Um dos problemas que se tem comentado em nossa categoria é que uma parte dela estaria protegida contra a privatização do sistema. O que as pessoas não entendem é que a privatização quando começa em um sistema, mesmo que avance em uma parte, abre brecha para sucatear o serviço e depois privatizar o resto. Foi assim em todo o serviço público no mundo, desde quando isso começou na Inglaterra de Margaret Thatcher, figura aliás que hoje é odiada naquelas terras.
Uma das táticas atuais do governo é de nos dividir. Fez isso por anos, e até os sindicatos seguiram esta regra.
Isso ocorreu nos governos anteriores e levou a divisão de nossa categoria, incentivando rivalidades e colocando sindicatos um contra o outro. Uns diziam-se só para ASPs, outros AEVPs. Parte da categoria não se identificava com nenhum sindicato e não contava com eles para qualquer problema. Outra parte fazia campanha diária para desfiliações em massa, o que tendencialmente levaria ao fim da existência do sindicato e que, nesse momento de luta representaria um desastre. Nesse período o sindicato era visto como um departamento jurídico para ações milagrosas que amarram a categoria a expectativas fora da realidade do seu dia a dia.
Efeitos do sindicalismo antes do SIFUSPESP Lutar para Mudar
Antes os sindicatos usavam de artifícios, ações milagrosas, serviços eventuais. Ou simplesmente quebravam. O SIFUSPESP, em relação a diretorias anteriores, foi sucateado. Encontra-se sendo gestionado em plena recuperação, mas só tem conseguido defender sua categoria graças a planejamento e um esforço fora do comum por parte de sua atual diretoria.
Mesmo assim sabemos que com planejamento, articulação política, objetivos claros e relação direta e de igual para igual com a base, sem esconder nada, pudemos avançar muito. Interferir em problemas em cada unidade sem criar problemas, etc.
Hoje, o sindicato com maior dificuldade da categoria é o que mais faz. E estamos vendo nossa categoria unindo-se graças a um trabalho que temos desenvolvido a pouco mais de um ano.
Parte desse trabalho é antecipar as tendências de problemas que podem ocorrer... O mais recente problema que temos advertido há quase um ano e nos planejamos para enfrentá-lo foi o da privatização.
Veja mais em: http://www.sifuspesp.org.br/dossie-privatizacoes
Veja também: https://www.sifuspesp.org.br/images/documentos/outros/Manifesto_Sifuspesp.pdf
Este problema e a forma de enfrentá-lo já não deve ser feita como o sindicalismo antigo. Porque isso resultará inútil. Para enfrentá-lo devemos atuar com inteligência tática, estratégia comunicacional, relações dentro e fora da base consolidadas na confiança. Seriedade e coragem para fazer o que deve ser feito.
Contexto para unificar os sindicatos
Nesse momento falar em ações conjuntas não implica que todos os sindicatos tenham o mesmo nível de organização e capacidade de combate. Podem até copiar textos, elementos de comunicação, comportamentos de nossos representantes, mas é como tentar parecer o que não é verdadeiramente. Nossa categoria já sabe disso.
Por isso, nesta sexta-feira, fizemos um convite ousado. Convidamos os três sindicatos para se fazerem presentes em uma reunião, sendo o convite aos cuidados de seus presidentes: Antônio Pereira Ramos, Valdir Branquinho, Gilson Pimentel Barreto. O objetivo não é que participem de uma negociação mais difícil que os outros encontros sindicais frente ao atual secretário da SAP. O SIFUSPESP foi o único sindicato que por estar apresentando problemas e soluções reais não foi espontaneamente convidado a debater com o secretário. É que não somos do velho sindicalismo. E um encontro imediato poderia arriscar a condução da gestão que é a de impor a privatização das unidades prisionais.
Nosso objetivo é demonstrar boa vontade no sentido de que os outros sindicatos podem participar de uma luta mais dinâmica politicamente. Mas, e somente só, se quiserem seguir um caminho de luta conosco em um SINDICATO ÚNICO. E isso é sim uma exigência de nossa parte, vamos tentar o nosso máximo para termos maior força de articulação, recursos econômicos, mas com um norte claro de ação. Do contrário já temos um caminho a trilhar independente. Mas não vamos deixar de tentar. Pedimos apoio da categoria para pressionar pela unificação.
Como fazer a unificação?
O SIFUSPESP convidou representantes dos três sindicatos para fazerem parte de um encontro com o propósito de marcarmos uma assembléia de unificação dentro de um mês com todos os sindicatos. Se estes sindicatos aceitaram, a categoria terá sua voz respeitada como foi na Assembléia histórica do dia 23 que a categoria votou sua pauta de negociação de forma direta. Essa unificação seria feito baseada em princípios e na escolha de sua base, com a possibilidade de unificarmos realmente a todos de nossa base.
Se formos capaz de fazer isso, teríamos um sindicato com quase metade da categoria filiada, e um dos maiores sindicato de penitenciários do mundo. Isso nos daria possibilidades de promover serviços e luta articulada profunda para lutar por Lei Orgânica, Polícia Penal, cooperativa de crédito entre outros mecanismos de proteção para os novos tempos (fundos de financiamento imobiliário e previdenciário complementar). Sabemos fazer, a categoria quer, e por isso lutamos por isso. Não estamos pensando em nossa preservação, mas de nossa categoria.
Realidade nua e crua
O Brasil está ficando mais violento nas ruas, e as pessoas estão reduzindo seu poder aquisitivo e algumas perdendo seus direitos ou empregos. E isso faz algum tempo.
Como não param, vão tentar equilibrar em categorias com direitos (já que tiraram de pessoas sem emprego). O que fazer: defender nossos direitos e empregos (vai que apertam mais) e o futuro de nossa família. Nós do SIFUSPESP Lutar para Mudar estamos pensando em tudo isso. E pensamos que a forma mais rápida de reagir a isso, contra a privatização e de ataques por todos os lados: CATEGORIA UNIDA, SINDICATO ÚNICO. SIFUSPESP e categoria querem isso!
Devido a ajustes administrativos do SIFUSPESP, a partir desta quinta-feira, 30/01, os associados de Marília passam a ser atendidos na Regional de Bauru. O ponto de apoio de Marília já encontra-se fechado.
A Regional do SIFUSPESP de Bauru fica localizada na Rua XV de Novembro, n° 3-70, no Centro da cidade. O telefone de contato é o 14 3222-3088.
Os atendimentos jurídicos, realizados pelo advogado Dr. Luiz Marcos Ferreira, devem ser preferencialmente pré agendados, e acontecem às sextas-feiras, das 9h às 14h30.
O SIFUSPESP agradece a compreensão e coloca-se à disposição para dúvidas no intuito de bem atender seus filiados.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
Diretoras do SIFUSPESP estiveram na maior unidade do regime semi-aberto do país neste mês e ouviram denúncias de precariedade predial, falta de vigilância e déficit de funcionários
Quadro de funcionários muito deficitário, segurança falha e falta de estrutura física e humana suficientes para atender à alimentação de servidores, fiscalização de trabalho de presos e outras demandas da unidade. Esta é a realidade verificada por diretoras do SIFUSPESP junto a trabalhadores do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) Dr. Edgar Magalhães Noronha, o PEMANO, localizado em Tremembé, no Vale do Paraíba.
Com uma população prisional de 3.010 detentos, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) - mediante capacidade de 2.672 - o CPP é a maior unidade que atende ao regime de semi-aberto no Estado.
Déficit de funcionários
O quadro de funcionários ativos, têm se reduzido drasticamente ao longo dos últimos anos - e prejudicado o cotidiano de todos os que permanecem no trabalho. Esse fenômeno se explica pelo fato de o PEMANO ser uma das unidades mais antigas de São Paulo e ter em seu expediente muitos servidores já em idade de se aposentar.
De acordo com a coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano, e com a diretora de base Cristina Duarte, que estiveram no CPP no último dia 15/01, cerca de 80% dos funcionários já estão próximos de encerrar seu tempo de serviço, e a saúde deles requer cada dia mais cuidados, pois enquanto a população de sentenciados cresce, o número de servidores cai e torna a vida de muitos insuportável.
“É uma unidade onde nunca houve uma reforma completa, a estrutura predial é muito sucateada, são barracões antigos onde foram se acumulando os presos conforme chegavam e a estrutura de segurança é pífia, já que devido à legislação, não pode haver agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) na unidade, por se tratar de regime semi-aberto”, ressalta Sonia Ponciano.
Ainda conforme relato da sindicalista, os agentes de segurança penitenciária(ASPs) mais antigos geralmente são diaristas, e portanto sofrem por necessitar de outros servidores que atuariam como plantonistas, até para dar conta do grande fluxo de detentos que trabalham dentro e fora da unidade, começando a partir das 5h da manhã e encerrando às 18h30, de acordo com o que determinam as normas internas.
A situação fica ainda mais difícil quando os ASPs têm de ser deslocados de suas funções internas para acompanhar detentos para atendimentos em hospitais da região. Segundo relatos de alguns funcionários ouvidos pelas integrantes do SIFUSPESP, há dias em que dez agentes estão fora da unidade em centros médicos diferentes, além daqueles que precisam ir até os fóruns para audiências judiciais dos sentenciados.
O caos gerado pelo déficit de funcionários cresce ainda mais porque muitos deles são convocados a atuar de forma excepcional em outras unidades da Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Neste mês de janeiro, muitos funcionários estão de férias, então eles estão enfrentando mais problemas com o déficit.
“Os funcionários estão muito chateados, não aguentam mais trabalhar, ver a situação difícil em que se encontra a unidade e sem perspectivas de melhoras. E a falta de funcionários suficientes atrapalha a disciplina dos presos, isso é muito preocupante”, atesta a coordenadora do SIFUSPESP no Vale do Paraíba.
Os funcionários reclamam ainda da falta de materiais básicos como papel higiênico e copos para beber água, e afirmam que a alimentação fornecida pela unidade é péssima, o que os obriga a trazer comida de casa ou a comprá-la fora.
Há alguns anos atrás, uma empresa terceirizada fornecia a alimentação aos presos e aos funcionários da unidade, mas quando o contrato foi encerrado não houve renovação. A direção chegou a construir uma cozinha industrial para que fosse fornecida a alimentação, mas a medida trouxe mais transtorno na questão de segurança e da disciplina.
Além disso, a cozinha do CPP têm poucos presos dispostos a trabalhar porque o valor pago é menor na comparação com as outras empresas que estão na unidade, onde os detentos preferem atuar para receber um salário superior. Nesse sentido, servidores criticam a falta de estrutura que faz com que a comida produzida atualmente seja de má qualidade
Falta de médicos
O PEMANO ainda sofre com outro problema, que é a ausência de um número mínimo de profissionais de saúde para atender às demandas de 3 mil presos. De acordo com os funcionários, o único médico disponível é um psiquiatra que está de licença-prêmio.
“No momento a unidade não dispõe de nenhum clínico geral ou de qualquer outra especialidade. Qualquer tratamento de saúde, por mais básico que seja, precisa ser feito externamente em um hospital, obrigando mais uma vez o deslocamento de outro servidor.
Invasão de “ninjas”
A insegurança no PEMANO aumenta a cada dia com o drama da invasão dos chamados “ninjas”. São criminosos que entram na unidade desprotegida levando drogas, celulares e outros objetos ilícitos. Sem AEVPs com ASPs insuficientes para fazer rondas nos pontos estratégicos da unidade, esses ninjas entram ou então jogam materiais sobre o alambrado em grande quantidade.
De acordo com os servidores, quando esses criminosos são detidos, com eles são apreendidos de 300 a 400 celulares e até 5 kg de drogas de uma só vez. Localizado na rodovia Amador Bueno da Veiga e distante do centro da cidade, o CPP está se tornando um alvo fácil desses criminosos. Não há poder de reação, apesar de a Corevali estar consciente dos problemas que acometem a unidade.
De acordo com Sonia Ponciano, a ideia do SIFUSPESP é tentar dialogar com a coordenadoria para que possa ser feita uma parceria com a Polícia Militar e permitir que viaturas possam fazer rondas no entorno da unidade e assim melhorar as condições de segurança do CPP, ao menos que provisoriamente.
Falta de estrutura e insegurança
“Pessoas que já estão em fim de carreira, que já apresentam sintomas de doenças emocionais depois de tantos anos de dedicação ao trabalho, estão tendo um final de carreira terrível. E os novos que chegaram lá já não aguentam mais também”, ressalta a coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano.
Os funcionários também reclamaram com as sindicalistas que estão sendo obrigados a trabalhar na torre, lugar que deveria ser ocupado por AEVPs. “Como eles vão trabalhar na torre contra criminosos que estão na área externa e vêm armados, se eles não estão com arma nenhuma, principalmente no horário noturno, como? Se eles tomarem um tiro lá, de quem vai ser a responsabilidade?”, questiona Sonia Ponciano, que prossegue .
“Sabemos que uma vez que eles(ASPs) se negam a ir trabalhar como se fossem AEVPs ou a fazer qualquer coisa nesse sentido são penalizados, cobrados e perseguidos, e são todos funcionários em final de carreira, e eles tentaram acordo, diálogo, e não havendo eles apenas cumprem com seus horários.
Os agentes também reclamaram que em um diálogo direto com a administração, seja com a direção geral, seja com a segurança e a disciplina, eles gostariam de dar sugestões por trabalhar diretamente com os presos, na carceragem. Infelizmente, não são chamados e não são ouvidos, a eles não é perguntado o que pode ser feito para melhorar a unidade.
O SIFUSPESP, por outro lado, ouviu todos os reclames dos servidores do PEMANO, oferecendo respaldo jurídico e atendimento de saúde mental na sede regional do Vale do Paraíba. Além disso, o sindicato vai entrar em contato com a Corevali para cobrar medidas urgentes que ao menos reduzam os danos causados aos funcionários e à estrutura do CPP.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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