Por Flaviana Serafim

Os procedimentos para retorno dos servidores penitenciários afastados devido à Covid foram publicados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no Diário Oficial desta sexta-feira (16). 

As informações se assemelham às já divulgadas pelo governo estadual, definindo o retorno dos já imunizados com as duas doses da vacina contra o coronavírus, e aos que ainda não tomaram a segunda dose, retorno à medida que o ciclo de imunização for completado. No caso das servidoras grávidas, será mantido trabalho remoto enquanto a quarentena da pandemia estiver vigente. 

A orientação do SIFUSPESP aos servidores penitenciários do grupo de risco é no sentido de preservar a vida, pois a pandemia continua e as pessoas com comorbidades continuam expostas ao risco de morte em caso de contágio. 

Por isso, a orientação do sindicato é que a servidora e o servidor penitenciário acometido por comorbidades procure o mesmo médico que o afastou por ser grupo de risco para obter uma nova declaração de que não pode retornar ao trabalho devido à comorbidade. O documento deve ser levado pelo servidor à unidade para avaliação da chefia imediata e, caso o afastamento seja negado, o trabalhador pode procurar o SIFUSPESP para que o sindicato tome as providências cabíveis (leia mais). 

Confira a íntegra da Resolução SAP 97
Diário Oficial: página 17 e página 18. 

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