Por Redação SIFUSPESP
Os servidores penitenciários estão convocados pelo Fórum Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, a participar da mobilização nacional do funcionalismo nesta quarta-feira (18), em luta pela derrubada da reforma administrativa (PEC 32). A categoria pode - e deve - se engajar por meio da Operação Legalidade no sistema prisional, que é o cumprimento estrito do que determina a lei para as funções de cada servidor penitenciário.
Em São Paulo, a pauta de lutas inclui o enfrentamento ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, recém enviado por João Dória (PSDB) à Assembleia Legislativa na tentativa de aprofundar a retirada de direitos dos servidores públicos; contra o descongelamento dos salário e o sucateamento do IAMSP, e pelo fim do confisco nos proventos de aposentados e pensionistas.
Na capital paulista, tem protesto a partir das 15h na Praça da República, região central da cidade, com caminhada até a Praça Clóvis Beviláqua, e também em outras cidades de todas as regiões do estado de São Paulo (confira os locais no final do texto).
O Fórum Penitenciário orienta a realização de mobilizações pontuais na entrada das unidades antes do início dos turnos, marcando o engajamento na luta, se possível com cartaz e compartilhamento da imagem nas redes e mídias sociais (envie aos sindicatos do Fórum Penitenciário para divulgação - ao SIFUSPEPESP no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo Whatsapp 11 99339-4320). Imprima um dos cartazes sugeridos pelo SIFUSPESP, disponíveis para download clicando aqui.
Operação Legalidade
A orientação para a Operação Legalidade consiste, entre outros: policiais penais de segurança e custódia, não dirigindo viaturas; policiais penais de escolta e vigilância, conduzindo veículos somente na velocidade permitida nas vias; auxiliares administrativos não devem fazer atendimento à população carcerária e psicólogos sem emitir laudos criminológicos.
Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos policiais penais de Segurança Penitenciária (ASPs), de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, a categoria de denunciar imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos.
Mobilizações no Estado de São Paulo:
. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro
. Barueri: Ato público 17:00 hs Concentração no Boulevard de Barueri (próximo a Campos Sales).
. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz
. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro
. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba
. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº - Centro)
. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim
. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)
. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 - Centro)
. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.
. Piracicaba: Manifestação de rua 09:00 hs Centro Cívico
. Ribeirão Preto: 17h - Ato na Esplanada do Pedro II
. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)
. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro
. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro
. São Carlos: 17h - Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)
. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)
. São José do Rio Preto: Ato público e panfletagens. 10:00 e às 17:00 hs Em frente à praça do Shopping.
