Publicado: 12 Junho 2015

As 17 assembleias realizadas pelo Sifuspesp nos dias 10 e 11/06 debateram o resultado da primeira reunião de negociação entre o sindicato e a SAP, que aconteceu nesta terça (09/06), conforme já noticiado aqui (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Os servidores também discutiram a revista íntima, em especial, a insegurança jurídica decorrente da falta de cumprimento da lei 15.552/04 por parte do Governo do Estado e de liminares concedidas para a suspender o procedimento em Itirapina.

Os servidores aprovaram o ato em São Paulo, no dia 26/06, para continuar pressionando o governo pela negociação da pauta salarial, que não foi debatida na primeira reunião e para pedir a revogação da lei da revista íntima, até que o Governo tenha condições materiais de propor novamente a vigência da norma, com a devida instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais.

“O Estado de São Paulo deveria apresentar condições materiais para o cumprimento da lei, o que implicaria na implementação de scanners corporais em todas as unidades prisionais”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. A SAP sinaliza, desde o início do ano, a instalação dos scanners em caráter de testes nas unidades de Pinheiros e, nesta semana, também sinalizou a inclusão das unidades de Itirapina no projeto piloto. No entanto, o secretário não definiu prazos para que isso aconteça.

“Como isso não foi realizado, o que está ocorrendo é uma lacuna normativa que leva a dúvidas de procedimento no caso dos funcionários do sistema prisional, que ora fazem opção por seguir com os antigos procedimentos de revista íntima, ora optam pela possibilidade de não permitir o acesso a visitas. Essa situação pode gerar um conflito entre presos e suas famílias por um lado e o corpo funcional do sistema presidiário paulista”, completa João Rinaldo.

O Sifuspesp ainda aguarda, conforme promessa do secretário Lourival Gomes na reunião de terça, o agendamento de uma reunião específica para tratar da questões salariais com a equipe econômica do Governo e também o agendamento de uma reunião específica para tratar das questões dos servidores técnicos de saúde, de apoio e administrativo com a SAP.

“A mobilização do ato no dia 26 é fundamental para continuarmos pressionando a SAP para avançar no diálogo de nossas reivindicações da Campanha Salarial”, avalia o tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Machado. Para viabilizar o maior número de funcionários no ato, o sindicato disponibilizará transporte gratuito da sua cidade de origem para São Paulo no dia da manifestação. Os servidores devem procurar as sedes regionais do Sifuspesp até o dia 19/06 para demonstrar o interesse.

Araraquara

Avaré

Bauru

Franco da Rocha

Itapetininga

Mirandópolis

Presidente Prudente

Presidente Venceslau

Ribeirão Preto

São José do Rio Preto

Sorocaba

Vale do Paraíba

Publicado: 12 Junho 2015

Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema

Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica

“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica

está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-

ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-

te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria

de Saúde para aplicação do teste rápido.

Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta

instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído

Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária-SAP.

Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de

Saúde das unidades prisionais.

Carga horária: 04 h/a

Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-

lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.

Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza

Metodologia: aula expositiva.

Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs

Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,

avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.

Certificação: mediante frequência de 100%.

Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”

Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-

ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário

de Ponto e Jornada de Trabalho”.

1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre

a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,

bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-

setorial de Recursos Humanos.

2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-

pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas

da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.

3. Carga horária por turma: 08 h/a.

4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago

5. Turmas, Datas e Horário:

Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30

1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0

2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6

3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1

4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8

5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6

6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5

7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0

8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2

9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3

10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8

11.João Batista de Lima-15.973.579

12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2

13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0

14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4

15.Moacir Batista-09.639.451

16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9

17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8

18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9

19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1

Turma B:

1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0

2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2

3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1

4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6

5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3

6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6

7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0

8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4

9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9

10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3

11.Marcos Simioni Junior-18.111.415

12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8

13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8

14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7

15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8

16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3

17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7

AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

Comunicado EAP-210, de 11-06-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do

Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos

Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-

lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores

de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-

taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila

Fornovo - Caçapava – SP.

VII – Turmas, datas e horário:

TURMA 01

DATA: 19-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-

ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6

- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00

– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas

-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-

ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro

Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton

de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-

ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira

de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “

Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da

Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix

Nobre de Campos” de Taubaté.

TURMA 02

DATA: 22-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de

Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -

29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das

Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei

Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória

Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de

Potim.

TURMA 03

DATA: 29-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-

ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de

Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-

guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro

de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de

Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de

Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária

I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274

-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)

Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-

ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)

Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto

Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes

Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.

Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá

somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola

cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá

providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-

tenciária e Coldre.)

Também não será fornecida alimentação.

AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de

13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Escola Superior de Bombeiros

Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila

Industrial -Franco da Rocha – SP

Base Aérea de São Paulo

Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP

03- Horário: das 8h às 17h

04- Carga Horária: 692 h/a

06- Período: 15/06 a 15-10-2015

07- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

13-PLT – Palestra RH – 04 h/a

Carga Horária Parte Básica-397 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-

CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-

ções e abertura do curso.

Turma 27/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto

Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;

4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de

Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;

7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza

Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;

10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique

Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-

3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida

Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-

1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael

de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van

Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-

5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de

Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-

46.498.684-9.

Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP

N-NOME-RG

1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-

tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;

4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo

Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-

3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti

Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-

11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;

11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano

de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-

43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;

15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-

rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves

Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;

19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-

ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;

22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves

Vieira Ribeiro-28.962.770-9.

O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira

Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-

do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-206/2015)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.

959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID

RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade

Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a

partir de 10/05/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.

56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória

IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à

Saúde, a partir de 12/05/2015.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 11-6-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-

NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004

acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o

cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE

II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA

MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos

deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-

se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos

servidores abaixo discriminados:

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -

Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-

RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-

QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090

- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,

Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,

a partir 12-5-2015.

Gratificações GESS e Elogio

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-

NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA

REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 10-6-2015

Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,

comprometimento, organização, eficiência e competência com

que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.