O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) visitou, na quinta (30), a Penitenciária Feminina de Pirajuí para discutir as condições de trabalho das mulheres no sistema. A diretora do Departamento de Mulheres, Márcia Ferraz Barbosa, o diretor do Departamento Jurídico, Wellington Jorge Braga de Oliveira e o advogado da Regional Bauru do Sifuspesp, Luiz Marcos Ferreira, estivem na unidade prisional que tem população de 1.323 detentas para uma capacidade de 718 internas.
“A proposta foi conversar com as servidoras penitenciárias em relação as condições de trabalho e principalmente em relação das mulheres que são trabalhadoras do sistema prisional para que a SAP tenha um olhar especial para essas servidoras”, afirma Márcia Barbosa. As unidades prisionais quando são construídas não são adequadas para as servidoras que atuam na área de segurança, principalmente em relação ao sistema de segurança na carceragem, nos pavilhões habitacionais, portarias e subportarias. “Uma questão relevante é dos sanitários e locais para realizar a sua higiene que devem ser diferenciados para mulheres”, completa a diretora do Departamento de Mulheres.
Outro ponto importante da visita é a presença dos advogados do Sifuspesp nas unidades prisionais, onde têm a oportunidade de conhecer os postos de trabalho e a função dos ASPs no dia a dia. “Além de orientar e incentivar a categoria para utilizar o jurídico do sindicato, não só nas defesas de sindicâncias, processos administrativos e ações fazendárias, mas de incentivar os servidores de procurarem o jurídico e o sindicato para demais orientações ou dúvidas em relação a função e demais direitos como servidores públicos”, avalia Luiz Marcos Ferreira.
As visitas nas unidades prisionais são importantes para criar um diálogo contínuo com as servidoras sobre as condições de trabalho e reivindicações, além de fazer o papel do sindicato de promover a organização do local de trabalho. “Outro ponto importante é colocar o nosso jurídico mais próximo da realidade de trabalho dessas servidoras penitenciárias, o que vai ajudar atuar em sua defesa e também em relação das reivindicações que serão levados para a administração local, para a coordenadoria e a SAP de acordo com as demandas e esfera de resolução”, completa Wellington Oliveira.
Ensaios com Scanners em cronograma a ser definido
A Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do
Estado de São Paulo torna público que fará realizar, em crono-
grama a ser definido, ensaios com equipamentos para inspeção
corporal, do tipo Body Scanner, baseados em tecnologia de Raio-
X, cujos modelos estejam disponíveis para aquisição/locação no
país e certificados pelo CNEN – Comissão Nacional de Energia
Nuclear para esse fim, com os seguintes objetivos: verificar
se o desempenho dos mesmos satisfazem as necessidades da
Secretaria para atendimento à Lei Estadual 15.552/2014 e
determinar padrões de qualidade de imagens a serem utilizados
em futuro processo licitatório visando a disponibilização desses
equipamentos em Unidades Prisionais localizadas no Estado
de São Paulo.
Novas Classificações
A Resolução do Secretário de 29, publicada em 30-08-2013,
referente a Designação e Concessão de Gratificação de Repre-
sentação e de COMP II, do servidor FELIPE OLIVEIRA LISBOA
GOES, RG: 30.268.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de
classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Central do Estado, designado na função de Dire-
tor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir
de 01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publi-
cação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 211/2013 - COREMETRO).
A Portaria do Coordenador de 16, publicada em 17-10-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES,
RG: 26.112.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisó-ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de
serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência
Técnica, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe III conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 438/2013 - CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 25, publicada em 26-09-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora KATIA APARECIDA PEREIRA, RG:
21.896.556-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória
III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 382/2013 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 14, publicada em 15-08-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora CARMELIA APARECIDA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, RG: 18.927.854-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na
função de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria do Turno IV,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
145/2014 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 02, publicada em 03-09-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora LUCILENE LINS DE PAULA, RG:
34.703.623-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança do Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-
ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 363/2013 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 01, publicada em 02-07-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG:
29.914.701-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança do Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-
ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 024/2014 – CDP FR).
Transferências da Coremetro:
Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
ADILSON NICOLAU DA SILVA, RG. 27.241.244-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II
do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
a Função Atividade Preenchida pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA, RG. 11.833.336,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ADILSON FRANCISCO VIANA, RG. 13.567.069 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” de Chácara Belém.
ANDERSON SILVA FERNANDES, RG. 34.936.781-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha.
MARIANA DE LIMA MORGADO, RG. 47.697.386-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos
pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do
Rego” de Osasco
Para Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr.
Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7 –
Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
Para Penitenciária Feminina da Capital
JEFFERSON DIAS DA SILVA, RG. 12.440.373-6, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP.
Transferência da CRC:
Portaria do Coordenador, de 30-1-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor abaixo:
Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de
Itirapina
Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de
Itirapina
MAURO CARLOS PEREIRA, RG. 16.148.100, ASP de classe
III, do SQC-III-QSAP.
Curso de Inglês Básico para Conversação – Módulo III
Comunicado EAP n. 031, de 29-01-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do “Curso
de Inglês Básico para Conversação – Módulo III”.
1.Objetivo Geral: Aprimorar o vocabulário estudado nos
módulos anteriores e ampliá-lo, a fim de desenvolver uma
comunicação mais rebuscada e complexa.
2. Objetivos Específicos: Desenvolver e aprofundar o conhe-
cimento no idioma com ênfase em atividades de conversação a
partir de assuntos e diálogos do cotidiano, visando aprimorar
pronúncia, fluência e habilidade de inserir os novos tópicos à
comunicação.
3. Público alvo: Servidores certificados no Curso de Inglês
Básico para Conversação - Módulo II e servidores que possuam
conhecimento básico comprovado em teste de aptidão, que
queiram participar do módulo III, pertencentes à região da
Capital e Grande São Paulo.
4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.
5.Carga Horária: total de 46 horas/aula, sendo 2 horas/aulas
por dia, 1 vez por semana.
6. Conteúdo programático: present perfect, passive voice,
gerund, conjunctions and clauses, text about current events
around the world.
7. Horários: das 17h30 às 19h10.
8. Docente: Mariana de Paula Pereira.
9. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo
10. Turma:
N°/NOME/RG/UNIDADE
1/Beatriz dos Santos Teixeira/13.073.251-5/PFC
2/Celso Leandro dos Santos/326.640.845-1/PFC
3/Clarice Macedo de Jesus/18.449.750-4/PFC
4/Jucimara Marsura Bibanco/11.479.726-2/PF Capital
5/Marilda Gonçalves/10.396.196/DRHU
6/Marli de Fátima Pariz/10.313.758-0/DRHU
7/Veruska Araujo de Almeida/33.937.262/sede
11. Certificado: Será emitido certificado mediante 75% de
frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 (seis) pontos em
avaliação final.
12. Confirmação: Os servidores relacionados no item 10
deverão confirmar participação no módulo III pelo e-mail: rean-
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 04/02/15.
13. Novas Inscrições: Para os servidores que possuem
conhecimento básico da língua inglesa e que tiverem interesse
em participar do módulo III poderão se inscrever pelo e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, RG, cargo
e unidade até o dia 04/02/15. Após recebermos as inscrições,
será aplicado um teste de aptidão em 05/02/15, para análise
do conhecimento.
Obs. A turma só será formada se atingirmos o número
mínimo de participantes – 15 alunos. Assim, será publicada a
formação da turma em D.O.
Reunião Pedagógica para atualização da apostila da disciplina Relações Interpessoais do Curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Comunicado EAP – 032, de 29-01-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica para atualização da
apostila da disciplina Relações Interpessoais do Curso de Forma-
ção de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo
com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008.
Público Alvo: docentes convidados
Data e Horário: dia 04-02-2015, das 13h às 17h
Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana
Prêmios de Desempenho Individual e Elogio
a partir de 26-1-2015, e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora CAROLINA PEREIRA
FLAUSINO CUISSI, RG. 43.155.591-6, Diretor Técnico I, do
SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI,
nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo
art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 10.00, calculado
sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33, da LC 1.080/2008.
Concedendo, a partir de 26-01-2015, a LARISSA HELENA
GUIRAO RG 20.631.631-8, Agente Técnico de Assistência a
Saúde do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, cor-
respondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,
alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação coeficiente 3,80, calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados, na seguinte
conformidade:
a partir de 27-01-2015, a DALIZE SUELEN DE SÁ GARCIA
PEREIRA, RG 47.455.761-3, Oficial Administrativo do SQC-
III-QSAP;
a partir de 27-01-2015, a CLAUDIONOR DE ALMEIDA, RG
45.241.864-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
no período de 21-01-2015 a 22-01-2015, a RILDA
BATISTA BONITO, RG 25.984.771-9, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP.
A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-
2015, referente a Designação bem como Concessão de Grati-
ficação Mensal a Título de Representação, do servidor Alesio
Belido Neves, RG. 19.919.444-0, do SQC-III-QSAP, designado
na função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 326/2010 - CDPIVPIN).
A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-
2015, referente a Designação bem como Concessão de Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, do servidor Clodoaldo
Vieira Druzian, RG. 23.963.175-4, do SQC-III-QSAP, designado na
função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória
IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir
de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 325/2010 - CDPIVPIN).
A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-
2015, referente a Designação bem como Concessão de Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, do servidor Edevaldo
Donizeti Niquio, RG. 19.853.577-6, do SQC-III-QSAP, designado
na função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno
IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe V, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 046/2013 - CDPIVPIN).
A Resolução SAP do Secretário de 15, publicada em 16-01-
2015, referente a Designação bem como Concessão de Gratifica-
ção Mensal a Título de Representação, do servidor Joaquim Car-
los Santana Dias, RG. 5.516.803-6, do SQC-III-QSAP, designado
na função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a
partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VI, conforme
publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 123/2008 – CDPIVPIN).
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76 publicado em
13 de abril e republicado em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual-PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158 de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficinete 3,00 calculado sobre o
valor da UBV- Unidade Basica de Valor, instituida pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 26-01-
2015 a Sra. MONICA BECKNER SILVA RG: 29.858.427-X Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
Concedendo, no uso da competência delegada por meio
da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada
em 19-04-2012, considerando o disposto no artigo 6o do Decreto
57.781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,
nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção
de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV - Unidade Basica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, à servidora ELIS CRISTINE
PIRES DA SILVA, RG.43.769.766-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
05-01-2015 a servidora LUDMILA FERREIRA, RG:28.429.055-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em virtude de Cessação
de designação.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na proporção de 50 % (cinquenta por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
28-01-2015 ao servidor LUIS ANTONIO LATORRE SIQUEIRA, RG:
21.202.985 -X, Oficial Operacional, do SQC-III-SAP, em virtude
de nomeação.
Concedendo, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250/2014, o
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, na proporção de 50%,
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao ser-
vidor Robson André Mendes Bragaia Junior, RG: 48.873.221-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2015,
em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decretono 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM-
PENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros
e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-01-2015 a servidora ÈRIKA
KATIANE SCARSO GUIDO, RG 25.694.413-1, Oficial Adminstra-
tivo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04, e republicada em 19/04/2012, e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158,
de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/2008, a servidora DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD,
RG 28.285.092-2, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a
partir de 12/12/2014;
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o, do Decreto
no 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e
Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS,
nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC no 1.157
de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da
LC no 1080 de 17/12/2008, a servidora GEICE SOARES ANTONIO,
RG 45.820.798-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, a partir de 19/01/2015.
Elogiando o funcionário MIGUEL APARECIDO GONÇALVES
DOS SANTOS, RG n°. 25.575.742-6, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível IV, pelos exelentes serviços prestados nesta
Unidade Prisional durante o período em que aqui esteve classifi-
cado, exercendo as atribuições do cargo de Diretor de Divisão do
Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, pois além do cumpri-
mento das funções inerentes ao cargo, com iniciativa, criatividade
e espírito de cooperação, visando sempre o bom andamento dos
trabalhos, comprometeu com o andamento de todas as ativida-
des, mesmo àquelas não elencadas nas suas atribuições.
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente
- TONY JEFFERSON NIGRE SOARES, RG 24.349.010-0, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
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