Reunião Pedagógica Inicial do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica Inicial do Curso de For-
mação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária, turma 29, que será realizada dia 23-06-2015, no
horário das 9h às 12h20, nesta Escola, Avenida General Ataliba
Leonel, 556 – Santana. (EAP-216/2015)
Reuniões Pedagógicas para definir e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de
Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização das Reuniões Pedagógicas para definir
e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de
Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especializa-
ção Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.
1- Público Alvo: Docentes convidados
2- Data e Horário: 19, 26/06 e 03-07-2015, das 9h às 17h
3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital
(EAP-219/2015)
Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da
Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico
para Intervenção Rápida – Módulo I.
1) Objetivos: 1) Atualização do conteúdo programático de
cada disciplina; 2) Diretrizes gerais do curso; 3) Avaliação dos
alunos
2) Público alvo: Docentes convidados.
3) Data e horário: Dia 24/06/15 – das 13h30 às 17h
4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São Paulo
5) Às atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP 217)
Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 9a - de 22-6-15 a 26-6-15; das
7h40 às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 9a
No, Nome, RG, CPF;
NOME
RG
CPF
1
Ademir da Silva Soares
26.769.033-2 927.163.779-87
2
Adriano Pinha da Silva
27.912.753-4 259.392.368-71
3
Alex Aparecido dos Santos
17.057.188-9 116.880.718-22
4
Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35.217.197
328.174.068-50
5
Eduardo da Silva Andrade
33.737.895-2 285.228.168-67
6
Isaias Dias de Moraes
23.503.005-3 130.893.508-07
7
José Augusto Ferreira
41.798.847
342.581.388-94
8
José Eduardo de Oliveira
33.570.217
322.500.018-39
9
Leandro Barbosa da Silva
33.703.531
364.710.178-80
10 Leandro Tominaga Viana
42.523.882
336.593.618-10
11 Lucas de Moraes
45.328.902
337.829.288-14
12 Marcio Severino de Souza
24.929.903
180.793.018-16
13 Ricardo Junior Zago Vilela
43.332.671
347.953.748-05
14 Rosbon de Almeida Campachi
40.042.246
343.418.678-65
15 Sergio Roberto da Silva
25.039.954
256.297.448-44
16 Valdir Faustino Souza Filho
42.145.940
333.559.398-70
17 Wesley Alves Amorim
41.759.441-0 348.153.038-27
(EAP 218)
Correição Ordinária
O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-
son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto
46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que
determinou a realização de correição ordinária nas Unidades
Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da
seguinte forma:
I - Data e Local:
A partir das 08h, dia 30-06-2015, na Penitenciária de
Florida Paulista, relativo a todos os setores do Estabelecimento
Prisional.
A partir das 08h, dia 01-07-2015, no Centro de Detenção
Provisória de Caiuá, relativo a todos os setores do Estabeleci-
mento Prisional.
A partir das 08h, dia 02-07-2015, na Penitenciária de Presi-
dente Prudente, relativo a todos os setores do Estabelecimento
Prisional.
II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto
46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de
Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em
exercício nas referidas Unidades Prisionais.
III – A abertura dos trabalhos se dará às 08h nas depen-
dências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos
Corregedores Auxiliares presentes.
IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores
Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em
reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,
conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-
dades Prisionais.
V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica
incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em
locais apropriados da Unidade Prisional.
Gratificação GESS
Concedendo, nos termos do Dec. 58.792/2012, e para
fins de regularização funcional a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, prevista no inc. II do art 18 e art
20, da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008. a partir de 19-1-2015,
JOSÉ MANOEL LEITE, RG. 8.463.939, Diretor de Serviço, do
SQC-I-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,
conforme seguem:
Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Belém
CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO, RG. 35.711.760-8, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodri-
gues” Guarulhos
Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência
MARILDA TEODORO DA ROSA, RG. 19.151.284-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Realização do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de
São Paulo e Grande São Paulo, comunica as datas de realização
do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária.
1. Objetivo Geral: conhecer conteúdos inerentes à prática de
escolta de presos em movimentações externa.
3. Público alvo: Diretor de Centro de Escolta e Vigilância das
unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região
Metropolitana de São Paulo.
4. Turmas
Turma 27:
No, Nome, RG, unidade
1) Paulo de Lima Cordeiro; 41.073.005-1; Penitenciária II
de Franco da Rocha
2) Pedro Ernesto Segura; 13.312.729-1; Penitenciária I de
Franco da Rocha
3) Ranieri Viana dos Reis; 34.047.521; CDP vila Indepen-
dência
4) Rodolfo José Lessa dos Santos; 42.101.729 - 6; GRAEVP
- Corevali
5) Elmo Marques Viana; 13.467.632-4; CDP II de Belém
6) Samuel de Faria; 19.675.219-X; HCTP I de Franco da
Rocha
7) Valdir Garcia; 15.985.723; CDP I de Osasco
8) Waldecy Monteiro Murta; 18.465.045-8; Penitenciária
Feminina da Capital
9) Walter Marcilio da Silva Junior; 32.466.133-2; Penitenci-
ária Feminina Sant"Ana
Disciplinas, carga horária, datas
Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a
Datas: 19, 22 e 24/6, 01, 02, 06, 08, 13 e 21/7/2015
Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a
Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015
Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a
Datas: 20, 25 e 27/6, 01 e 08, 10, 17, 25 e 29/9, 06 e
13-10-2015
Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a
Datas: 28/8, 03, 04, 14, 21 e 28/9, 05 e 09-10-2015
Turma 28:
No, Nome, RG, unidade
1) Francisco Mendes Gomes; 30.935.333-6; CDP de Dia-
dema;
2) Marcio Silvio dos Santos; 29.372.841-0; Penitenciária
de Parelheiros;
3) Carlos Aurélio de Jesus; 25.983.051-3; Penitenciária III
de Franco da Rocha;
4) Edvan de Lima Rodrigues; 23.071.389-0; CDP de Santo
André;
5) Marcos Macedo Randes; 17.862.110-9; CDP I de Belém;
6) Everaldo de Jesus da Silva; 23.725.044-5; CDP I de
Guarulhos;
7) Jair Emanuel dos Santos; 34.524.202-06; CDP de Franco
da Rocha;
8) José Maria de Oliveira; 17433483-7; CDP São Bernardo
do Campo;
9) Lourival Paulino; 21.286.326-5; CDP II de Osasco.
Disciplinas, carga horária, datas
Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a
Datas: 26 e 30/6, 07, 11, 14, 16, 21 e 28/7, 07 e 18/8,
18/9/2015
Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a
Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015
Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a
Datas: 25 e 27/8, 01, 10, 17, 21, 25, 28 e 29/9, 05, 06 e
12-10-2015
Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a
Datas: 31/8, 03, 04, 11 e 22/9, 09, 14 e 15-10-2015
4. Uniforme: O servidor deverá comparecer trajando calça
jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
5. Os servidores acima mencionados deverão comparecer
à EAP – sala 4, no dia 18/6/2015, às 15h, para orientações e
retirada de material e uniforme.
6. Local da Aula de LAAP:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” – EAP, avenida General Ataliba Leonel, 556 – San-
tana – são Paulo/SP.
7. Local de Aulas Práticas PSE/TCO/AMT II:
Escola superior de Bombeiros, Rodovia Luís Salomão Chama
(SP 23), km 45,5 – Vila Industrial – Franco da Rocha/SP.
Base Aérea de São Paulo, avenida Monteiro Lobato, 5331 –
Cumbica – Guarulhos/SP.
8. Carga horária total do Módulo de Escolta: 208 h/a.
9. Não serão disponibilizados estacionamento e refeição.
(Comunicado EAP/CECADRH 215/2015)
Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso de
Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-
tenciária, turma 25, que será realizada dia 23-06-2015, no horá-
rio das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária,
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-214/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
2015, disciplina “Ética” no dia 17-06-2015, no horário das 13h
às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-213/2015)
Classificações
Classificando:
a partir de 16-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,
publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985-SP
CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, RG 340177391-SP
a partir de 16-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,
publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
REINALDO LACORTE BRITO, RG 345843745-SP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-6-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.
180/78 a partir de 01-06-2015, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor
CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 da UA: 28.421
Centro de Detenção Provisória de Diadema para UA:28.428
Centro de Atendimento a Saúde
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelas servidoras conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, RG n° 25.282.540-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,
Para a Penitenciária II de Itapetininga:
Ana Célia Pita Ribas Gato Arruda, RG n° 29.870.784-6,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 16-6-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 17-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),
para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste
Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
FLÁVIO ZUCHIERI, RG 47.091.615-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 17-06-2015, da UA 97.571 Núcleo de Atendimento
a Saúde, para a UA 97.566 Centro de Progressão Penitenciária
de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste
Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Gratificações GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-06-2015 ao servidor CLAUDIO
MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a .GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO
E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 20-05-2015 ao servidor JOSÉ GERALDO TITA-
RELLI, RG 07.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de
02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-
dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Kayta
Mirella Sanches Schimidt, RG 29.664.570-9, Auxiliar de Enfer-
magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 01-06-2015.
Concedendo, nos termos do artigo a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e
alterações, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e
setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Bási-
ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 08/06/15 ao servidor THIAGO DE
OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
No primeiro final de semana sem revista íntima na penitenciária 2 de Itirapina, diversos objetos e substâncias proibidas foram encontradas em blitz realizada na unidade pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) nesta segunda-feira (16/06). A revista íntima foi proibida por liminar da 1a Vara do Foro Distrital de Itirapina, a pedido da Defensoria Pública de Rio Claro.
Foram apreendidos peças e aparelhos de telefonia celular, além de pacotes de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, LSD e até estimulantes sexuais. Um dos itens apreendidos que chamam a atenção foram três porções de massa epóxi, que podem ser utilizadas para a construção de explosivos. A entrada de objetos e substâncias proibidas, além de flagrante desrespeito à lei, fortalecem o crime organizado e colocam em risco a segurança de funcionários, detentos, visitantes e da sociedade em geral.
O governo de São Paulo ainda não cumpre a lei estadual 15.552/2014, que prevê a instalação de scanners corporais nas unidades prisionais paulistas. “Após realização de assembleias, o Sifuspesp defende a revogação da lei até que o governo tenha condições de cumprir a lei”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “O descumprimento da lei por parte do governo acaba gerando situações arriscadas como ocorreu este final de semana em Itirapina”, completa João Rinaldo.
Relação completa de apreensões
02 aparelhos de telefonia celular
01 carcaça de telefonia celular
02 placas eletrônicas de telefone celular
01 visor de telefone celular
14 chips de telefonia celular
513 invólucros de substância supostamente entorpecente maconha
35 invólucros de substância supostamente entorpecente cocaína
30 micropontos de substância supostamente entorpecente lsd
09 comprimidos supostamente estimulante sexual
01 extrato bancário
03 porções de massa epóxi
01 fone de ouvido
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