Benefício traria aumento de cerca de 30% calculado na base da remuneração do profissional
A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 5492/16, que concede indenização por atividade de risco aos servidores integrantes do sistema de segurança pública. Segundo matéria da rádio câmara, “na prática,o benefício vai representar um aumento de cerca de 30% da remuneração de policiais (civis, federais, militares e rodoviários), bombeiros militares, agentes penitenciários”.
O projeto original, de autoria do deputado Cabo Daciolo (PEN), tratava apenas da concessão do adicional de periculosidade para policiais e bombeiros. Já o relator, deputado Cabo Sabino (Avante), optou por substituir “adicional” por “indenização”. Ele também acrescentou no texto como beneficiados policiais federais, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais. A proposta ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Tributação e Justiça da Câmara.
A indenização será calculada com base na remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal. O texto aprovado reconhece também que o exercício de atividades de segurança pública é exclusivo do Estado. O relator destacou a importância de aprovar a indenização para os integrantes de carreiras de segurança pública, principalmente porque as políticas públicas voltadas para a redução da criminalidade no Brasil “não visam melhorias nas condições de trabalho dos agentes”.
“Precisamos valorizar os profissionais de segurança pública, num momento em que o crime organizado tem trazido aflição à população. Sem falar que é a profissão que mais morre em serviço ou em detrimento da atividade. Nós tivemos um implemento de 19,6 no índice de homicídios de 2016 para 2017. E esse percentual aumenta a cada ano”, justificou Sabino.
Fonte: Rádio Câmara
Conheça o Projeto:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2087161
O projeto de atendimento oftalmológico itinerante atenderá funcionários prisionais e familiares em proximidade com o sindicato
O ônibus de atendimento oftalmológico itinerante estará atendendo os servidores penitenciários do Centro de Detenção Provisória Suzano nesta quarta-feira (23/05). Trata-se do projeto resultante da parceria com a sede regional do SIFUSPESP do Vale do Paraíba, o Banco de Olhos de Sorocaba(BOS) e o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (Cqvidass). O SIFUSPESP têm aproveitado os dias da clínica móvel para visitar as unidades prisionais e aproximar-se dos trabalhadores.
Sonia Ponciano, coordenadora da regional do SIFUSPESP do Vale do Paraíba que tem sido outra figura importante de aproximação do sindicato com o servidor, entende que esta parceria tem sido uma excelente oportunidade para o SIFUSPESP apresentar sua equipe e ouvir as reivindicações dos servidores e a situação de trabalho de cada um, nas suas unidades laborais, além da atenção à saúde que presta a nossa categoria”, disse Sônia.
Atenção Suzano, inscrevam-se!
Para participar basta inscrever-se pelo telefone (12) 3624-6797, no ramal 247, ou pelo e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,. Informe seu nome completo, RG, número de inscrição no IAMSPE, o local e data onde será feita a consulta. Posteriormente, o trabalhador penitenciário poderá seguir com o tratamento, cirurgia ou novas consultas, que deverão ser feitos em Taubaté, São Paulo ou Sorocaba.
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Nesta etapa os Agentes Penitenciários podem realizar o curso. As inscrições seguem até o dia 23/05
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abre nesta segunda-feira (21/05) as inscrições para a 2ª Etapa do 43º ciclo de cursos a distância para os integrantes de órgãos de segurança pública de todo país, desta vez incluindo os Agentes Penitenciários.
Segundo a Senasp, o objetivo é ajudar no aperfeiçoamento do serviço prestado à população pelos profissionais de segurança pública. As inscrições vão até o dia 23/05, quarta feira.
A Rede EaD-Senasp funciona como uma escola virtual e viabiliza o acesso dos profissionais de segurança pública aos processos de ensino-aprendizagem. Para maiores informações consulte o site da Rede EaD - Senasp.
Segue o link para as s inscrições do curso:
https://ead.senasp.gov.br/ficha_inscricao/ficha_contrato.asp
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