O afastamento dos servidores penitenciários do grupo de risco do coronavírus foi estendido até o próximo dia 9 de maio (domingo), seguindo a prorrogação da quarentena decretada pelo governo estadual.
A renovação da resolução SAP-43 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4), com efeitos retroativos ao dia 1º de maio.
Confira a íntegra:
Por Flaviana Serafim
O total de servidores do sistema prisional paulista que perderam a vida devido ao contágio pelo coronavírus chegou a 101 nesta segunda-feira (3), segundo levantamento do SIFUSPESP desde o início da pandemia. Destes, 63 morreram até este 3 de maio, período em que os falecimentos tiveram um salto, de uma morte em janeiro para 27 até o final de abril, um crescimento de 2600%. Os meses de março e abril concentram a maioria das mortes.
O contágio dos servidores também aumentou 50% no período, de 2.477 infectados no final de janeiro para 3.719 neste 30 de abril, de acordo com dados dos boletins divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Na população carcerária, os contágios aumentaram 16,4% no primeiro quadrimestre, de 11.688 em janeiro para 13.603 no final de abril.
A direção do SIFUSPESP denuncia que o quadro tem se agravado por responsabilidade da SAP, pois a secretaria continua fazendo transferência de detentos entre as unidades prisionais mesmo com a piora da pandemia em todo o Estado de São Paulo, inclusive em meio ao lockdown decretado em várias cidades.
Outro problema que agrava a situação é que os servidores penitenciários estão sendo expostos a riscos sem proteção adequada contra o coronavírus porque são obrigados a usar máscara comum dentro das unidades prisionais - mesmo naquelas com alto
número de detentos infectados -, ao fazer as transferências entre unidades ou ao conduzir detentos doentes a hospitais, quando a SAP deveria fornecer obrigatoriamente máscara N95/PFF2.
Para completar, apesar da suspensão das visitas presenciais dos familiares - resultado da pressão do Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINCOP, com liminar do SINDASP pela 15ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, as unidades prisionais continuam recebendo a visita de oficiais de justiça e advogados.
O Jurídico do SIFUSPESP está analisando as medidas cabíveis e o sindicato vai defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para responsabilizar o secretário da SAP, Nivaldo Restivo, e o governador João Doria (PSDB) tanto pelas mortes quanto pelos contágios dos servidores do sistema prisional paulista:
“Várias dessas mortes poderiam ter sido evitadas se não fosse o descaso da SAP com seus próprios trabalhadores. Não são números, são vidas perdidas, são famílias destroçadas, são viúvas sem seus esposos, filhos sem seus pais, um cenário desolador que poderia ter sido evitado”, critica Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do sindicato.
Com profundo pesar, o sindicato comunica o falecimento da policial penal Ariza Chagas Cruz, ocorrido nesta segunda-feira (3). Servidora da Penitenciária I de São Vicente, lamentavelmente é mais uma trabalhadora do sistema prisional paulista que perde a vida devido ao contágio pelo coronavírus, após vários dias internada numa Unidade de Terapia Intensiva.
Desde que a pandemia chegou ao sistema prisional, 101 servidores penitenciários foram vítimas fatais da Covid-19 até o momento no Estado de São Paulo.
A direção do SIFUSPESP expressa condolências aos familiares, parentes e amigos da policial penal. Em caso de qualquer necessidade neste momento, o sindicato também se coloca à disposição da família.
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