SIFUSPESP vai acionar Departamento Jurídico para auxiliar servidores que se sentiram prejudicados por desrespeito à regra que impediu suas transferências
por Giovanni Giocondo
Muitas reclamações de policiais penais indignados com a falta de prioridade para os servidores mais antigos marcaram a sessão de escolha de vagas realizada nesta quarta-feira, 1o de junho, em São Paulo, e também a publicação da Lista Prioritária de Transferência(LPT), na mesma data.
Essas queixas não desabonam o processo, deflagrado pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) após cinco anos de uma inexplicável paralisação, cuja retomada foi avaliada como muito positiva pelo SIFUSPESP em benefício da maioria dos servidores. Porém, as denúncias criam um ambiente de insegurança jurídica que precisará ser reparado o mais rápido possível.
Isso porque, de acordo com relatos dos policiais penais que procuraram o sindicato, trabalhadores que estavam inscritos há muito tempo e que, por respeito às resoluções internas da SAP, deveriam ser transferidos antes, não conseguiram retornar para unidades mais próximas dos municípios onde residem.
No entendimento do secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, que recebeu algumas dessas denúncias, é preciso que a secretaria corrija os eventuais equívocos, sobretudo no que se refere à regra que determina que os servidores antigos tenham alterada sua unidade de lotação mais rapidamente na comparação com os novos.
“Todos aqueles que se sentiram preteridos em relação aos demais poderão procurar auxílio do Departamento Jurídico do sindicato para terem acesso à transferência. É fundamental deixar claro que a a responsabilidade aí é da SAP, não daqueles que conseguiram a mudança”, pondera Gilberto Antonio da Silva.
O SIFUSPESP admite que a SAP finalmente se movimentou com o objetivo de criar melhores condições de trabalho aos servidores, mas é necessário que esse processo seja 100% eficaz e não beneficie alguns em detrimento de outros. “Em suma, precisa ser justo, e é com essa proposta que o sindicato vai defender a categoria. Se lutamos tanto para que a LPT rodasse e acontecessem as escolhas de vagas, ninguém pode ser deixado para trás”, explicou o secretário-geral do sindicato.
