SIFUSPESP vai liderar protesto para tentar barrar abertura da unidade, que deveria comportar penitenciária feminina. Todos os servidores que puderem ir até a cidade do litoral devem participar do ato, a partir das 8h da manhã

por Giovanni Giocondo

O SIFUSPESP convoca toda a categoria a participar nesta quinta-feira(12), a partir das 8h da manhã, de um protesto contra a inauguração do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) masculino de São Vicente, no litoral paulista. No  dia 8 de julho, o sindicato já esteve em um ato público em frente à penitenciária. Saiba como foi a manifestação neste link.

Apesar de inúmeras ações judiciais em trâmite contrárias à abertura da unidade, que foi projetada para ser uma penitenciária feminina, o governo João Doria resolveu antecipar o prazo previsto para a finalização das obras, programado inicialmente para setembro.

Empresa responsável pelas obras, a Sial Construtora também foi a empreiteira que concluiu  o projeto da penitenciária feminina de Votorantim - que por sua vez serviu de modelo para a unidade em São Vicente, além de também construir integralmente as penitenciárias masculinas de Registro e Florínea.

A inauguração oficial foi agendada pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), que tem ignorado os alertas do sindicato, da Prefeitura de São Vicente e de inúmeros deputados estaduais sobre os riscos que mais um estabelecimento penal masculino pode causar à segurança da população da cidade.

O município já possui duas penitenciárias e um centro de detenção provisória(CDP), todos masculinos e superlotados, que juntos possuem uma população de 4.480 detentos, quando a capacidade total chega a até 3.169. A nova unidade comportaria até 834 mulheres, mas o máximo de homens que poderiam conviver no espaço não foi estipulado pela pasta.

O histórico de rebeliões nesse tipo de unidade não é nada favorável ao governo. Em março de 2020, após a Justiça suspender a saidinha temporária dos reeducandos em função do avanço da pandemia do coronavírus,mais de mil presos fugiram dos CPPs masculinos de Mongaguá, Porto Feliz, Tremembé e Jardinópolis, além do Centro de Ressocialização(CR) de Sumaré e da Penitenciária I de Mirandópolis.

O SIFUSPESP também tem insistido em manter o projeto original para a penitenciária exclusiva para as mulheres em razão da falta de estrutura de unidades femininas do regime fechado e do semiaberto.

Denúncia recente feita ao sindicato por servidoras do CPP do Butantã, na capital paulista, dão conta de que a unidade corre o risco de desabar e inclusive um dos prédios foi evacuado devido à presença de rachaduras. O sindicato vai pedir a interdição do edifício.

Usando de seus dados oficiais de lotação, mas ignorando as condições físicas das unidades, a SAP diz que “sobram” vagas femininas no Estado, e por isso afirmou que vai usar o estabelecimento penal de São Vicente para receber homens.