Servidores relataram aumento do registro de detentos com sintomas da doença após retomada  das visitas presenciais, enquanto presos têm impedido outros detentos de solicitar ajuda médica aos policiais penais em caso de suspeita de contaminação para que familiares não sejam barrados

por Giovanni Giocondo

Policiais penais do Centro de Detenção Provisória(CDP) de São José do Rio Preto, no interior do Estado, relataram ao SIFUSPESP registro de aumento do número de casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus entre os detentos que cumprem pena na unidade. Existem pelo menos 22 casos suspeitos.

De acordo com as informações dos trabalhadores, esse fenômeno foi verificado após a retomada das visitas presenciais aos sentenciados, no início de novembro. Segundo um depoimento, feitos por uma visita de um sentenciado, alguns presos teriam até impedido um outro detento de ser atendido para que as suas visitas não fossem canceladas.

O surto estaria tão fora de controle que pavilhões inteiros estão sendo interditados como forma de impedir a infestação da COVID-19. Dos oito existentes no CDP, cinco - de números 1, 3, 5, 6 e 8 - estão sem poder ser utilizados e outros dois são exclusivos para isolar os casos suspeitos.

Destes três interditados, dois só deixaram de receber presos porque uma visitante e um advogado de um detento denunciaram a existência do caso do outro sentenciado com sintomas do coronavírus. A unidade abriga atualmente 859 presos.

Ao longo da pandemia de COVID-19, os servidores vinham tendo pouco contato com os presos, já que a rotina de atividades de trabalho e escola para os sentenciados fora alterada, com a suspensão dessas movimentações internas.

Antes de as visitas serem retomadas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), a proliferação da doença estava controlada, com o isolamento dos presos que apresentavam sintomas e o afastamento dos funcionários que tinham comorbidades. Agora, com a volta do convívio, aumentam também os riscos de contaminação.

Isso ocorre enquanto em todo o Estado o governo Doria determinou, nesta reta final de 2020, o retorno de todos os municípios à fase vermelha do Plano SP, restringindo atividades econômicas de toda ordem, exceção feita aos setores essenciais. O objetivo seria reduzir os índices de contaminação pelo coronavírus.

Aumento da carga de trabalho e déficit funcional. O que fazer?

Os policiais penais que atuam no CDP têm manifestado extrema preocupação com o aumento do estresse e da pressão para trabalhar em razão dos riscos de contaminação e da falta de efetivo para atender à demanda crescente por parte dos sentenciados.

O SIFUSPESP orientou os servidores de Rio Preto a adotarem a Operação Legalidade, exercendo somente suas funções dentro do que determina a legislação, e a registrarem oficialmente a falta de trabalhadores suficientes nos plantões como forma de comprovar à Justiça que não há efetivo.

O Departamento Jurídico do sindicato já possui uma ação que visa a interditar as unidades onde for comprovado o déficit funcional em meio à pandemia. Este processo já foi atualizado com a situação no CDP, enquanto o Ministério Público também está sendo notificado a respeito do aumento do número de casos.

Apesar de os surtos começarem a aparecer agora, o perigo de contaminação em virtude da retomada das visitas já vinha sendo alertada pelo SIFUSPESP desde que a SAP anunciou a medida.

Há ainda outros relatos semelhantes sobre aumento do número de contaminações na Penitenciária II de Presidente Venceslau e no CDP de Riolândia, que estão sendo apuradas pelo sindicato. Em Riolândia, uma visita assintomática teria contaminado um detento que trabalhava na cozinha, e ele pode ter espalhado o vírus entre outros detentos.