Diretores do sindicato estiveram nesta terça-feira na Alesp para dialogar com deputados e protocolar ofício que sugere aumento salarial mais robusto para funcionários do sistema prisional e demais servidores públicos
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira, 06/02, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para dialogar com o colégio de líderes da Casa sobre um pedido de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018, que estabeleceu aumento salarial de apenas 3,5% aos servidores do sistema prisional paulista. O projeto de lei foi encaminhado à Alesp por Alckmin em janeiro.
O sindicato quer que os deputados estaduais levem em consideração as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período no qual não houve qualquer tipo de reajuste para os servidores públicos.
No ofício encaminhado aos parlamentares, em consonância com o trabalho feito pela bancada do PT, o SIFUSPESP também requer a equiparação dos trabalhadores penitenciários aos das demais carreiras da segurança pública, que tiveram aumento superior, de 4%.
O SIFUSPESP também exige para todos o funcionalismo o mesmo reconhecimento dado aos professores, cujo aumento concedido foi de 7%. O sindicato ainda pede o fim do teto indexador dos salários, que limita os reajustes todos os anos.
Estiveram presentes na Alesp o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o diretor adjunto do Departamento de Saúde, Ricardo Bordini, e o militante Otaviano Alves Ferreira Filho. O trio se reuniu com o assessor da liderança do PT, José Mentor, e vai articular novas conversas com parlamentares ao longo do debate sobre o projeto, que deve ocorrer ao longo de todo o mês de fevereiro.
Os representantes do SIFUSPESP também entregaram às lideranças uma carta em que exemplificam e detalham as justificativas para o pedido de reajuste salarial digno e condizente com as atuais condições de trabalho nas unidades prisionais.
Leia a íntegra:
Segurança Pública e Sistema Prisional, uma equiparação necessária
O Brasil tem passado por imensas transformações em um período muito curto de tempo. Nesse cenário, se evidencia a necessidade de tratar os temas de segurança pública em um outro patamar.
Os discursos nesse campo, muitas vezes radicais, concentram-se em duas tendências: Uma é a da salvaguarda da população carcerária na proteção de direitos humanos, o outro diz respeito aos processos de gestão dos espaços e da dinâmica administrativa da atividade de polícia e da gestão do encarceramento público.
No Brasil, há em relação à política prisional uma perda de oportunidade com o isolamento deste sistema público dos demais aparatos de segurança pública. E se desejamos enfrentar de forma sincera e honesta a questão da insegurança social, devemos considerar como fundamental a união destes aparatos.
Para que esse processo ocorra, uma das questões fundamentais a ser desenvolvida é o reconhecimento da natureza do serviço público prestado nas unidade prisionais como o de Segurança Pública.
Essa tendência tem avançado no país com o advento da Proposta de Emenda Constitucional que institui a Polícia Penal, instrumento que foi fundamental no sucesso de processos semelhantes de equiparação dos trabalhos da segurança pública, como o da Polizia Penitenziaria Italiana, que atuou no combate à máfia.
Por todos esses motivos é que o SIFUSPESP(Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) vem a público pleitear que seja dado um passo nesse sentido para o reconhecimento da natureza de Segurança Pública a que está vinculada a Administração Penitenciária.
O Estado de São Paulo pode sinalizar positivamente para que esta realidade seja trazida à tona e, em breve, a institucionalização da Polícia Penal encontre reflexo no cotidiano das unidades prisionais paulistas.
Aqui, entendemos que é possível desde já que o governo estadual em concordância com os parlamentares estabeleça o mesmo padrão de reajuste salarial e de benefícios concedidos aos Policiais Militares para os profissionais que integram as carreiras do sistema prisional.
Assim, acreditamos que a caminhada se inicie com passos largos rumo às melhorias indispensáveis à segurança e à qualidade de vida desses trabalhadores e de toda a população.
A mobilização por direitos dos trabalhadores com resultados efetivos só é possível se resultar da participação de sua base.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) iniciou suas visitas pelas unidades prisionais do Estado com a campanha “Diálogo com a Base”. O objetivo das visitas é ouvir o trabalhador penitenciários em suas necessidades e aproximar o sindicato da base. Além de convocar os trabalhadores para a Assembleia Geral da Campanha Salarial.
O complexo Campinas/Hortolândia, as Penitenciárias II e III de Lavínia, CDP de Jundiaí, Marabá Paulista, foram as unidades prisionais visitadas desde a segunda quinzena de janeiro. O trabalho segue em continuidade.
“O sindicato está visitando as bases para buscar a união necessária para o enfrentamento. Essas primeiras visitas foram importantes porque os funcionários interagiram, tiraram dúvidas conosco e também trouxeram ideias que já puderam ser agregadas às nossas estratégias. Estaremos expondo o que colhemos na nossa Assembleia Geral. A campanha por um salário digno para os trabalhadores prisionais não é apenas uma prioridade do sindicato, mas um clamor da categoria”, afirmou Fabio Cesar Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP
Campanha Salarial
Esta semana o SIFUSPESP estaremos presente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) propondo aos deputados emendas para que a Projeto de Lei Complementar 01/2018, referente aos 3,5% de reajuste salarial.
No olhar do SIFUSPESP, a proposta de reajuste nos salários dos funcionários públicos paulistas enviada pelo governador Geraldo Alckmin(PSDB) à Assembleia Legislativa é insuficiente para fazer suprir direitos básicos do trabalhador penitenciário, que está há quase quatro anos sem reajuste e perdeu com a inflação desse período quase 30% de seu poder de compra. Também é evidente que o sistema prisional paulista clama por melhorias de condições de trabalho nos diferentes setores de trabalho.
“Sabemos que o reajuste está defasado e é de certa forma vergonhoso, já que estamos há 4 anos sem a reposição que nos caberia por direito seguindo a inflação. Precisamos lutar para que este PLC não seja tão ínfimo e que pelo menos equipare-se ao que será dado à classe da educação”, diz, Jabá.
Com a justificativa de falta de recursos, o governo do Estado não garante neste PLC que os salários dos trabalhadores receberão as perdas dos últimos quatro anos, recuperadas.
O servidor público segue com grande defasagem salarial, perde a cada dia poder de compra para sua subsistência. Entre julho de 2014, data do último reajuste concedido aos funcionários do sistema prisional, e novembro de 2017, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) que é calculado pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acumulou alta de 23,66%. Diferença gritante comparada ao com o percentual oferecido.
Participe
Participe dessa campanha ao nosso lado para que todos os trabalhadores do sistema prisional possam organizar-se de forma a gerar um movimento com força suficiente para obter melhorias nas condições de trabalho, melhores condições de assistência à saúde e um reajuste realmente de acordo com suas necessidades, considerando a reposição de todas as perdas dos últimos anos. Acompanhe as notícias sobre a visita à sua unidade! Mande sugestões! O Sindicato somos todos nós unidos e organizados!
SIFUSPESP realiza trabalho de aproximação com o servidor prisional no intuito de ouvir sobre suas carências e conhecer suas ideias para luta por direitos
Em continuidade ao “Projeto Diálogo com a Base” o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) representado pelo seu tesoureiro geral Gilberto Antônio, pelo colaborador Otaviano Ferreira e o conselheiro fiscal Jair Renato, esteve nas Penitenciárias II e III da cidade de Lavínia, na última sexta-feira 02/02. O objetivo do projeto é a aproximação da categoria com o sindicato, para que o funcionalismo do sistema prisional esteja forte perante as lutas que o trabalhador enfrentará neste ano de 2018.
“Estamos percorrendo o Estado de São Paulo visitando as unidades prisionais para conversar com os servidores de igual para igual, de trabalhador para trabalhador escutando sobre seus problemas, tirando dúvidas em relação aos seus direitos, descobrindo pessoas que desejam ser atuantes nas reivindicações dos nossos direitos”, afirmou Gilberto Antônio.
Segundo o tesoureiro geral as visitas têm alcançado os objetivos, sendo produtivas, já sendo possível, inclusive, colher ideias para uma melhor organização e eficiência das lutas do servidor por sua dignidade salarial, de atendimento de saúde e de condições de trabalho. Este novo momento social em que o governo vira as costas para os funcionários e que o sindicato está em reconstrução necessita de maior participação, solidariedade e ação coletiva.
“Fomos bem recepcionados também pelas diretorias, que têm buscado dialogar conosco de maneira a facilitar possíveis negociações em prol do trabalhador, sentimos que se trata de um processo que crescerá ainda mais, e isso depende de todos nós”, relatou também.
Um dos principais pontos tocados foi a Campanha Salarial 2018, que o SIFUSPESP prepara e deseja que seja realizada com e pelo servidor. O sindicato têm convocado a categoria também a comparecer na Assembleia Geral que será realizada em março para traçar as ações da luta salarial: “É por isso que precisamos ouvir o trabalhador prisional. Ele é a voz e cabeça da luta. Por ele estamos lutando. Somos de luta e pelo servidor prisional”, concluiu.
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