Publicado: 16 Julho 2015

Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de Bernardino de Campos

 

Despacho da Diretora, de 15-7-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de

Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a Suspensão

do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação

e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de

Bernardino de Campos, para os Agentes de Segurança Peniten-

ciários em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos,

publicado por meio do comunicado EAP – 243/2015 – D.O. de

04-07-2015, a partir de 15-07-2015.

 

 

Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-

mática em serviço.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete

Leite de Campos Critter" de Hortolândia,

Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM

4,5 Bairro Chácara Nova Boa Vista CEP 13064-654

Horário: das 8h às 17h:30

Data: 16-07-2015

Turma 01:

No-Nome-RG

01-Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9; 02-Fernando Hen-

rique Pereira-45.143.824-3; 03-Luciano Aparecido Magalhaes

Diniz-26.458.493-4; 04-Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2;

05-Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho-33.146.355-6;

06-Alessandro Tome-32.337.616-2; 07-Clebio Rogerio de Araú-

jo-27.714.913-7; 08-Marcelo Inacio Bezerra-22.894.567-7;

09-José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8; 10-Celso Ber-

nardo-18.028.182; 11-José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-

7; 12-Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9; 13-Marco Aurélio

Morini-27.024.078-0; 14-Fabio Furlani Silva-23.147.083-6;

15-Paulo Roberto de Oliveira-17.214.481-4; 16-João Carlos

Braga-28.689.015-X; 17-Reinaldo José Ribeiro-25.855.763-1;

18-Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-2; 19-Ronaldo Mar-

tins-17.662.105; 20-Valter Cezario-20.695.296-X;

Data: 17-07-2015

Turma 02:

No-Nome-RG

01-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X; 02-Edson

Rodrigues de Mello-32.233.291-6; 03-Rodrigo Costa-

27.714.934-4; 04-Alflredo José Da Silva-15.683.887-4; 05-Edu-

ardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6; 06-Sadi Aparecido

Martins-22.367.000-5; 07-Sergio Pereira Aguiar-36.807.699-4;

08-Reginaldo Adriano da Costa-32.956.684-2; 09-Antonio Edi-

gio Lupi-30.882.664-4; 10-Marcos José Zocolatto-25.402.204-2;

11-Walter de Paula Junior-30.997.032-5; 12-Helio Emidio Felis-

berto Junior-27.714.279-9; 13-Pablo Valente Costa-29.519.516-

2; 14-Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4; 15-Odair

Giovani Mira-32.601.234-5; 16-Paulo Marcos Marin Perei-

ra-23.521.218-0; 17-Valter Angelo Scaccabarozzi-17.497.291;

18-Cesar Augusto Elias-35.218.861-3; 19-André Luiz Tava-

res-33.685.488-2.

(EAP-256/2015)

 

 

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas

das aulas, no dia 17-07-2015, no horário das 08h às 12h, na

EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de

acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alte-

rado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer na oficina trajando

o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha,

coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-

cionamento. (EAP-257/2015)

 

Progressão de grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas

LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de

Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,

publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo identificada, fica

a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade enqua-

drados na seguinte conformidade:

ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG :

14.217.546.8 , Oficial Administrativo , do SQC-III-QSAP, EV-NI,

Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar no 1.080, de

17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares

no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, e em consonância com a Portaria do CG de 06,

publicada em 07 de julho de 2015, os servidores abaixo identifi-

cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir

de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG 11.758.330-3, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP EV-NI Ref. 1, enquadrado do Grau

B, para o Grau C;

JOSÉ PEREIRA DE MELO, RG 4.834.708-5, Oficial Opera-

cional, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B,

para o Grau C;

ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG 15.811.518-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no

Grau B, para o Grau C.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010

e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho

de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-

atividade enquadrado na seguinte conformidade:

EDER CARLOS DALBORGO, RG. 32.933.946-1, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1,

Do Grau "B" para o Grau "C",

A partir de 1-11-2013.

 

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em

conformidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-

2015 que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/

função- atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Intermediário:

Nome – RG –Cargo – Grau De/Para – a partir

Edna Cuscan, RG: 11.459.169-6 –Oficial Administrativo, do

GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013

Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.0411-1-

Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de

01/11/2013

Sueli dos Santos – RG: 17.493.104-9 – Oficial Administrati-

vo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013

 

Declarando que em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a

Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, a servidora

abaixo identificado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"

REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES, RG. 44.115.817-1,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir

de 11-05-2013.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010

e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria DRHU de 06,

publicada em 07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica

com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-

2013, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL INTERMEDIARIO

Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-

do do Grau “B” para o Grau “C”

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RG. 21.578.636

APARECIDA BONANI CAMACHO RG. 7.411.126-7

CLAUDETE GOMES DA SILVA BARBOSA RG. 28.524.295-7

ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG. 11.386.684-7

GEORGIA HECHERT ALTIERI RG. 18.385.460

JOE LEDO DEFENSOR RG. 5.510.423-X

KATIA PEXENIM DA SILVA RG. 17.961.160-4

LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RG. 28.287.444-6

MARIA DE FATIMA CREPARDI RG. 19.500.643-4

MARILDA MARTINS DA SILVA RG. 14.600.859-5

PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS RG.

32.005.133-X

REGIANE APARECIDA PERES RG. 24.214.606-5

RUTE FAUSTINO RG. 155888201 1 / B para C

SONIA MARIA PEREIRA RG. 189303128 1 / B para C

Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-

do do Grau “D” para o Grau “E”.

ROSA MARIA DA SILVA FEITOSA RG. 7.812.338-0

VIRGINIA MARIA DA SILVA MESSIAS RG. 4.435.259-1

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional, EV-NI, ref. 1,

enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

ARNALDO PEREIRA JUNIOR RG. 9.694.973

ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL ELEMENTAR

a partir de 01-11-2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

APARECIDA FERRARI ASSUNÇÃO RG.15.237.460-7

MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO RG. 11.316.891-3

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de

17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e

1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, aos ser-

vidores abaixo identificados, a partir de 01/11/2013, ficam com

o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo

MARLENE ELEOTÉRIO CIPRIANO DA SILVA – RG.16.585.858-

8 – do Grau “B” para o Grau “C”.

NILVA JOSEFINA SANTIAGO – Oficial Administrativo -

RG.10.548.913 – do Grau “B” para o Grau “C”

ROSELI APARECIDA DA SILVA – Oficial Administrativo – RG.

13.887.005-6 do Grau “B para o Grau “C”

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional

IVAN DE SOUSA – RG. 23.315.280-5 do Grau “B” para o

Grau “C”

 

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-

rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/08, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, em conso-

nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada

em 07/07/15, que a servidora abaixo fica a partir de 01/11/13

enquadrada na seguinte conformidade:

ANDREA APARECIDA GONÇALVES, RG. 24.397.025-0, Ofi-

cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B"

para o GRAU "C", referência 01, EVNI.

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 22, publicada

em 23-05-2015, a progressão do Grau A para o Grau B, nos

termos do § 4o do

art. 8o da Lei Complementar 1.080/2008, Ref. 1 da EVC,

Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da

referida Lei Complementar, os seguintes servidores:

Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado

em 08-06-2011, a servidora IRIS OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial

Administrativo, a partir de 06/12/2014;

Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 04, publicado

em 05-01-2012, a seridora VÂNIA ANTUNES PINTO, Oficial

Administrativo, a partir de 06/02/2015.

 

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG: 21.157.571-9,

Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2014 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 C

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C

LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG:

35.039.813-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

LURDES APARECIDA REZENDE SANTOS, RG: 20.376.243-5,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B

1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C

SANDRA CRISTINA CAVALCANTE, RG: 28.256.472-X, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

VILMA CAMPOS AGNELI, RG: 25.408.857-0, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

Apostila do Diretor Técnico II, de 15-7-2015

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC.

1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012

e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em

07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/

função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na

seguinte conformidade:

Do Grau B, para o Grau C

ELIAS GABRIEL DOS SANTOS, RG.22.180.386, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

JANAÍNA CARLA COLA SOARES BERGAMASCO,

RG.26.531.989-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG.33.945.571-8,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG.8.450.514-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

LUCIANA MACHADO CÂMARA, RG.34.468.334-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

MAÍSA HELENA BARRETO, RG.20.950.518-7, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG.28.256.494-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

SÔNIA APARECIDA DA SILVA, RG.13.976.567, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE SOLION NETO, RG.27.308.479-3, Oficial Opera-

cional, do SQC-III-QSAP;

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG.16.197.247-0, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1123/2010 e 1199/2013, e em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-

2015, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam

a partir de 1-11-2013, com o cargo enquadrado do grau “B”

para o grau “C”:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

FERNANDO ALVES PRATES – RG. 43.310.054-0, Oficial

Administrativo

PATRÍCIA ALESSANDRA COLLI QUEXADA – RG. 28.101.072-

9, Oficial Administrativo

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os Artigos 22 a 27 e Artigo 2o.-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no. 1.080/2008, alterada

pelas Leis Complementares no. 1.123/2010 e no. 1.199/2013,

regulamentado pelo Decreto no. 57.782 / 2012 e em consonân-

cia com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em

07/07/2015, que os servidores abaixo identificados ficam a partir

de 01/11/2013 com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:-

Do Grau “B” para o Grau “C” – Referência 1

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário

– KEILA RENATA MORAES PROENÇA MAIA, R.G. no.

42.023.356-8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ABANO, R.G. no.

19.386.635-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– PATRÍCIA ALENCAR VARELA, R.G. no. 29.605.596-7-SSP/

SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– EDIR ALVES MARTINS, R.G. no. 23.773.189-7-SSP/SP, Ofi-

cial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos

artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Comple-

mentares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a

Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015,

que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de

01/01/2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na

seguinte conformidade:

Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”.

DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2,

SQC-III-QSAP;

GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III-

QSAP;

JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8,

SQC-III-QSAP;

VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg.

33.737.972-5, SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que

se referem os Artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de

17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010

e 1199/2013 e em consonância com a Portaria da Chefia de

Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo

relacionados, classificados no Processo de Progressão referente

ao ano de 2013, ficam, a partir de 01-11-2013, com o(s) cargos/

funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau “B” para o Grau “C”:

IDENÉLI DE FÁTIMA VALENTE, RG. 16.450.150, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI.

TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS TARDIVO, RG.

18.736.614-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,

EVNI.

 

Gratificação GDAPAS e Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 12,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 02-07-2015 ao servidor abaixo relacionado:

- ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG: 21.593.216-

X, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Com-

plementar 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6°

do Decreto 57.781, de 10/02/2012 o Prêmio de Desempenho

Individual-PDI na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/08 como segue:

MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG. 34.152.791-9,

Diretor II - Ref.8 - Coeficiente 9,00 a partir de 01/08/2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezem-

bro de 2011,na proporção de 100% (cem por cento) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a servidora abaixo relacionada:

NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5,

Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 14/04/2015.

 

Transferências

 

Transferindo,

Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescen-

tado pela LC. 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira

Benjamim" de Pinheiros

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG. 28.870.355-

8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-

III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito Do

Rego" de Osasco

Para Centro Detenção Provisória Chácara Belém I

MAURO LUCIO DA SILVA, RG. 4.230.123 , Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária Feminina da Capital

AUREA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 41.803.416-3 ,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Publicado: 16 Julho 2015

Os representantes do SIFUSPESP, Nivaldo Pereira (Palmeirinha) e Marco Aparecido Pereira cobraram, pessoalmente, nesta quarta (15/07), resposta do governador Geraldo Alckimin sobre a Campanha Salarial dos servidores do sistema prisional, durante evento de entrega de viaturas aos bombeiros em São José do Rio Preto. Alckmin sinalizou que, após estudos da equipe econômica, segundo palavras do próprio governador “raspará o fundo do tacho” das contas públicas, e fará uma proposta de reposição salarial.

O governador também foi cobrado pelo SIFUSPESP sobre a questão do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP). Segundo Alckmin, o projeto está na SAP, como já havíamos confirmado em matéria divulgada em nosso site (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3044-sifuspesp-cobra-posicao-sobre-bonus.html). O BRP está em adequação e deverá ser enviado para a equipe econômica. A diretoria executiva do SIFUSPESP se reunirá para discutir os caminhos e rumos depois da palavra do governador.

 

Campanha Salarial – Secretário Lourival Gomes confirma reunião para tratar de pauta de carreiras de apoio

Em conversa com o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, na terça (14/07), o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes informou que será feito um levantamento minucioso da arredação orçamentária, ou seja, um balanço da arredação e da despesa das contas públicas. Apesar da crise econômica que São Paulo, assim como o resto do país atravessa, o governo, em agosto, definirá um percentual de reposição, se houver perspectiva de aumento na arredação até o final do ano.

Lourival Gomes se comprometeu com uma nova rodada de negociações referente à pauta de condições de trabalho e saúde do trabalhador para um melhor encaminhamento de vários pontos. Para o SIFUSPESP, o avanço na pauta depende única e exclusivamente da boa vontade e agilização por parte da SAP.

O secretário da SAP também reafirmou o compromisso assumido em reunião anterior com o SIFUSPESP de receber representantes dos técnicos e administrativos ainda no mês de julho. A data do encontro, segundo o secretário, deverá ser divulgada nos próximos dias.