Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado
sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora Franciele Camila Camolesi
da Costa, RG 47.109.551-5, Oficial Administrativo do SQC-III-
QSAP, a partir de 30-1-2015.
Concedendo
à vista da Resolução Sap-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-
to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual
– Pdi, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e
oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Ubv – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:
Ana Maria Gonçalves Diniz, RG 33.564.070-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-01-2015;
Ana Paula Maximo Parise de Barros, RG 28.267.603-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015;
Priscila Aparecida Banach de Medeiros, RG 47.468.271-7,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.
Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 7.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC
1.250/2014, na proporção de 93% (noventa e tres por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado
sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12-01-2015 a Cesar Anto-
nio Locci, RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor
I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo
6.o, do Decreto 42.244 de 16, publicado em 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,
os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de
Agente de Segurança Penitenciária, Tendo em vista a destreza e
empenho no desempenho das funções; tendo em vista que não
mediram esforços para o cumprimento das obrigações, quando
no dia 18-01-2015, às 08h20 prontamente interceptaram logo
na entrada da Unidade uma visitante amasia de sentenciado,
portando drogas, e que de forma criminosa, seriam encaminha-
da ao interior deste Estabelecimento Penal.
Tendo em vista a perspicácia, a atitude e fundamentalmente
o espírito de Companheirismo dispensado à situação adversa
ocorrida nesta Instituição.
Claudio Augusto Frederico, RG 28.401.761-9;
Edilson Laurindo Barbosa, RG 27.310.552-8;
Estevam Paschoal Fragoso, RG 30.425.703-5;
Ilson Jose de Andrade, RG 22.198.731;
Jairo Aparecido Roberto, RG 19.933.644;
Joelmir Leite Monteiro, RG 18.959.114-6;
Levi de Oliveira, RG 4.604.001-5;
Luiz Claudio Saito Mello Takahashi, RG 23.336.157-1;
Maria Ines Carvalho Santos, RG 8.909.341;
Mauricio Garcia, RG 27.158.688-6;
Miriam Antunes de Oliveira, RG 25.627.984-6;
Paulo Eduardo de Almeida Fortes, RG 24.701.405-9;
Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215;
Rogerio Rigonatti da Silva, RG 25.429.881-3;
Silvio Luis da Conceição, RG 10.495.831.
Concedendo um Voto de Elogio aos funcionários abaixo
relacionados, em razão dos relevantes serviços prestados:
Ibiraci Sant’Anna de Lima, RG 24.630.185-5 – Agente de
Segurança Penitenciaria, Classe Iv;
Valter Ferreira dos Santos, RG 18.234.926-3 - Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciaria, Nível Iv;
Novas Classificações
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 17, publicada em 18-04-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Antonio Celso
Costa - RG 13.977.322-8, dO SQC-III-QSAP, designado na função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade
Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-
sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III, conforme
publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 048/2014.
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-03-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Djalma Aparecido
dos Santos Silva - RG 18.770.991-9, dO SQC-III-QSAP, designado
na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, turno II do Centro de Segurança e Disciplina, desta
Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o
interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV,
conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii
046/2014.
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 25, publicada em 26-04-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Augusto da
Silva Junior - RG 27.913.950-0, dO SQC-III-QSAP, designado na
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta
Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o
interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III,
conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii
034/2014.
A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-02-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos Roberto
Messias - RG 24.486.161-4, dO SQC-III-QSAP, designado na
função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado
de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade
Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-
sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV, conforme
publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 064/2014.
Portaria do Coordenador de 06, publicada em 07-12-2012,
referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a
Título de Representação, do servidor Vera Lucia Morales, RG
19.527.697-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segu-
rança e Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VI, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 366/2012- Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 19, publicada em 20-04-2013,
referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a
Título de Representação, do servidor Francisco Nazareno Ven-
tura Silva, RG 18.175.241, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
050/2013- Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 31/01, publicada em 01-02-
2013, referente a designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Aparecido
Bobbato Maciel, RG 33.083.125-2, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado na função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe Iiii, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
042/2013- Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-
2012, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor Eduardo dos Santos Muniz, RG
23.597.801-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de
Supervisor Técnico II, desta Unidade Prisional, para declarar que
a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 339/2012 – Cdp I).
a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-2012,
referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a
Título de Representação, do servidor Thiago Hartwin Jose Correa,
RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de
Diretor II, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
341/2012- Cdp I).
a Resolução do Secretário de 05, publicada em 06-11-
2012, referente a Designação, Concessão de Gratificação de
Representação e Concessão de Gratificação por Comando de
Unidade Prisional, do servidor Eduardo Munhoz de Almeida,
RG 24.987.033-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor Técnico III,
desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-
2014, foi promovido para a Classe IV, conforme publicação no
D.O. de 16-01-2015. (Proc. 354/2012 – Coremetro).
A Portaria do Coordenador de 15-03-2013, publicada em
16-03-2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor André Luis Santini
Bisterso, RG 33.990.628-5, Agente de Segurança Penitenciária
do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de
Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina III, desta
Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, foi
promovido para a Classe III, conforme publicação no D.O. de
16-01-2015. (Proc. 002/2013 - Pfs).
A Portaria do Coordenador de 16-04-2008, publicada em
17-04-2008, referente a Designação e Concessão de Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos
Paulo José Evaristo, RG 21.251.494-5, Agente de Segurança
Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
523/2007 – Pfs).
A Resolução do Secretário de 09-11-2007, publicada em
10-11-2007, referente a Designação e Concessão de Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, do servidor Mauricio
Guarnieri, RG 11.769.919-6, Agente de Segurança Penitenciária
do SQF-II-QSAP, designado na função de serviço público de
Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VII, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015.
A Portaria do Coordenador de 25-03-2014, publicada em
26-03-2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, do servidor Milton Jorge Dias
Guimarães, RG 23.243.177-2, Agente de Segurança Penitenci-
ária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público
de Diretor de Serviço, do Núcleo Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional, para declarar
que a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe V, con-
forme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 482/2014 – Pfs).
A Portaria do Coordenador de 27-08-2010, publicada em
28-08-2010, referente a Designação e Concessão de Gratificação
Mensal a Título de Representação, da servidora Perla de Miranda
Rodrigues de Oliveira, RG 30.166.638-6, Agente de Segurança
Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno II,
do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovida para a
Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
301/2006 – Pfs).
Declarando, na Portaria do Coordenador de 25, publicada
no D.O. de 26-10-2011 referente a Designação e Concessão de
Gratificação de Representação da servidora Anatalia Borges de
Souza, RG 34.755.015-0, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança
e Disciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a
partir de 01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015.
Declarando, na Portaria do Coordenador de 18, publicada
no D.O. de 19-10-2011 referente a Designação e Concessão de
Gratificação de Representação da servidora Norma Petrauskas,
RG 12.522.680-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Dis-
ciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de
01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015.
Declarando, na Portaria do Coordenador de 13, publicada
no D.O. de 14-02-2013 referente a Designação e Concessão de
Gratificação de Representação e Gratificação por Comando de
Unidade Prisional da servidora Rosangela dos Santos Silva de
Souza, RG 20.290.286-9, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor Téc-
nico III deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de
01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À
Saúde – Gess, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 15-01-2015 à servidora Claudia Nobrega
da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe III, do SQC-III-Sap.
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos
pela funcionária conforme segue:
A partir de 15-01-2015
Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde
Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas
do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Claudia Nobrega da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Asp III do
SQC-III-QSAP.(Port. 043/2015)
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC .1060/2008 da UA Maior
27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde o
Servidor Joelson Bastos de Brito, RG 22.631.053-x, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-12-2014.
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, a Unidade
Administrativa dos servidores abaixo discriminados:
José Mario Morgado, RG 19.487.329-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.067
- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.058 - Geral,
ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.
Jackson Luis Guido Brás, RG 42.750.879-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA
26.058 - Geral, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à
Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.
Devido ao grande número de unidades prisionais na região de Presidente Venceslau, o Sifuspesp realizará dois encontros para dialogar sobre as questões técnicas e financeiras das funções de apoio e área meio.
A primeira, para o pessoal da Alta Paulista, será na quinta (05), às 19h, na Associação de Funcionários da Penitenciária de Juqueirópolis (AFUPEJ), situado na estrada do Pesqueiro, gleba Palmeiras, lote 4. Com o pessoal da Raposo, o encontro permanece na sexta (06), às 19h na regional do sindicato, situada na Av. Princesa Isabel, 239, sobreloja - Centro –
Presidente Venceslau – SP.
A pauta da reunião será:
- Elaboração da pauta salarial
- Elaboração da pauta de condição de trabalho
- Escolha dos representantes regionais
Estão convidados a participar: Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxliares de Laboratório, Auxialires de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e
Técnicos de Laboratório.
O encontro acontecerá em outras 12 cidades. Para saber dos demais locais, acesse: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3028.html?task=view
Sindicato constatou diversas irregularidades e agendou encontro de Coordenador com Agentes
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp) visitou, provocado por denúncias de funcionários, a base de Santana dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e constatou diversas irregularidades, na última quarta (29). Na sequência, o secretário geral do Sifuspesp, João Alfredo de Oliveira, o tesoureiro da entidade, Gilberto Luiz Machado, e o diretor de formação, Fábio Jabá, se reuniram com o Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Hugo Berni Neto, para cobrar providências e esclarecimentos.
Os membros do Sifuspesp constaram precárias instalações, como o alojamento, refeitório, banheiro e vestiários. Fábio Jabá afirma que “a falta de amparo legal de algumas funções é evidente, como os diaristas nos fóruns e outras irregularidades, além de queixas de assédio moral por não cumprir ordens absurdas”.
Após conversar com diversos trabalhadores, o sindicato tentou se reunir com a chefia e diretores, no entanto, após espera, decidiu conversar diretamente com o Coremetro, que argumentou que será realizada uma construção de um galpão, até junho de 2015, para transferir o almoxarifado e a farmácia, deixando os dois setores para a base. O coordenador, Hugo Berni Neto, também afirmou que o banco de horas está autorizado e o projeto de acautelamento está em andamento. Quanto aos diaristas nos Fóruns, o gestor afirmou esperar a contratação de mais AEVPs para regularizar a situação.
Para dar continuidade às ações para melhorias das condições do trabalho dos AEVPs, o Sifuspesp convida todos para reunião dos AEVPs, na próxima quinta-feira (05/02), às 8h, na Rua Dr. Zuquim, 244, Santana. Após a reunião, 20 AEVPs (limite solicitado pelo Coremetro) vão se reunir com o coordenador Hugo Berni Neto.
“Ficou claro a ilegalidades de algumas funções que deverão ser solucionadas em curto prazo, mas depois desta reunião com o coordenador e em conjunto com o corpo funcional deliberamos as medidas”, afirma Fábio Jabá.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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