Dirce Marini, RG 7.866.125

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 33 do Decreto

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 01-11-2012, nos ter-

mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC

1.199/2013, regulamentada pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, aos servidores abaixo iden-

tificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades

enquadrados na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “B” para o Grau “D”

ALEX JESUS DOS SANTOS – RG: 23.723.590-0

Do Grau “B” para o Grau “E”

APARECIDO CUSTÓDIO PEREIRA – RG: 13.020.210

ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA – RG: 6.931.325

EDSON ASSUMNÇÃO VIEIRA BUENO – RG: 5.130.531-8

ELIAS BENEDITO ROSA – RG: 11.797.005-0

GLAWDSTONE RANGEL DE LIMA – RG: 25.198.942-2

JURACI JOAQUIM DA SILVA – RG: 3.616.842-7

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – RG:15.330.350-5

MARIA SALETE RIBEIRO – RG: 5.923.462-3

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS – RG: 6.691.914

REGINALDO ALVES DOS SANTOS – RG: 27.941.952-1

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TÊNCIA A SAÚDE

Do Grau “D” para o Grau “J”

SILVIA REGINA BOTTIN – RG: 13.375.065-6

Do Grau “B” para o Grau “G” – RG:

SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS – RG: 22.630.668-9

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA

Do Grau “D” para o Grau “J”

SILVIO KOMATSU – RG: 7.981.136

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO

Do Grau “B” para o Grau E

BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO – RG:

14.999.593-3

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO

Do Grau “B” para o Grau “F”

BRENO MONTANARI RAMOS – RG: 3.720.461-0

Do Grau “B” para o Grau “E”

EMERSON MARON – RG: 19.603.543-0

 

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se

referem o artigo 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos

arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Dec 57.884/2012 e em consonância com a portaria do Chefe

de Gabinete de 14 publicada em 15-01-2016, que os servido-

res abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade,

enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

NEUSA SUELI GARCIA DE FREITAS, RG. 9.177.856-6, Auxiliar

de Enfermagem do SQF-II-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau

“B” para o Grau “E”.

SANDRA APARECIDA FÉRIAS MARTINS, RG. 7.407.495-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, EVNU,

referência 01 do Grau “B” para o Grau “J”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias

da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identifi-

cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir

de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 14.034.238-2, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, enquadrado do

Grau B para o Grau C.

JELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9,

Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQF-II-

QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau B para o Grau F.

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade a partir de 01-11-2012 enquadrado na

seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITARIO

CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - AGENTE TÉCNICO DE

ASSISTENCIA A SAUDE EVNU enquadrado do Grau “1/D” para

o Grau “J”

DENIZE APARECIDA CYRILLO CHAMIE - 12.263.880-3

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “G”

ELZA FAUSTINO RODRIGUES - 8.856.778-3

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “H”

HILDA RIBEIRO - 11.567.536-X

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “G”

LUCI MODESTO DE SOUZA MARINELLI - 16.476.858-0

1/B – para G

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “F”

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA- 8.172.432

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “H”

OROZELINA DUARTE VIEIRA DE OLIVEIRA - 17.440.509-1

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”

REGINA CELIA DE SOUSA - 13.028.819

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”

RITA DE CASSIA SILVEIRA COSTA - 11.688.316-9

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”

ROSA ALICE TASCHETTI RICCI - 12.181.700-3

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “I”

VALERIA MOREIRA SOARES - 15.505.572-0

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “C”

CASSIO DARTANHAM SALES - 13.087.083-3

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITARIO

CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - CIRURGIÃO DENTISTA

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “D”

ROZANE MOREIRA DA SILVA 14.156.880-X

CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - MÉDICO

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “C”

MAURICIO PEREIRA MUSTARO 8.563.564

EVNU enquadrado do Grau “1/B” para o Grau “J”

PAULO SERGIO CALVO 8.188.294

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO FUNÇÃO – ATIVIDADE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EVNI - enquadrado do Grau “2/B” para o Grau “E”

EDIVALDO JOSE DE CARVALHO 15.811.202-7

 

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se

referem o artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, o servidor abaixo identificado

fica com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

Escala de Vencimento Nível Elementar

Nome - RG - Cargo - Grau De/Para - a partir

ELISANGÊLA CARVALHO DE FREITAS, RG: 23.235.769-9,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, B para C, a partir

de 01-11-2012.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39, da LC 1157/2011, alterada pela LC

1199/2013, regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposi-

ções Transitórias, do Decreto 57.884/2012, os servidores abaixo

identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos Nivel Intermediario

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "E", a partir de 01-11-2012:

José Euripedes Laporte, RG: 3.757.282-3;

Escala de Vencimentos Nivel Universitario

Enfermeiro, Ref. 01, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2012:

Neide Cabral do Souza, RG: 9.866.167-X;

Agente Técnico de Assistencia à Saude (Psicólogo), Ref. 01,

do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "G", a partir de 01-11-2012:

José Iraldo Souza, RG: 15.405.690-X;

Agente Técnico de Assistencia à Saude (Psicólogo), Ref. 01,

do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "H", a partir de 01-11-2012:

Regina Pires Tavares da Silva, RG: 11.913.458;

Agente Técnico de Assistencia à Saude (Psicólogo), Ref. 01,

do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "G", a partir de 01-11-2012:

Telma Maria Costa Martins, RG: 18.112.733-7;

Agente Técnico de Assistencia à Saude (Assistente Social),

Ref. 01, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "J", a partir de 01-11-2012:

Regina Hirahara, RG: 10.441.810; Agente Técnico de Assis-

tencia à Saude (Assistente Social), Ref. 01, do SQC-III-QSAP.

Do Grau "B" para o Grau "H", a partir de 01-11-2012:

Silvia Helena Pereira Perri, RG: 12.961.692-8;

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2

de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de

22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em conso-

nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, a

servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

MARIA DE FÁTIMA CASTRO NUNES, RG 11.957.990, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1,

do Grau "B" para Grau "D", a partir de 01-11-201

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar no

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-

2016, que as servidoras abaixo identificadas ficam com os car-

gos/funções-atividades enquadradas na seguinte conformidade:

LETICIA PAULA LEITE, RG 23.705.077-8, Cirurgião Dentista,

do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para o Grau "C", a

partir de 01-11-2012.

IVONETE BASTOS, RG.27.259.576-7, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B"

para o Grau "E", a partir de 01-01-2012.

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar mo 1.199, de

22-05-2013, regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposi-

ções Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em con-

sonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,

o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

MARIA CECILIA COUTO MEDEIROS, RG. 9.256.334, Auxiliar

de Enfermagem do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “F”,

referencia 02, da EVNI, a partir de 01-11-2012.

 

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos

do arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Dec57.884/2012, e à vista do disposto no art. 33 do Dec

57.884/2012, conforme Portaria de 14, publicada em 15-01-

2016 aos servidores abaixo identificados, ficando os corres-

pondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte

conformidade.

A partir de 01-11-2012.

Do Grau B para o Grau E: Auxiliar de Enfermagem

MARINEUSA DA SILVA, RG.14.528.041-X – Ref.2 do SQC-

III-QSAP – EVNU.

Do Grau B para o Grau E: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Cirurgião Dentista)

DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG. 22.919.011-X, Ref. 1,

do SQC-III-QSAP – EVNU.

Do Grau B para o Grau D: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Assistente Social)

REGEANE SOARES NUNES, RG.9.204.325, Ref. 1, do SQC-

III-QSAP – EVNU.

Do Grau D para o Grau J: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Assistente Social)

VACILDES BARBOZA DE SOUZA, RG.9.918.009, Ref. 1, do

SQC-III-QSAP – EVNU.

Do Grau B para o Grau J: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Psicologo).

JACQUELINE DA SILVA GOCHI, RG.16.417.511-8, Ref. 1, do

SQC-III-QSAP – EVNU.

Do Grau B para o Grau E: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Psicologo).

IRANI APARECIDA TORRES, RG.16.690.567, Ref. 1, do SQC-

III-QSAP – EVNU.

Do Grau B para o Grau I: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Psicologo).

DAISY MARIA SOUZA DOS SANTOS, RG.7.423.252-6, Ref. 1

do SQC-III-QSAP – EVNU.

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata

os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,

regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-

rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria

DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores

abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades

enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II/QSAP, Referência

002

ENEVALDO CABRAL DOS SANTOS, RG. 32.543.510-8, do

Grau B para o Grau F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente

Social), do SQF-II/QSAP, Referência 001

HELENA FIORETTI MARTINS DE SIQUEIRA, RG. 6.127.741-1,

do Grau B para o Grau I

JOÃO HONORATO FILHO, RG. 9.495.674-1, do Grau B para

o Grau I

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente

Social), do SQC-III/QSAP, Referência 001

LEIDE ALBERTINI DOS SANTOS, RG. 9.145.311-2, do Grau

B para o Grau J

MARIA ROSANGELA PASCOAL, RG. 12.909.533-3, do Grau

B para o Grau J

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do

SQF-II/QSAP, Referência 001

VANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, RG. 9.915.901-6, do

Grau B para o Grau E

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do

SQC-III/QSAP, Referência 001

HELENA BARBARA GONÇALVES FALCÃO, RG. 13.285.166-0,

do Grau B para o Grau J

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CIRURGIÃO DENTISTA, do SQF-II/QSAP, Referência 001

MOACILDO FREIRE DOMINGOS, RG. 9.711.726, do Grau E

para o Grau J

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei

Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012, os servido-

res abaixo identificados ficam com os cargos/funções-atividades

enquadrados na seguinte conformidade:

CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES, RG. 19.423.475-7,

Auxiliar de Enfermagem, Referência 02, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau F, a partir de 01-11-2012.

REJANE CRISTINA MORO, RG. 12.174.881-9, Auxiliar de

Enfermagem, Referência 02, EVNI, do SQC-III-QSAP. Do Grau B

para o Grau E, a partir de 01-11-2012.

CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA, RG.

18.813.396-3, Agente Técnico de Assitência à Saúde, Refe-

rência 01, EVNU, do SQC-III-QSAP. Do Grau B para o Grau c, a

partir de 01-11-2012.

MARIA APARECIDA NOBREGA, RG. 5.404.100, Agente Téc-

nico de Assitência à Saúde, Referência 01, EVNU, do SQC-III-

QSAP. Do Grau B para o Grau J, a partir de 01-11-2012.

ADELAIDE MARIA COSTELA PARRAS, RG. 14.531.392, Cirur-

gião Dentista, Referência 01, EVNU, do SQF-II-QSAP. Do Grau B

para o Grau G, a partir de 01-11-2012.

JOSE ROBERTO FERREIRA SANTIAGO, RG. 11.992.392,

Médico, Referência 01, EVNU, do SQC-III-QSAP. Do Grau a para

o Grau E, a partir de 01-11-2012.

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-

2016, a partir de 01-11-2012, os servidores abaixo identificados

ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Angelica Aparecida dos Santos, RG: 12.567.443, Ref. 2, do

Grau “B” para o Grau “D”

Eliana Luzia Pereira da Silva, RG: 17.914.196-X, Ref. 2, do

Grau “B” para o Grau “G”

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE

Edvaldo Fernandes Deniz, RG: 10.583.552, Ref. 1, do Grau

“B” para o Grau “G”

Luciane Martins Gomes, RG: 21.168.735-2, Ref. 1, do Grau

“B” para o Grau “G”

Nilze Rosa Lima, RG: 9.736.766-7, Ref. 1, do Grau “B” para

o Grau “I”

Silvana Ferreira da Silva, RG: 22.512.892-5, Ref. 1, do Grau

“B” para o Grau “G”

Vilma Lucia de Souza Santos Malpighi, RG: 11.262.737-7,

Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “I”

NÍVEL UNIVERSITÁRIO - ENFERMEIRO

Clarice Mikie Maebata Miticita, RG: 13.479.277-4, Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “G”

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1.157/2011, alterada

pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012 e, em conso-

nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,

os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-

atividade enquadrados a partir de 1°/11/2012 na seguinte

conformidade:

- APARECIDA JOSÉ ROCHA RODRIGUES, RG 14.427.457,

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-QSAP, do

Grau “B” para o Grau “G”;

- JORGE LUIS ASSEF, RG 13.616.482-1, Cirurgião Dentista,

Ref. 01 – EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau “B” para o Grau “F”;

- LUCY CRISTINA DE ALMEIDA, RG 22.954.213-X, Auxiliar

de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-SAP, do Grau “B”

para o Grau “C”;

- MARIA ELIZA CALIANI JANEIRO, RG 8.590.174-X, Enfer-

meiro, Ref. 01 – EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o

Grau “G”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 1o e 2° das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pelas

Leis Complementares 1.199/2013, regulamentado pelos artigos

1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e,

em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15/01/16, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

- MARIA ANGELICA MORRONI, RG 12.107.112, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 02, EVNI, do grau “B” para o

grau “H”, a partir de 01/11/12

 

Declarando, nos termos dos arts 34 a 39 da L.C.

1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos

arts 1o e 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012,

em consonância com a Portaria DHRU de 14, publicada em

15-01-2016, que os servidores abaixo identificados, ficam com o

cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2012,

na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

MARCIA SHIZUKO NAGATANI, RG: 12.393.909-4, Ref. 2, do

Grau B para o Grau E

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MORICHITA, RG:

16.208.110-8, Ref. 1, do Grau B para o Grau G

JOSE GEREIS DA COSTA, RG: 17.692.628-8, Ref. 1, do Grau

B para o Grau E

Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ELYDIA PAULA RAINERI DA SILVA SORIANO, RG: 17.048.816-

0, Ref. 1, do Grau B para o Grau E

ROSANGELA APARECIDA DE CINQUE SOARES, RG:

16.208.526, Ref. 1, do Grau B para o Grau E

Cargo/Função-atividade: MÉDICO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, RG: 5.193.032, Ref. 1,

do Grau B para o Grau E

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, que os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Regina Maria Cardoso, RG. 9.471.767-9 – Ref. 2, do Grau

“B” para o Grau “C”;

- Sebastião Francisco de Lima, RG. 11.963.242 – Ref. 2, do

Grau “B” para o Grau “G”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

- Ana Maria Costa Justo Alencar, RG. 13.662.997-0 – Ref.1,

do Grau “B” para o Grau “D”;

- Cleuza Casconi, RG. 12.364.899-3 – Ref. 1, do Grau “B”

para o Grau “D”;

- Eliane Catarino Castro Silva, RG. 16.429.279-2 – Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “G”;

- Maria Sueli Zamboni Pinheiro, RG. 11.178.637-X – Ref. 1,

do Grau “B” para o Grau “G”;

- Rogéria Ferreira Rodrigues, RG. 23.009.597-5 – Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “G”;

Cargo/função-atividade: Médico II

- Luiz Carlos Dalla Martha, RG. 4.761.087 – Ref. 1, do Grau

“B” para o Grau “I”.

 

Declarando, à vista da Portaria do Diretor do DRHU-SAP

de 14, publicada em 15-01-2016, que aos servidores abaixo

identificados, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e

7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012,

ficando a partir de 01-11-2012, com seu cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

- MARIA ROSA DA SILVA, RG 13.103.196-X, Agente Técnico

de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, do Grau

“B” para o Grau “G”;

- ELIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ SANCHES, RG 21.644.924-

8, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-

QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;

- MARIA CECÍLIA PEZZANO, RG 13.802.887-4, Agente

Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, do

Grau “B” para o Grau “E”;

- SANDRA VALÉRIA BONFIM, RG 22.179.189, Agente Técni-

co de Assistência à Saúde - Psicóloga, do SQC-III-QSAP, do Grau

“B” para o Grau “C”;

- RÉGIA DE SIQUEIRA BONILHA, RG 17.608.253-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “D”.

 

Declarando que - em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de

2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016 - os servidores

abaixo identificados ficam, a partir de 1o/11/2012, com o cargo/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

INÊS APARECIDA DELAI, RG 11.076.488, Referencia 2, do

Grau “B” para o Grau “F”.

IVETE STEVANIN, RG 13.369.358, Referencia 2, do Grau “B”

para o Grau “F”.

NORISVALDO VALVERDE, RG 5.561.755, Referencia 2, do

Grau “B” para o Grau “J”.

VALCIR MARDEGAN, RG 6.164.801, Referencia 2, do Grau

“B” para o Grau “J”.

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA

A SAÚDE

CARMEN LÚCIA LISBOA, RG 15.823.636, Referencia 1, do

Grau “B” para o Grau “D”.

CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Refe-

rencia 1, do Grau “B” para o Grau “E”.

MARTHA LÚCIA LEÃO SILVEIRA, RG 13.662.670, Referencia

1, do Grau “B” para o Grau “G”.

Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

IDINALDO DE SOUZA FREITAS, RG 16.429.599-9, Referencia

1, do Grau “B” para o Grau “I”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de

2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores

abaixo indicados ficam com os cargos enquadrados, na seguinte

conformidade:

A partir de 1o-11-2012

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau B para E

CARMEM SILVIA BARBOSA, RG 15.826.709-6

Do Grau B para J

DANIEL COUTO DA CUNHA, RG 13.029.600

Escala de Vencimentos - Nível Universitário

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Do Grau B para H

JUCELIA AVANÇO, RG 11.404.067

Do Grau B para E

MARIA CAROLINA BORGES ZUIN OTAVIANO, RG

25.782.463-7

Do Grau B para I

MARISE DO NASCIMENTO PINHATA, RG 5.995.718-9

SUZETTE APPARECIDA DENYS FAVA, RG 5.627.673-4

VALDETH ANTUNES DA SILVA, RG 11.404.182-9

CIRURGIÃO DENTISTA

MARCO ANTONIO FERNANDES MORALES, RG 10.728.511-3

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela

Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos atigos 1o

e 2o das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e, em

consonancia com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-

2016, que os servidores abaixo identificados ficam a partir

de 01-11-2012, com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Nivel Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,

Referência 2, do Grau B para o Grau E.

ILDA MARIA DOS SANTOS GARDENAL, RG. 25.407.825-4,

do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau F.

NEYDE AZEVEDO DA SILVA, RG. 8.680.902-7, do SQF-II-

QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau I.

MARINILDE MENEZEZ BARRETO, RG. 13.514.044-4, do SQC-

III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J.

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

SONIA APARECIDA BASSANEZI FUZETO, RG. 9.279.316-2,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

LETICIA FERNANDA FERREIRA MILHORANÇA, RG.

25.235.244-0, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para

o Grau E.

MARCEL FRANÇA MARCHI, RG. 23.159.792-7, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau E.

CELIA REGINA MAZETTI DE OLIVEIRA, RG. 22.356.505-2, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.

CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES, RG. 18.051.543, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela

Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos atigos 1o

e 2o das Disposições Transitórias do Decreto 57.884/12 e, em

consonancia com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-

2016, que os servidores abaixo identificados ficam a partir

de 01-11-2012, com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Nivel Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

SUELI VENITI PICHINIM, RG. 18.737.147, do SQC-III-QSAP,

Referência 2, do Grau B para o Grau E.

ILDA MARIA DOS SANTOS GARDENAL, RG. 25.407.825-4,

do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau F.

NEYDE AZEVEDO DA SILVA, RG. 8.680.902-7, do SQF-II-

QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau I.

MARINILDE MENEZEZ BARRETO, RG. 13.514.044-4, do SQC-

III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J.

Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde

SONIA APARECIDA BASSANEZI FUZETO, RG. 9.279.316-2,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

LETICIA FERNANDA FERREIRA MILHORANÇA, RG.

25.235.244-0, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para

o Grau E.

MARCEL FRANÇA MARCHI, RG. 23.159.792-7, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau E.

CELIA REGINA MAZETTI DE OLIVEIRA, RG. 22.356.505-2, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.

CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES, RG. 18.051.543, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F.

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-

2016, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir

de 01-11-2012, com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

FRANCISCO HERNANDES, RG. 11.947.018-4, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau B para G, Ref. 2, EVNI;

LENILDA SALVADOR PUGINA, RG. 18.715.407, Agente Téc-

nico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP,

do Grau B para G, Ref. 1, EVNU;

ROSELI ELID NASCIMENTO, RG. 11.401.663-X, Agente Téc-

nico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, do

Grau B para G, Ref. 1, EVNU;

MIRIAM TEREZINHA CORNACCINI E SILVA, RG. 17.362.937-

4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do Grau B para G, Ref. 1, EVNU.

 

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de

São Bernardo do Campo

SUELI LUZIA DA SILVA, RG. 29.372.537-8, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Com-

plementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa

27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 -

Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional,

os servidores abaixo relacionados:

- ANDRÉ LUIS SANTINI BISTERSO, RG 33.990.628-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir

de 09-01-2016;

- ALESSANDRO VIANA CORREA, RG 58.127.053-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir

de 16-01-2016;

- VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG 36.234.371-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir

de 09-01-2016.

 

Transferindo,

nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO

VICENTE

PARA: CDP “ASP. Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

ALDEMIR RIBEIRO CALDAS – RG. 17.752.213-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE.

19-01-2016).

nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade

prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE

CARAGUATATUBA

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS – RG. 5.039.101, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo). (CE. 19-01-2016).

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC

1.080/2008, a partir de 03-12-2015, ao servidor ANGELO ALVES

FERREIRA, RG: 35.100.013-6, em virtude de designação para

exercer a função de Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

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