Presidente do sindicato, Fábio Jabá participou nesta terça-feira(21) de ato com outras entidades do funcionalismo que protestaram na Alesp contra o texto enviado pelo governo Doria, cuja votação foi obstruída pela oposição. Durante a agenda, SIFUSPESP também esteve ao lado de policiais civis e científicos para encontro com deputado federal que integra Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
por Giovanni Giocondo
Em um discurso de alerta a todos os profissionais da segurança pública de São Paulo, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, afirmou nesta terça-feira(21) que os policiais precisam se mobilizar para impedir que o governo Doria aprove o Projeto de Lei Complementar(PLC) 26/2021 na Assembleia Legislativa. A votação do texto foi obstruída pela oposição nesta quarta-feira(22), e os debates em plenário só voltarão a acontecer no dia 28 de setembro.
O pronunciamento de Jabá aconteceu durante ato conjunto com outras entidades do funcionalismo paulista que serão igualmente prejudicadas pela medida - batizada de “minirreforma administrativa” da gestão Doria. Jabá ressaltou durante sua fala que os servidores não podem se concentrar em aprovar emendas que retirem suas carreiras do texto, mas em derrubar toda a matéria.
“Já estamos escaldados com o que aconteceu durante a votação da Reforma da Previdência pela Alesp em março de 2020. Éa hora de vencer a guerra contra mais esta afronta a nossos direitos tão duramente conquistados. Não queremos bônus em troca de perder benefícios, queremos aumento e valorização de verdade”, bradou o sindicalista.
Para os servidores penitenciários, o PLC 26/2021 é prejudicial sobretudo quando trata do fim do direito à chamada “falta abonada”, legalmente utilizada pelos trabalhadores para conseguir pausas entre os plantões, além do estabelecimento de avaliações do Poder Executivo para a concessão de abono de permanência, atualmente prevista a todos os que querem continuar atuando mesmo após já reunirem os requisitos para a aposentadoria.
Na Alesp, o texto enviado pelo governador João Doria(PSDB) tramita em caráter de urgência, já está na ordem do dia para votação, e vem recebendo uma série de emendas parlamentares. O trabalho do SIFUSPESP agora é reunir o maior número de servidores para comparecer à Casa e barrar a análise do PLC, que para ser aprovado depende de maioria absoluta em plenário, ou ao menos 48 votos favoráveis.
O deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL) informou que apesar de os servidores terem ganho mais tempo para prosseguir na batalha contra o projeto, é preciso que continuem vigilantes, já que a análise da matéria será retomada e o Palácio dos Bandeirantes tentará acelerar sua tramitação.
Confira a íntegra do discurso de Fábio Jabá no vídeo abaixo:
E o informe de Giannazi após a obstrução em plenário:
Durante ida à Alesp, sindicato também pauta segurança pública no Congresso
Ainda durante a agenda realizada na Alesp nesta terça, diretores do SIFUSPESP se encontraram com o deputado federal Vinicius Carvalho(Republicanos-SP), que integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal.
Ao lado de representantes de sindicatos e associações de policiais civis, peritos, investigadores, delegados e policiais científicos(foto no final do texto), solicitaram ao parlamentar a realização de uma audiência pública em Brasília com o objetivo de debater a atual conjuntura de problemas da segurança pública paulista e seus impactos para o setor em todo o país.
Apesar de ainda não haver data definida para o evento, o deputado Vinicius Carvalho se mostrou muito aberto a receber a demanda dos trabalhadores das polícias de São Paulo, se comprometendo a levar o pedido ao conhecimento dos demais integrantes da Comissão, notadamente seu presidente, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto(PTB-MT).