Apesar da fase 1 de transição do Plano São Paulo ter sido prorrogada até o dia 15 de julho pelo governo estadual, SAP quer que as visitas presenciais nos presídios sejam retomadas a partir do dia 10 de julho, até mesmo de pessoas que ainda não foram vacinadas. O SIFUSPESP avalia que o momento é inoportuno, devido à chegada de novas variantes, a falta de testagem em massa e comprovação de imunização, além da baixa vacinação entre os presos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) publicou nesta quarta (07/07), resolução que determina o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais paulistas, mesmo de pessoas que ainda não foram vacinadas, a partir do próximo sábado (10/07). Enquanto isso, fora dos presídios, o governo estadual mantém as medidas restritivas para prevenir a disseminação do coronavírus até o dia 15 de julho.

O SIFUSPESP considera que a retomada das visitas presenciais representa um grande risco de novos surtos da covid-19 dentro do sistema carcerário, principalmente com o registro da chegada de novas variantes, como a Delta (da Índia) e a Lamdba (Peru), e a incerteza da eficácia das vacinas contra o coronavírus.

O sindicato defende que a SAP faça uma testagem em massa periódica, a fim de identificar casos positivos da covid-19. “A testagem é uma medida preventiva adotada com eficiência em todo o mundo para barrar a disseminação da doença”, lembra o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá. “Com a identificação de um servidor contaminado, é possível isolar essa pessoa e prevenir que outras possam ser infectadas pelo coronavírus”, completa.

Um segundo ponto levantado pelo sindicalista é a comprovação da eficácia da imunização nos policiais penais e servidores da SAP. “Queremos que a Secretaria faça o teste para provar que os trabalhadores estão imunizados realmente”, afirma Jabá. “Até o momento a SAP não respondeu nossos pedidos nesse sentido e, por isso, o sindicato deve tomar as medidas judiciais cabíveis”, informa.

A situação é ainda mais preocupante porque a SAP também determinou, a partir desta quarta (07/07), o retorno ao trabalho dos funcionários que estavam afastados por estarem no grupo de risco para a covid-19. “Sem a testagem em massa e a comprovação da eficácia da imunização, o retorno das visitas e dos trabalhadores do grupo de risco pode resultado em um quadro desastroso de mais mortes pela doença entre os servidores”, alerta o presidente do SIFUSPESP. Até o momento, 116 policias penais e servidores da SAP perderam a vida por conta do coronavírus.

População carcerária ainda não foi vacinada

A Defensoria Pública de São Paulo afirma que o número dos presos aptos a vacinação está muito abaixo do Plano Estadual de Imunização. De acordo com o defensor público Mateus Moro em entrevista ao G1, o público com mais de 41 anos que pode ser vacinado atualmente chega a mais de 60 mil, incluindo presos nos regimes semiaberto, aberto e regime fechado. Contudo, no dia 2 de julho, a SAP informou que 13.130 internos foram vacinados. O número está abaixo dos 22 mil internos com algum tipo de comorbidade e representa apenas 6% da população carcerária, que ultrapassa os 210 mil presos.