15% de reajuste em 2011 e mais 11% de reajuste em 2012. E ainda há a expectativa de que ainda venha mais alguma vantagem para os servidores da área da segurança pública – agentes prisionais, policiais civis e militares. Essa é a proposta salarial que deve ser anunciada ainda hoje pelo governador Geraldo Alckmin. A informação, apesar de ser muito provável, ainda não é oficial.
A SGP entrou em contato logo cedo com o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, confirmando que o governador deverá anunciar hoje, às 14h, a proposta oficial aos servidores da Administração Penitenciária. “A Secretaria de Gestão Pública confirmou o anúncio, mas alegou que não poderia confirmar nem desmentir o que vazou para a imprensa, ou seja, de que o reajuste seria de 15% neste ano”, relata João Rinaldo.
O site de notícias Folha.com publicou no final da noite de ontem uma reportagem na qual informava que o reajuste dos profissionais da segurança pública paulista – incluindo ASPs e AEVPs – teria sido definido para 2011 e 2012, e que seria linear – ou seja, em cima do salário atual de cada categoria, classe e nível. Neste ano, o índice seria de 15%; no próximo ano, já estaria definido o índice de 11%.
SINDICATO
Diante da notícia do anúncio de reajuste, a direção do SIFUSPESP decidiu se reunir na sede
O Projeto de Lei 5982/2009, de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) foi aprovado na manhã de hoje (13) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O projeto autoriza o porte de arma para os agentes e guardas prisionais integrantes de escoltas de presos e as guardas portuárias. Agora o projeto terá que aguardar o prazo de recurso (cinco sessões plenárias, que serão retomadas em agosto) e, caso não seja apresentado recurso, segue para apreciação do Senado.
O PL 5982 não precisa ser votado em plenário, bastava sua aprovação nas comissões da Câmara às quais foi submetido - Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Registramos a aprovação do parecer como uma vitória da categoria, e agradecemos ao empenho de todos os deputados que defenderam a proposta, com destaque para o autor Jair Bolsonaro e para o deputado Arnaldo Faria de Sá”, disse o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
Na opinião de João Rinaldo, “essa aprovação é também uma demonstração da força da categoria quando se une, pois representantes sindicais de todo o país, a exemplo do que acontece com a campanha da PEC 308, se uniram num trabalho constante de convencimento junto aos deputados”.
“Vamos torcer e trabalhar agora para que não surjam recursos e o projeto possa seguir sem dificuldade para o Senado”, concluiu o presidente.
Além do ressarcimento pelo desconto indevido, a Fazenda está sujeita a multa diária de R$ 1.000,00.
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