Há quase três anos, o SIFUSPESP confirmava, por meio de matéria veicula em seu site, o início das obras do CDP Itatinga às margens do km 228 da Rodovia Castelo Branco, sentido interior/capital. A previsão naquele momento era que, se não houvesse atrasos, a unidade prisional ficaria pronta na metade de 2014. Infelizmente, para os servidores penitenciários que têm as suas famílias oriundas da região geoeconômica de Botucatu/Bauru, a espera se prolongou.
Nesta terça-feira (28/03), às 14h, o diretor de base do SIFUPESP, José Ricardo Mesiano, realizou uma visita de acompanhamento das obras, novamente com a presença do engenheiro civil Lucas Gonçalves Siqueira da CG Construções. Sem mais delongas, o profissional afirmou que não sabe ainda se será transferido para o canteiro de obras da unidade Álvaro de Carvalho ou de Pacaembu (construção de duas unidades). Isto quer dizer que mais servidores penitenciários conseguirão ficar juntos ou mais próximos com as suas famílias nos próximos anos.
Respondendo o que todos os inscritos na LPTE querem saber, a unidade está 100% concluída, mas a concessionária da SP 280 exigiu do Estado e da “construtora” uma entrada para a unidade distante do acesso ao distrito de Lobo e retorno da rodovia, além da colocação de um alambrado com dois quilômetros de extensão no canteiro central da estrada. O próposito, óbvio, é evitar que pedestres atravessem a pista defronte à unidade prisional. Portanto, conforme informado pelo engenheiro, se não houver contratempo com as chuvas fortes, estará tudo resolvido e devidamente concluído na segunda quinzena de maio de 2016.
Passados 29 dias do protocolo da pauta unificada do SIFUSPESP e SINDCOP junto à SAP, a categoria ainda não teve a resposta da Secretaria quanto ao agendamento da reunião para negociar as reivindicações aprovadas em assembleia, conforme já noticiado aqui (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3629-confira-a-pauta-unificada-do-sifuspesp-e-sindcop-da-campanha-salarial-2016-protocolada-no-dia-2302-.html).
No último dia 22 de março, o SIFUSPESP cobrou da SAP uma resposta sobre o agendamento da primeira reunião para negociação dos pontos de pauta. O sindicato continuará a pressionar a Secretaria para que seja aberto o diálogo.
Confira o ofício do SIFUSPESP:
A liminar obtida pelo SIFUSPESP proibindo o desconto por faltas injustificadas em caso de licença médica (conforme noticiado aqui: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3577.html?task=view) continua válida. Ou seja, a SAP não pode descontar os dias em que o servidor estiver afastado por motivo de licença médica, ainda que a publicação não tenha saído no Diário Oficial (conforme orientação absurda encaminhada por ofício, relembre: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3611-descontos-por-falta-injustificada-em-licenca-medica.html).
No entanto, o SIFUSPESP vem recebendo diversas denúncias de servidores que estão em licença médica que têm tido descontos, mesmo com a liminar. Para coibir esta prática, o servidor penitenciário pode procurar a regional mais próxima do SIFUSPESP para retirar declaração, que deve ser protocolada no RH da unidade onde estão lotados.
Se, ainda assim, não ocorrer a retificação necessária e o pagamento dos dias decontados, o servidor deverá comparecer ao departamento jurídico do SIFUSPESP, com cópia do holerite com descontos e o protocolo do requerimento para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
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