Publicado: 18 Junho 2015

Reunião Pedagógica Inicial do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica Inicial do Curso de For-

mação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, turma 29, que será realizada dia 23-06-2015, no

horário das 9h às 12h20, nesta Escola, Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana. (EAP-216/2015)

Reuniões Pedagógicas para definir e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de

Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização das Reuniões Pedagógicas para definir

e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de

Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especializa-

ção Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: Docentes convidados

2- Data e Horário: 19, 26/06 e 03-07-2015, das 9h às 17h

3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital

(EAP-219/2015)

Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico

para Intervenção Rápida – Módulo I.

1) Objetivos: 1) Atualização do conteúdo programático de

cada disciplina; 2) Diretrizes gerais do curso; 3) Avaliação dos

alunos

2) Público alvo: Docentes convidados.

3) Data e horário: Dia 24/06/15 – das 13h30 às 17h

4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São Paulo

5) Às atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP 217)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 9a - de 22-6-15 a 26-6-15; das

7h40 às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 9a

No, Nome, RG, CPF;

NOME

RG

CPF

1

Ademir da Silva Soares

26.769.033-2 927.163.779-87

2

Adriano Pinha da Silva

27.912.753-4 259.392.368-71

3

Alex Aparecido dos Santos

17.057.188-9 116.880.718-22

4

Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35.217.197

328.174.068-50

5

Eduardo da Silva Andrade

33.737.895-2 285.228.168-67

6

Isaias Dias de Moraes

23.503.005-3 130.893.508-07

7

José Augusto Ferreira

41.798.847

342.581.388-94

8

José Eduardo de Oliveira

33.570.217

322.500.018-39

9

Leandro Barbosa da Silva

33.703.531

364.710.178-80

10 Leandro Tominaga Viana

42.523.882

336.593.618-10

11 Lucas de Moraes

45.328.902

337.829.288-14

12 Marcio Severino de Souza

24.929.903

180.793.018-16

13 Ricardo Junior Zago Vilela

43.332.671

347.953.748-05

14 Rosbon de Almeida Campachi

40.042.246

343.418.678-65

15 Sergio Roberto da Silva

25.039.954

256.297.448-44

16 Valdir Faustino Souza Filho

42.145.940

333.559.398-70

17 Wesley Alves Amorim

41.759.441-0 348.153.038-27

(EAP 218)

Correição Ordinária

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-

son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto

46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que

determinou a realização de correição ordinária nas Unidades

Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da

seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 08h, dia 30-06-2015, na Penitenciária de

Florida Paulista, relativo a todos os setores do Estabelecimento

Prisional.

A partir das 08h, dia 01-07-2015, no Centro de Detenção

Provisória de Caiuá, relativo a todos os setores do Estabeleci-

mento Prisional.

A partir das 08h, dia 02-07-2015, na Penitenciária de Presi-

dente Prudente, relativo a todos os setores do Estabelecimento

Prisional.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará às 08h nas depen-

dências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores

Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em

reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-

dades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

Gratificação GESS

Concedendo, nos termos do Dec. 58.792/2012, e para

fins de regularização funcional a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, prevista no inc. II do art 18 e art

20, da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008. a partir de 19-1-2015,

JOSÉ MANOEL LEITE, RG. 8.463.939, Diretor de Serviço, do

SQC-I-QSAP.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Belém

CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO, RG. 35.711.760-8, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodri-

gues” Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

MARILDA TEODORO DA ROSA, RG. 19.151.284-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Publicado: 17 Junho 2015

Realização do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de

São Paulo e Grande São Paulo, comunica as datas de realização

do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e

Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo Geral: conhecer conteúdos inerentes à prática de

escolta de presos em movimentações externa.

3. Público alvo: Diretor de Centro de Escolta e Vigilância das

unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região

Metropolitana de São Paulo.

4. Turmas

Turma 27:

No, Nome, RG, unidade

1) Paulo de Lima Cordeiro; 41.073.005-1; Penitenciária II

de Franco da Rocha

2) Pedro Ernesto Segura; 13.312.729-1; Penitenciária I de

Franco da Rocha

3) Ranieri Viana dos Reis; 34.047.521; CDP vila Indepen-

dência

4) Rodolfo José Lessa dos Santos; 42.101.729 - 6; GRAEVP

- Corevali

5) Elmo Marques Viana; 13.467.632-4; CDP II de Belém

6) Samuel de Faria; 19.675.219-X; HCTP I de Franco da

Rocha

7) Valdir Garcia; 15.985.723; CDP I de Osasco

8) Waldecy Monteiro Murta; 18.465.045-8; Penitenciária

Feminina da Capital

9) Walter Marcilio da Silva Junior; 32.466.133-2; Penitenci-

ária Feminina Sant"Ana

Disciplinas, carga horária, datas

Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a

Datas: 19, 22 e 24/6, 01, 02, 06, 08, 13 e 21/7/2015

Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a

Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015

Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a

Datas: 20, 25 e 27/6, 01 e 08, 10, 17, 25 e 29/9, 06 e

13-10-2015

Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a

Datas: 28/8, 03, 04, 14, 21 e 28/9, 05 e 09-10-2015

Turma 28:

No, Nome, RG, unidade

1) Francisco Mendes Gomes; 30.935.333-6; CDP de Dia-

dema;

2) Marcio Silvio dos Santos; 29.372.841-0; Penitenciária

de Parelheiros;

3) Carlos Aurélio de Jesus; 25.983.051-3; Penitenciária III

de Franco da Rocha;

4) Edvan de Lima Rodrigues; 23.071.389-0; CDP de Santo

André;

5) Marcos Macedo Randes; 17.862.110-9; CDP I de Belém;

6) Everaldo de Jesus da Silva; 23.725.044-5; CDP I de

Guarulhos;

7) Jair Emanuel dos Santos; 34.524.202-06; CDP de Franco

da Rocha;

8) José Maria de Oliveira; 17433483-7; CDP São Bernardo

do Campo;

9) Lourival Paulino; 21.286.326-5; CDP II de Osasco.

Disciplinas, carga horária, datas

Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a

Datas: 26 e 30/6, 07, 11, 14, 16, 21 e 28/7, 07 e 18/8,

18/9/2015

Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a

Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015

Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a

Datas: 25 e 27/8, 01, 10, 17, 21, 25, 28 e 29/9, 05, 06 e

12-10-2015

Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a

Datas: 31/8, 03, 04, 11 e 22/9, 09, 14 e 15-10-2015

4. Uniforme: O servidor deverá comparecer trajando calça

jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

5. Os servidores acima mencionados deverão comparecer

à EAP – sala 4, no dia 18/6/2015, às 15h, para orientações e

retirada de material e uniforme.

6. Local da Aula de LAAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann” – EAP, avenida General Ataliba Leonel, 556 – San-

tana – são Paulo/SP.

7. Local de Aulas Práticas PSE/TCO/AMT II:

Escola superior de Bombeiros, Rodovia Luís Salomão Chama

(SP 23), km 45,5 – Vila Industrial – Franco da Rocha/SP.

Base Aérea de São Paulo, avenida Monteiro Lobato, 5331 –

Cumbica – Guarulhos/SP.

8. Carga horária total do Módulo de Escolta: 208 h/a.

9. Não serão disponibilizados estacionamento e refeição.

(Comunicado EAP/CECADRH 215/2015)

Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso de

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-

tenciária, turma 25, que será realizada dia 23-06-2015, no horá-

rio das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária,

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-214/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2015, disciplina “Ética” no dia 17-06-2015, no horário das 13h

às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-213/2015)

Classificações

Classificando:

a partir de 16-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,

publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985-SP

CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, RG 340177391-SP

a partir de 16-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

REINALDO LACORTE BRITO, RG 345843745-SP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-6-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78 a partir de 01-06-2015, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor

CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 da UA: 28.421

Centro de Detenção Provisória de Diadema para UA:28.428

Centro de Atendimento a Saúde

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelas servidoras conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, RG n° 25.282.540-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

Ana Célia Pita Ribas Gato Arruda, RG n° 29.870.784-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 16-6-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 17-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

FLÁVIO ZUCHIERI, RG 47.091.615-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 17-06-2015, da UA 97.571 Núcleo de Atendimento

a Saúde, para a UA 97.566 Centro de Progressão Penitenciária

de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-06-2015 ao servidor CLAUDIO

MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a .GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 20-05-2015 ao servidor JOSÉ GERALDO TITA-

RELLI, RG 07.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de

02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-

dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Kayta

Mirella Sanches Schimidt, RG 29.664.570-9, Auxiliar de Enfer-

magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 01-06-2015.

Concedendo, nos termos do artigo a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e

alterações, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e

setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Bási-

ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 08/06/15 ao servidor THIAGO DE

OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.