Desde que unidade foi inaugurada, em 2015, trabalhadores enfrentam epopeia para atravessar a estrada vicinal Sinindu, com riscos de deslizamentos, acidentes e constantes casos de atolamento de viaturas e ambulâncias no trecho. Inquérito civil tramita pelo Ministério Público Estadual desde 2016, e denúncia foi repercutida inúmeras vezes pelo SIFUSPESP
por Giovanni Giocondo
Uma petição online elaborada por trabalhadores da Penitenciária de Mairinque e moradores do município, que fica no interior do Estado, busca chamar a atenção do Ministério Público Estadual(MP-SP) para a necessidade imediata do asfaltamento da Estrada Sinindu, que liga a unidade prisional à rodovia Raposo Tavares. Para assinar, basta clicar neste link. Faltam menos de mil nomes para aderir à causa.
A falta de pavimentação do trecho é um problema crônico da região, já que a vicinal é o principal acesso de viaturas da Secretaria da Administração Penitenciária(SAP), polícias civil e militar, veículos particulares de servidores, advogados, membros do Poder Judiciário, além de ambulâncias.
Em agosto de 2020, após fortes chuvas terem caído sobre a cidade, uma viatura da SAP atolou e precisou ser rebocada por um trator para continuar a viagem. Leia mais aqui. A sequência de riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores e da população, além dos frequentes casos de presos que precisam ser levados em longas caminhadas pelo trecho, tornam o cenário ainda mais caótico.
Em agosto de 2018, o SIFUSPESP já havia dado início às denúncias sobre a situação da estrada Sinindu, quando acionou o Departamento de Estradas de Rodagem(DER) e a Prefeitura Municipal de Mairinque para tentar entender a origem do problema.
Na ocasião, a assessoria de imprensa do DER disse que o município possuía pendências relativas a certidões de regularidade - problema de gestões anteriores - que impediam que um convênio fosse celebrado com o órgão. Em abril de 2021, mesmo após novos questionamentos da imprensa do SIFUSPESP, nem mesmo o órgão responsável pelas rodovias estaduais se manifestou.
A Prefeitura de Mairinque nunca respondeu aos pedidos de informação do sindicato, se resumindo a dizer que procurava pareceres da secretaria de obras e de sua assessoria jurídica para responder. Um novo gestor já comanda a cidade desde janeiro - saiu Binho Merguizo(PMDB) e entrou Toninho Gemente(PSD), mas a postura não mudou.
Um ano após a unidade ter sido inaugurada, em 2016, os trabalhadores se uniram a moradores da área rural que fica no entorno da penitenciária e procuraram o Ministério Público Estadual(MP-SP) para fazer a denúncia; Um inquérito civil foi aberto para apurar as responsabilidades pela pavimentação da estrada, mas em cinco anos de tramitação, o processo ainda não foi concluído, o que levou o grupo a buscar auxílio via petição online.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, este é um assunto que precisa de uma definição urgente. “Os servidores não aguentam mais essa vergonha. É preciso uma ação imediata do Estado para evitar que os transtornos sejam permanentes”, explica.
