Publicado: 20 Março 2015

Reunião Pedagógica

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-

rior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Treinamen-

to com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de

Movimentações e Informações Carcerárias.

1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-

gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)

Elaboração de Apostila.

2- Data e horário: 25-03-2015 – das 09h as 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes:

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Eduardo Witzel-33.941.819-9-Penitenciária II de

Guareí;2)-Evandro Rodrigues Ferreira-27.169.239-X-Centro de

Detenção Provisória de Taiúva;3)-Flávia Ribeiro de Angelis-

24.551.339-5-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

César;4)-Franklin Coelho de Faria-46.028.991-3-Penitenciária I

de Potim;5)-Hilma Melo de Morais Ferreira -28.055.723-1-Cen-

tro de Detenção Provisória I do Belém;6)-Joseane Maria San-

tos Leite Teixeira-29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória

de Jundiaí;7)-Márcio de Carvalho Alonso-21.997.086-5-Centro

de Detenção Provisória de São José do Rio Preto;8)-Maria

Inez Pereira-17.095.938-7-Centro de Progressão Penitenciá-

ria “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé;9)-Sandra

Cristina Cavalcante-28.526.472-X-Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste;10)-Sandra Cristina Corrêa de Araújo-

33.037.941-0-Centro de Detenção Provisória de Mauá;11)-

Vera Lúcia Martins Ferreira-23.573.762-8-Hospital de Custódia

e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de

Taubaté;12)-Wellington Gabriel de Oliveira-24.133.282-5-Coor-

denadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

São Paulo, 125 (53) – 11

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

- 83)

AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para

ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100

por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 64

Data: 21-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Anderson Luis dos Santos-29.605.553-0; 2-Anto-

nio Carlos Pereira-22.505.314-7; 3-Paulo Roberto Mariano

Junior-43.367.645-0; 4-Jose Francisco de Oliveira Filho-

21.714.422; 5-Luiz Carlos Cravo de Oliveira-23.079.628-X;

6-Claudinei Alves da Silva-28.950.525-2; 7-Marcos Alexan-

dre de Almeida-42.761.843-5; 8-Francisco Antonio de Melo-

26.320.118-1; 9-Rafael de Oliveira Amaral-34.750.427-9;

10-Helcio Fernando dos Santos-24.701.531-3; 11-Reginadlo da

Silva Pelegrini-33.595.755-9; 12-Alexandre Antonio de Moraes

Junior-28.360.866-3; 13-Jose Carlos Martins de Oliveira Costa-

21.295.081-6; 14-Cleber Alves de Siqueira-32.027.654-5.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 65

Data: 22-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Jeferson Nistal Duarte-46.054.293-X; 2-Clecio Vila

Nova-33.866.973-5;3-Cesar Sancler Martins-29.089.667-8;

4-Roniery Aparicio de Castro-22.812.471-2;5-Claudinei Polega-

to-19.330.779-0; 6-Roberto Donizete Carlos Junior-43.912.743-9;

7-Rafael Jose Ussifati Nobrega-41.775.458-9; 8-Marcos Hen-

rique Arena Leao Junior-44.627.280-2; 9-Regis Augusto da

Costa-47.446.095-2; 10-Ediberto Messias Ferreira-30.310.031-

X; 11-Joel Kazuo Shimabukuru-19.438.510-3; 12-Ramayan

Alexandre Rodrigues-34.671.987-2; 13-Isaias Dias de Mora-

es-23.503.005-3; 14-Edson Ferreira Terra-33.099.705-1. (EAP-

082/2015)

Oficina Pedagógica

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissio-

nal para AEVPs, para apresentar as diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 20-03-2015, no horário das 08h às 12h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de

AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Coremetro

Eliton de Lima – CDP Bemlém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Pentienciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-

cionamento. (EAP-084/2015)

Retificação do D.O. de 18-3-2015

Retifica Comunicado 80/2015, publicado no D.O. Seção I,

página 10, referente a realização da Videoconferência: “Campa-

nha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos Prisionais”:

Leia-se: 5 – Data e Horário: 07-04-2015 - 09h30 às 12h e não

como constou.

Retificações

Retificações dos D.O. de 10 e 12-3-2015

No comunicado EAP - 76, publicado no D.O. de 10/03, fls.

07 e 08 – Seção I, em que convoca os servidores nomeados, em

caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequen-

tarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período

de 16/03 a 29-07-2015, assim como na retificação do mesmo,

publicado no D.O. de 12-03-2015 – Seção I – Fls. 18

Leia-se:

07- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 51 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a

10-CF - Condicionamento Físico - 30 h/a

11-GER - Gerenciamento de Crise - 30 h/a

12- TCO - Técnica de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-401

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-296

Carga Horária Total do Curso-697

E não como constou.

Ainda no comunicado EAP – 76, publicado no D.O. de

10-03-2015:

Inclua-se:

Turma 19/2015/AEVP/NCRO

32-Alfredo Favaro- 46.034.294-0;

33- Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.

Turma 20/2015/AEVP/NCRO

32-Alexssandro Vargas da Silva- 34.854.762-6.

33- Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

32-Nelson Takechi Tachibana- 22.422.957-6;

33-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;

34-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3;

35-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.

Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP

32-Edi Carlos Marcato Damaceno- 22.422.957-6;

33-Eduardo Gabriel Silva Ramos- 47.418.265-4;

34-Lucas Oliveira Souza-45.297.603-0.

Turma 23/2015/AEVP/NCRC

32-Everton dos Santos-33.465.769-6;

33-Fabio Santos de Souza-29.682.882-8.

Turma 24/2015/AEVP/NCRC

32-Eduardo Rodolfo de Souza- 41.101.182-0;

33-Marcel Cruz Campos-33.883.703-6.

Exclua-se:

Turma 19/2015/AEVP/NCRO

18-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3.

Turma 20/2015/AEVP/NCRO

25-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

13-Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.

Turma 23/2015/AEVP/NCRC

11-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;

21-Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.

Leia-se:

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

8-Filipe dos Santos Ferreira-41.730.174-1;

24-Sidnei Teodoro de Andrade-30.816.296-1.

Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP

1-Adriano Blasek Pereira-40.920.427-4;

9-Diogenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;

13-Gabriel Henrique Rocha Bento-32.486.809-1;

15-Itamar Jose Coelho-41.648.697-6;

27-Robert Mesquita-28.337.933-9;

29-Vagner Justino de Freitas-40.473.539-3.

E não como constou.

Classificação

Classificando, a partir de 19-3-2015, o cargo provido

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por

Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

ELTON ALVES BARBOZA, RG 430546841-SP

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido

pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regio-

nal – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo

especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

Francisco Souza dos Santos, RG. 20.594.533-8, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da

LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores,

conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização de Sumaré

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

JIMENA OLIVEIRA NEPOMUCENO, RG. 25.008.479-X, ASP

de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

ROBERTO RIVELINO SIMOES THEODORO, RG. 24.548.251-9,

ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”

de Presidente Venceslau

- Patricia Cochi Moreno, RG 27.986.596-X, Enfermeira do

SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)

(Republicado por ter saído com incorreções)

Retificação

Na parte Portarias do Coordenador, de 16-3-2015

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

TRANSFERE os cargos providos pelos servidores, classificados

nas unidades prisionais conforme abaixo especificado, para fazer

constar que o correto é:

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

Da Penitenciária de Pracinha

- ELIANE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI).

Gratificações GDAPAS e GESS

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor NERCIO BENEDITO DE SOUZA RG:

21.897.958-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V

do SQC-III-QSAP, à partir de 17-03-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 17-12-2014, a servidora VILMA DA COSTA

MILARES, RG. 22.056.268-4, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do

SQC-I-QSAP. (Republicado por ter saido com incorreções)

Concedendo ao servidor HELTON BERDUGO LAMBERTINI,

RG: 19.811.676-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do

SQF-II-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 24-02-2015.

Publicado: 19 Março 2015

Enquadramento na Classe II por fim do Estágio Probatório – ASPs Masculino e Feminina

Declarando enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,

da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segu-

rança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem

completado o período de estágio probatório de que trata a

referida Lei Complementar.

ADRIANO JOSÉ LOMBARDI, RG 29.779.960-5, a partir de

08-06-2014

ANDRE CABRAL FLUD MOSSE, RG 23.621.242-4, a partir

de 02-08-2014

BRUNO BIANZENO LEHUGEUR, RG 40.979.677-3, a partir

de 13-08-2014

CATIA APARECIDA SIQUEIRA, RG 30.808.104-3, a partir de

16-12-2014

CELSO BORDINASSI, RG 27.989.808-3, a partir de

30-08-2014

CELSO RODRIGO SADAO YOSHIDA, RG 24.429.483-5, a

partir de 17-08-2014

DANIEL IRINEU DA SILVA, RG 32.942.515-8, a partir de

14-09-2014

DAVID RODRIGO DE MATTOS, RG 29.697.951-X, a partir

de 05-08-2014

DENNER FIURST COLTURATO, RG 42.818.263-X, a partir

de 02-08-2014

EDER JOAQUIM GONCALVES, RG 25.191.975-4, a partir de

19-08-2014

ELISANDRA RODRIGUES MANSIN SILVA, RG 35.302.392-9,

a partir de 24-06-2014

EMERSON BORTHOLO, RG 46.884.722-4, a partir de

28-04-2014

EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA, RG 15.293.932-5, a

partir de 30-06-2014

FERNANDA SOBREIRO, RG 34.588.204-0, a partir de

13-11-2014

FERNANDO SABBAGH BENETTI, RG 27.176.108-8, a partir

de 25-11-2014

FLAVIO LUIZ STORARI, RG 29.112.497-5, a partir de 08-11-2013

GUSTAVO HENRIQUE TAKAYAMA NOGUEIRA, RG

32.266.058-0, a partir de 19-10-2014

IZIEL GREGÓRIO CRUZ, RG 24.508.807-6, a partir de

15-06-2013

JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, a partir

de 04-07-2014

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGAO, RG 15.271.615-4, a

partir de 26-08-2014

LIDIANE MARIA DA SILVA GONÇALVES, RG 48.628.047-0, a

partir de 01-11-2013

LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, a partir de

13-07-2014

LUCAS JUNQUEIRA PONCE, RG 47.103.927-5, a partir de

15-09-2014

LUIS CARLOS GUABERTO, RG 26.574.042-3, a partir de

18-09-2014

LUIS FERNANDO AMARO ALVES, RG 44.792.500-3, a partir

de 27-03-2014

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO, RG 33.907.927-7, a

partir de 20-08-2014

MAIKON DIEGO DE MORAIS AMANCIO, RG 40.691.094-7,

a partir de 30-08-2014

MARCIA CRISTINA DUARTE TAVARES, RG 33.989.531-7, a

partir de 09-03-2014

MARCIA REIS DA SILVA, RG 27.364.484-1, a partir de

01-02-2014

MARCO ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.386.681-4, a partir

de 30-07-2014

MARCO AURELIO DE SANTANA, RG 14.230.986-2, a partir

de 12-11-2014

MARCOS ANTONIO FIDELES MATOS, RG 34.298.022-1, a

partir de 11-09-2013

MARCUS VINICIUS CUNHA, RG 29.044.416-0, a partir de

22-08-2014

MARGARETE BOTONI, RG 29.430.828-3, a partir de

10-05-2014

MARIA BERNADETE CALIANI, RG 12.568.206-2, a partir

de 11-04-2014

MARILSA CRISTINA DIAS, RG 23.110.914-3, a partir de

28-06-2014

MARISETE SOUZA DA SILVA CANDIDO, RG 22.753.210-7, a

partir de 10-06-2014

MAURO RYOJI ISHIOKA, RG 17.758.641-2, a partir de

20-07-2014

NELSON GARCIA BARRETO, RG 47.734.939-0, a partir de

07-10-2014

PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, RG 25.134.669-

9, a partir de 27-08-2014

RAPHAEL SOUZA AFONSO, RG 45.100.168-0, a partir de

12-09-2014

RENATO CESAR BORGES, RG 22.743.687-8, a partir de

23-06-2014

ROBERTO SANTOS DE JESUS, RG 53.392.084-X, a partir de

19-11-2014

ROGERIO GROSSI DE BRITTO, RG 25.173.072-4, a partir de

28-08-2014

SANDRO PAVESI FIGUEROA, RG 21.224.131, a partir de

15-09-2014

SILVANA DE CARVALHO, RG 11.958.377-X, a partir de

10-11-2014

TELMO RYOITI KUBO, RG 28.036.151-8, a partir de

20-10-2014

THIAGO FAVONI, RG 32.141.292-8, a partir de 06-01-2015

THIAGO FERNANDO DE SÁ, RG 43.009.708-6, a partir de

12-05-2014

TURY VALÉRIO MANCINI, RG 12.309.081-7, a partir de

17-05-2014

VAGNER RICARDO CAMPANA, RG 19.336.129-2, a partir

de 08-08-2014

VERINHA APARECIDA DA COSTA, RG 28.877.815-7, a partir

de 12-07-2014

WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, a partir de

16-08-2014

Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo:

À vista da Portaria publicada em 02/08/ 2014, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei

Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado

mediante a aplicação de 100% (cem por cento), sobre o valor

do coeficiente 9,00 (nove inteiros) aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Fernanda Rodrigues

Seabra, RG: 29.531.741-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

O Adicional de Periculosidade em conformidade com a L.C.

315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a apli-

cação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)

sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso II,

do artigo 43 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, a partir de 05/01/2015, a Fernanda Rodrigues Seabra,

RG: 29.531.741-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de

Presidente Venceslau

- PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Enfermeira

do SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)