No CPP de Pacaembu, previsão é de chegada de 574 presos onde já existem 1139, totalizando 1713 detentos, acréscimo de quase 150% da população carcerária onde a capacidade é 686 vagas. No Pemano, em Tremembé, detentos estão chegando sem máscaras, aumentando ainda mais os riscos do coronavírus se alastrar pelo sistema prisional paulista
Por Flaviana Serafim*
O anúncio da transferência de 6.500 detentos do regime fechado para o semiaberto no Estado de São Paulo está preocupando a categoria e a direção da SIFUSPESP. Em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as transferências, que estavam suspensas por conta dos riscos de alastrar o contágio pelo sistema prisional, começaram desde segunda-feira (15).
Além da gravidade pelo aumento dos riscos de infecção, as transferências representam mais detentos em unidades já superlotadas, ampliando mais ainda tanto as chances de contágio como a precarização das condições de trabalho dos servidores penitenciários devido ao déficit funcional.
De acordo com denúncias recebidas pelo sindicato, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr Edgar Magalhães Noronha", o Pemano de Tremembé, os detentos estão chegando sem máscara de proteção. No CPP de Pacaembu, a previsão é da chegada de mais 574 presos onde já existem 1139 segundo dado da SAP, o que totalizará 1713 detentos, um acréscimo de quase 150% da população carcerária onde a capacidade é de 686 vagas.
No CPP I de Bauru, são 1704 vagas e há 1710 presos, mas quase 700 serão transferidos para a unidade, dos quais 422 até o próximo dia 29 de junho.
No Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia, as inclusões começaram na terça-feira (16), a unidade não tem equipe de saúde mínima e, dentre os detentos que chegaram, alguns já foram encaminhados ao Pronto Socorro por apresentar sintomas de gripe. No CPP feminino do Butantã, na zona oeste da capital, a previsão é de chegada de cerca de 100 detentas. Outro CPP que também está recebendo transferências é o de Franco da Rocha.
O cenário de déficit piora devido aos afastamentos dos que são do grupo de risco e aos que estão se aposentando no conjunto do sistema prisional. No caso do Pemano, por exemplo, cerca de 30 servidores estão em vias de se aposentar.
“Mesmo com a falta de funcionários, seja por afastamento durante a pandemia ou por aposentadoria, não há convocação de concursados. As chamadas são imprescindíveis neste momento, não entendemos o que a SAP e o governo estadual estão esperando que aconteça para que as nomeações ocorram. Como tenho dito, o sistema é um barril de pólvora e vai explodir a qualquer momento com o agravante da pandemia”, alerta o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá.
Outro agravante apontado pelo sindicalista é que a SAP prometeu a testagem da população carcerária, mas até o momento, os testes, que começaram em 15 de junho, foram realizados apenas em Sorocaba, onde somente na Penitenciária II foram confirmados num único dia 22 detentos com a COVID-19, além de 16 servidores penitenciários (leia mais).
O Departamento Jurídico do sindicato está elaborando ofício e vai enviar à SAP contestando as transferências e cobrando que as medidas de proteção sejam garantidas.
Considerando as confirmações de coronavírus pela apuração do SIFUSPESP, chega a 249 o total de trabalhadores infectados, com 16 mortes e 86 casos suspeitos. Entre a população carcerária há 194 confirmados, 14 mortes e 82 casos suspeitos segundo mapeamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
*Alterado em 17/06/2020, às 19h39 para acréscimo e atualização de informações
Financiamentos para sócios a juros abaixo do mercado começam pelo Vale do Paraíba
por Giovanni Giocondo
Em tempos de pandemia do coronavírus e de crise financeira, a necessidade de financiamentos cresce exponencialmente. Entre os servidores penitenciários, esta é uma realidade que infelizmente tem sido permanente nos últimos anos diante dos baixos salários pagos à categoria.
Pensando no bem estar dos seus associados no aspecto financeiro e consequentemente, em outras áreas mais sensíveis da vida funcional, o SIFUSPESP acaba de fechar uma parceria com o Banco Alfa, especializado em empréstimos e que conta com juros abaixo do mercado para servidores públicos.
A princípio, a ideia é que a empresa alcance os associados ao sindicato que trabalham na região do Vale do Paraíba. Nos próximos meses, a parceria poderá se estender para outras regiões do Estado e alcançar mais trabalhadores.
Para ter acesso ao serviço, basta entrar em contato com qualquer um dos corretores de plantão por e-mail ou telefone:
Josemaira Pereira: (12) 99790-8841/ E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Bruno Neves: (12) 99606-0896/ E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Josemaira e o Bruno vão fazer a simulação do crédito, elaborar a proposta e fechar o contrato mediante a análise de capacidade de pagamento e apresentação do holerite.
É importante ressaltar que o Banco Alfa não exige portabilidade de salário.
Confira a seguir a tabela para o mês de junho:
Desde março, SIFUSPESP tem exigido exames de todo o corpo funcional do Estado como uma das estratégias para mapear avanço da COVID-19, mas diagnósticos autorizados pela SAP só começaram a ser feitos pela na última segunda-feira (15)
por Giovanni Giocondo
Apontada pelo SIFUSPESP desde o início da pandemia do coronavírus, em março, como uma das principais armas para identificar o avanço da doença pelo sistema prisional, a testagem rápida de servidores apontou a contaminação, pela COVID-19, de 16 policiais penais, além de 22 detentos, somente na Penitenciária II de Sorocaba, no interior do Estado. A informação foi divulgada oficialmente nesta quarta-feira (17).
O diagnóstico positivo para o vírus em um grande número de servidores de apenas uma unidade apareceu apenas dois dias após o início do processo de testagem rápida do corpo funcional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Autorizada pelo governo do Estado desde a última segunda-feira (15), a medida só foi adotada após intensa pressão dos trabalhadores e do sindicato.
Agora, esses trabalhadores vão ser submetidos ao teste SWAB em unidades municipais de saúde de Sorocaba, para atestar a presença do coronavírus no organismo de forma definitiva. No caso dos detentos da penitenciária que fizeram este outro exame, foram confirmados 22 infectados pela COVID-19.
Como base para defender a realização dos exames, o SIFUSPESP utiliza os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), que têm sido ignorados pela SAP desde o início da pandemia. Entre esses procedimentos, se destacam a testagem em massa de servidores e detentos em respeito à característica única do sistema penitenciário como vetor de proliferação de doenças infectocontagiosas.
Nesse sentido, o SIFUSPESP acredita que este quadro de contágios em Sorocaba não é uma coincidência, mas reflexo de um cenário grave de proliferação do coronavírus por todas as unidades. “A partir do momento em que a SAP resolveu atender nossas reivindicações e efetuar os exames, começaram a aparecer inúmeros casos que antes estavam escondidos. E a tendência é que surjam mais”, aponta o presidente do sindicato, Fábio Jabá.
Na última segunda-feira, em live transmitida pelo SIFUSPESP, o médico Drauzio Varella explicou ao presidente do sindicato sobre a eficácia que os testes possuem para a detecção do coronavírus e como poderiam colaborar para impedir que a doença se espalhasse pelo Estado. Enquanto defende os exames rápidos, Drauzio também deixa claro que o encaminhamento para o exame SWAB permite maior eficiência no diagnóstico.
Para Jabá, houve falha da secretaria em se omitir sobre os alertas feitos pelo SIFUSPESP a respeito da situação da pandemia no sistema prisional.
“Durante os últimos três meses, temos tentado dialogar sobre a necessidade dos testes para todos, tanto servidores quanto detentos, a fim de mapear o quadro da COVID-19 e definir ações de combate ao avanço do vírus, como o afastamento de servidores assintomáticos e o isolamento dos presos nessa mesma condição, para que não espalhem a doença. Porém, a SAP agiu durante esse período ignorando essa situação, nos acusando de promover mentiras quando apresentávamos os dados de exames particulares, e agora aí estão os números para comprovar que nossa demanda era legítima”, afirma.
No entendimento do SIFUSPESP, a tendência é que, com a chegada da testagem rápida de forma universal ao sistema, o número de detecções do coronavírus dispare. “Outras unidades certamente vão apresentar grande número de servidores doentes porque simplesmente foram submetidos ao exame. O que é preciso saber agora é: o que a SAP fará caso uma parte considerável do quadro de recursos humanos da pasta apresente diagnóstico positivo? Vai afastar todos que têm esse direito?”. questiona Fábio Jabá.
O sindicato defende a nomeação imediata de servidores aprovados em concursos públicos das áreas técnicas, de saúde, oficiais administrativos, operacionais e policiais penais da segurança e vigilância para contornar o aprofundamento do déficit funcional que se avizinha a partir do avanço do coronavírus sobre os servidores. “Somente com mais funcionários podemos combater a doença de forma efetiva e manter o sistema funcionando”, reitera.
Confira o vídeo da live com o médico Drauzio Varella falando sobre os testes da Covid-19:
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