No total, 1.034 candidatos remanescentes do concurso serão chamados e deverão comparecer à sede da SAP nos dias 26 e 27 de agosto

por Giovanni Giocondo

A espera acabou. Nesta sexta-feira(20), a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vai convocar, por anuência, os 1.034 candidatos remanescentes do concurso para provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) masculino de 2014. A publicação será feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo e representa uma grande vitória para os aprovados.

Os remanescentes deverão comparecer à sede secretaria em São Paulo nos dias 26 e 27 de agosto para confirmar interesse nas vagas. Os horários ainda serão definidos e divulgados no Diário Oficial.

Nestes dois dias, o SIFUSPESP vai oferecer aos aprovados um café da manhã completo em sua sede na capital, que fica bem próximo à SAP, além de fazer uma conversa aberta com os candidatos.

Para participar, basta se cadastrar no formulário que o sindicato vai divulgar amanhã. O endereço da sede do sindicato em São Paulo é a rua Leite de Morais, 366, em Santana, a uma quadra do metrô Santana, zona norte da capital.

A convocação será a primeira desde janeiro de 2019, quando Nivaldo Restivo assumiu a pasta. Nesta quinta-feira(19), o governador João Doria já havia autorizado a SAP a dar provimento a esses cargos.

O secretário de Administração Penitenciária também tinha sinalizado com a chamada dos remanescentes na quarta-feira(18), durante reunião com representantes do Fórum Penitenciário Permanente, formado por SIFUSPESP, Sindcop e Sindasp.

Histórico de lutas pelas chamadas levou a conquista da convocação

Em maio de 2021, os remanescentes do concurso público ASP 2014 haviam conseguido uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) ordenando a anulação do ato administrativo da SAP que havia encerrado o certame, em janeiro deste ano. A SAP obedeceu à decisão judicial no início de agosto, e a ratificou com esta convocação.

Nesses sete anos, os candidatos remanescentes dos concursos fizeram inúmeras manifestações de rua, foram até a sede do governo no Palácio dos Bandeirantes, na frente da SAP, montaram acampamento, sempre com apoio do SIFUSPESP, se reuniram com deputados estaduais da base e da oposição, mas nunca haviam conseguido uma vitória tão significativa.

Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, tantos anos de solidariedade do SIFUSPESP em todas as ações tomadas pelos candidatos aprovados no concurso ASP 2014 valeram a pena e são sinônimo de que somente a luta pode mudar as perspectivas dentro do sistema prisional.

“O déficit sempre foi admitido pela SAP - atualmente, em quase 5 mil ASPs. Quem está trabalhando sofre por não haver um número maior de servidores atuando, já que o sistema segue superlotado e sob risco, mas não havia qualquer sinal de que a secretaria fosse fazer as nomeações. Felizmente, essa história agora mudou para melhor”, reflete.

O sindicalista entende que com essa decisão efetiva, “a categoria possa entender que é somente unindo esforços que conseguirá criar condições de trabalho melhores para todos, prestar um serviço essencial e ter qualidade de vida. Somos parte de um mecanismo que não pode carecer de nenhuma engrenagem para funcionar corretamente”, frisa Jabá.

O desafio agora é aguardar pelo cumprimento dos compromissos da SAP com a nomeação dos aprovados nos concursos para agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, das áreas técnicas e de saúde de 2018 e dos ASPs de 2017 - este último ainda na fase de investigação social.