Por Flaviana Serafim

Após um ano da chegada do coronavírus no sistema prisional paulista, a doença deixou 73 servidores penitenciários mortos desde que o primeiro falecimento ocorreu, o do policial penal Aparecido Cabrioti, da Penitenciária de Dracena, em 3 de abril do ano passado, média de uma morte de servidor a cada cinco dias no período. 

Foram 35 mortes entre abril e dezembro de 2020, mas o contágio vem acelerando. Apenas nos primeiros meses de 2021 outros 38 servidores morreram, dos quais 27 somente no mês de março, segundo dados do SIFUSPESP apurados junto à categoria desde o início da pandemia. 

Do total de vítimas fatais neste primeiro ano, 66 (90,4%) são homens e sete (9,6%) são mulheres, com média de idade de 50 anos. O servidor mais velho a morrer de Covid-19 foi o policial penal Moisés Gabriel Abdala Neto, da Penitenciária de Avanhandava, que faleceu neste 11 de março aos 67 anos, e o mais jovem foi o também policial penal Jonatas Dutra da Silva, de 31 anos, trabalhador do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia, que morreu no último dia 5 de fevereiro. 

A região Noroeste do Estado de São Paulo concentra o maior número de mortes, com 18 no total, das quais três na Penitenciária de Avanhandava. As unidades prisionais da região central do Estado e da Capital e Região Metropolitana vêm em seguida, ambas com 17 mortes. As unidades da Região Oeste somam 16 mortes, e outros cinco falecimentos no Vale do Paraíba e Litoral (confira os detalhes dos falecimentos por unidade prisional). 

De acordo com dados dos boletins da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o ano de 2020 fechou com 2.144 servidores penitenciários e 11.434 detentos infectados até 30 de dezembro. Entre os servidores, o contágio pela Covid-19 teve um salto de 53,35% do final do ano passado até este 31 de março, com 3.288 servidores contagiados pela Covid. 

Na população carcerária, o aumento foi de 15% no período, chegando a 13.143 presos confirmados até o final de março, dos quais 41 morreram. 

Luta por proteção continua

Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, explica que a luta por proteção e segurança da categoria continua sendo um dos principais desafios do sindicato em meio à pandemia. Isso porque a SAP tem mantido as transferências de presos entre as unidades prisionais mesmo diante da situação agravada, com várias cidades paulistas em lockdown ou regredindo de fase no Plano SP de enfrentamento à Covid-19. 

“Depois de muita luta, inclusive judicial, é que a SAP suspendeu as visitas de familiares às unidades. Porém, advogados e oficiais de Justiça continuam entrando nas unidades para visitar os presos, quando a suspensão das visitas deveria ser total. Outro problema sério é que os servidores continuam expostos a riscos sem proteção adequada no cotidiano de trabalho, porque a SAP se limita a fornecer máscaras comuns quando deveria ser a máscara N95/PFF2”, critica o dirigente, alertando para os riscos ainda maiores devido à superlotação e insalubridade do ambiente carcerário. 

A expectativa agora, afirma Jabá, é pela vacinação dos servidores penitenciários, que começa neste 5 de abril, resultado das mobilizações das categorias da segurança pública que reivindicaram o direito à imunização prioritária, uma vez que são trabalhadores convocados a atuar na linha de frente da Covid-19 prestando serviço essencial. 

Vacinação

A expectativa agora é pela vacinação dos servidores penitenciários, que começa neste 5 de abril, resultado das mobilizações das categorias da segurança pública que reivindicaram o direito à imunização prioritária, uma vez que são trabalhadores convocados a atuar na linha de frente da Covid-19 prestando serviço essencial.

Contudo, o cronograma de vacinação da SAP ainda não foi divulgado, estão circulando informações contraditórias entre os servidores e a Secretaria ainda não esclareceu os detalhes da imunização da categoria. 

Visando esclarecer e divulgar as informações corretas, o sindicato vai oficiar a SAP para que o cronograma e os detalhes da imunização sejam publicizados pela Secretaria o mais breve possível, e também reivindicando vacina para todos e todas do sistema prisional, sem distinções.