SIFUSPESP e Fórum Penitenciário Permanente se preparam para articulação com deputados para acelerar tramitação do texto e de outras demandas de interesse da categoria em fevereiro, como fim dos descontos previdenciários de aposentados, nomeações de concursados, campanha salarial e prioridade da vacinação contra o coronavírus para servidores

por Giovanni Giocondo

Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o SIFUSPESP inicia oficialmente nesta terça-feira (2) um novo ano de lutas por melhores condições de trabalho, pela aprovação de matérias do interesse da categoria e pela retomada de direitos históricos conquistados pelos servidores penitenciários. A agenda de fevereiro está repleta e o sucesso das reivindicações depende da união de todos e todas

O primeiro capítulo da batalha é a articulação com os deputados estaduais, a partir das 14h, para a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Polícia Penal pela Casa. Enquanto o governo do Estado vem protelando há mais de um ano o envio do texto desenvolvido pelo Grupo de Trabalho - formado por sindicatos e integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o Fórum Penitenciário Permanente - formado por SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP - vai ao Legislativo com o objetivo de acelerar o andamento da PEC.

Os sindicalistas devem conversar com os deputados Major Mecca (PSL) e Carlos Giannazi (PSOL), entre outros parlamentares favoráveis à PEC, que ainda está sob análise da Secretaria Estadual da Casa Civil. Mesmo que a proposta oriunda da Alesp prospere, caberá ao Executivo encaminhar a Lei Complementar e também a Lei Orgânica que vão auxiliar na regulamentação do texto.

O SIFUSPESP também vai tentar pressionar os deputados pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020, que cessa o desconto previdenciário nos proventos dos servidores aposentados. A cobrança progressiva foi iniciada em junho de 2020, após o governo do Estado declarar - sem comprovação - o déficit atuarial do regime previdenciário próprio do funcionalismo, passando a cobrar alíquotas de 11% a 16%.

Ainda em fevereiro, o Fórum Penitenciário deve definir datas e logística de organização de assembleias da Campanha Salarial 2021. O SIFUSPESP também segue na batalha judicial em favor dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) 2014. O certame foi encerrado pela SAP em 29 de janeiro, contrariando decreto estadual de abril de 2020, que suspendeu os prazos dos concursos.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, informa que o sindicato também segue na luta para que os servidores penitenciários sejam colocados entre os grupos prioritários para a vacinação que previne o coronavírus.

Entre as ações nesse sentido, estão solicitações oficiais enviadas pelo sindicato ao Ministério da Saúde, à SAP e à Secretaria Estadual de Saúde onde a entidade manifesta sua preocupação com o aumento do número de casos e de óbitos entre os trabalhadores do setor e cobra das autoridades sanitárias inclusão da categoria na frente da fila.

“Enquanto tem  durado a pandemia, os servidores nunca pararam de trabalhar, foram e são parte de um serviço essencial que enfrentou a COVID-19 e se arriscou para manter o sistema funcionando. Nada mais justo que serem vacinados com prioridade”, defende Jabá, que conta sobre este e outros dramas que os servidores têm encarado recentemente.

“Este ano começou muito triste para todos nós, com a morte de diversos companheiros vítima de coronavírus, de outras doenças, um de nossos companheiros cometeu suicídio, outro foi assassinado, e mais do que nunca, o governo de São Paulo está nos matando. É  por isso também que temos de nos unir, para que episódios como estes não se repitam”, alerta Jabá, que convoca a categoria a seguir batalhando para obter vitórias.

“Precisamos de vocês nessa luta! Sabemos que há muitas queixas sobre falta de condições de trabalho, déficit funcional,  e temos consciência de que são muitos os reveses, mas vamos continuar a luta, pois é assim a nossa vida. A vida é de muita luta, e nós não nos furtamos de lutar. Por isso seguiremos em frente, em defesa dos direitos dos servidores penitenciários”, ponderou o sindicalista.