Publicado: 09 Setembro 2015

As assembleias realizadas pelo SIFUSPESP para consultar os ASPs sobre cobrança do imposto sindical na categoria estão chegando na reta final. Guarulhos, Capela do Alto e São Paulo são as três últimas localidades. Até o momento, em todas as 24 assembleias realizadas, os ASPs foram unânimes contra a cobrança do imposto

O SIFUSPESP também está realizando abaixo-assinado contra a cobrança do imposto. O abaixo-assinado pode ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf). Depois de assinado, os agentes devem procurar a regional mais próxima do SIFUSPESP para entrega do documento para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Confira as datas e locais das assembleias:

Publicado: 09 Setembro 2015

Convocação de servidores para Centro de Ações de Segurança Hospitalar e Unidade Experimental de Saúde

Resolução SAP - 168, de 8-9-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado

da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-

gens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visan-

do à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar

junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria

da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09,

no período de 11-09-2015 a 09-11-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adeilton Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQC-III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Demostenes Vieira dos Santos, RG. 11.131.026, ASP V Do SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Marcos Roberto Antonio, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Reis Henriqson, RG. 15.782.673-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631-9, ASP V, SQC-III-QSAP;

Drausio Tadeu de Andrade, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Lucio Tenório dos Anjos, RG. 8.387.282-6, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos da Silva, RG. 19.479.854, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luiz Pires da Silva, RG. 9.212.008-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III-QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Marco Roberto Nunes de Oliveira, RG. 21.327.234-9, ASP I, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC-III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, R G. 23.909.826-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sergio Vanderlei Tonini, RG 5.997.238, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG 18.665.566, ASP III, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edy Carlos Farias de Souza Francischetti, RG. 40.117.426-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Onassis Leme da Mata, RG 30.247.850-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ronaldo de Paula Souza, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Vera Lucia do Nascimento Pereira, RG. 11.576.010-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Genivaldo Tenório Paulino, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-II-QSAP;

Ivanil da Costa Santos, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VI, SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Willian Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-

na Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Samara Gonçalves de Souza, RG. 13.244.353-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Cintia Maria Facioli, RG. 26.161.142-2, ASP III, SQC-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Nedilo Faustino da Silva, RG 15.810.025, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Zoccoler, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Danilla Cristina de Oliveira, RG 43.010.350-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edneia Regina da Silva, RG.18.821.220, ASP II, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinário de Oliveira, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Cunha, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

Maisa Vieira da Silva, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Regia Sanches, RG 18.308.404-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de

12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas

de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Resolução SAP - 169, de 8-9-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado

da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-

tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a

prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de

Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração

Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de

11-09-2015 a 09-11-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Claudemir de Oliveira, RG. 18.586.708-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo da Silva, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Marcelus de Oliveira, RG 25.709.897-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12

horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Resolução SAP - 170, de 8-9-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade

Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de

Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização

do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Coope-

ração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-

2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

O extrato do 3o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

O extrato do 4o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;

O extrato do 5o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015.

Resolve:

Artigo 1o – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do

cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão

prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo

imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde

pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-

do de 11-09-2015 a 09-11-2015.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Roberto Almeida Buffa, RG 8.625.202, ASP III, SQC-III-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

Eduardo Moreira Menna Barreto, RG 12.854.764-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Márcio Willians de Souza, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC-III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.854-X, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rafael Romualdo da Silva, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Sérgio Arcanjo, RG 18.344.770, ASP III, SQC-III-QSAP;

Thiago Danilo Garcia, RG 30.057.173-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

Declarando:

Que, nos termos do artigo 2o das Disposições Transitórias da

Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, as servidoras

abaixo indicadas ficam com os cargos/funções-atividade de que

são ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:

GRACELI APARECIDA ALVES, RG 20.213.886-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/08/2014 Inciso III do artigo 2o das DDTT 3

B

INEZ MARTINS BUENO, RG 10.313.599-6, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/08/2014 Inciso III do artigo 2o das DDTT 3

B

IONE MARTINS NOGUEIRA, RG 15.831.111-5, Oficial Admi-

nistrativo, do SQF-II-QSAP

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/01/2010 Inciso I do artigo 2o das DDTT

2

B

01/11/2012 Inciso II do artigo 2o das DDTT

2

C

01/08/2014 Inciso III do artigo 2o das DDTT 3

C

Transferência

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário

o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DA: penitenciaria “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São

Vicente

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS, RG 24.271.595-3 Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE:

08-09-2015)