Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 09-01-2016, aos servidores abaixo
relacionados:
Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 considerando
o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 16-12-2015 à servidora ANA CRISTINA
DEPERON MACEDO GARZIM, RG 12.175.936-2, Diretor II do
Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias,
do SQC-I-QSAP, por motivo de designação.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 18-1-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, a partir das datas mencionadas, da U.A
92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabe-
lecimento Prisional, para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa
Geral), os cargos providos pelos servidores:
ISMAEL CEZARIO MOTA, 07.573.678-01, ASP de classe VII,
do SQC-III-QSAP, a partir de 13-09-2015;
JUVENCIO PIRES DOS REIS, RG. 14.092.550-8, ASP de classe
V, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-09-2015.
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da progressão nos termos
dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Dec 57.884/2012 e à vista do disposto no art 33 do Dec
57.884/2012, conforme Portaria de 14, publicada em 15-01-
2016, que os servidores abaixo relacionados ficam com os car-
gos/função-atividade, enquadrados na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL UNIVERSITÁRIO – Ref 1
ANGELA DE PAULA, RG 12.193.640-5, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, progride do
Grau “B” para o Grau “I”, a partir de 01-11-2012;
DIOGENES AUGUSTO DAMETTO, RG 10.985.143-2, Cirur-
gião Dentista, do SQC-III-QSAP, progride do Grau “B” para o
Grau “C”, a partir de 01-11-2012.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de
2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias
do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que a servi-
dora SILVIA YARA MECONI, RG. 6.613.903, AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo
enquadrado do grau "B" para o Grau "J", Referência 1, Escala
de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2012.
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos
6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,
de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das
Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-
2016, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Universitário – Referencia 1 – Agente Técnico de
Assistência à Saúde
Gislaine Fernandes Constante, RG: 12.666.360-9- do Grau
“B” para o Grau “H”.
