Por Flaviana Serafim

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP reivindicou ao Comitê de Contingência da Covid-19 e à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que os servidores do sistema prisional paulistas sejam incluídos na primeira fase do Plano Estadual de Imunização (PEI) contra o coronavírus. O ofício foi protocolado neste dia 11 de dezembro.

Entre os argumentos apresentados, o sindicato destaca que o ambiente prisional tem riscos equiparados ao ambiente hospitalar devido à proximidade entre trabalhadores e detentos, e às inúmeras doenças infectocontagiosas, tais como tuberculose, que marca a insalubridade enfrentada diariamente pelos servidores. 

“Depois dos profissionais de saúde, temos que ter prioridade devido às muitas doenças presentes no sistema prisional, o que é agravado por conta da superlotação das unidades. Além disso, os servidores realizam serviço essencial e estão convocados a trabalhar em meio à pandemia”, pontua Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. 

No ofício, o sindicato ainda alerta para o elevado número de contágios, afastamentos, internações e óbitos, tanto entre os servidores quanto na população carcerária, devido ao contágio pelo coronavírus; as dificuldades logísticas para entrega de equipamentos de proteção e insumos de higiene nas unidades prisionais; o alto índice de comorbidades, com diversas doenças preexistentes que afetam a categoria agravando a condição de saúde em caso de contágio e aumentando as chances de óbito. 

Para o SIFUSPESP, também é importante garantir a imunização da categoria na primeira fase “pois, a testagem dos servidores e dos custodiados, em massa, que se propalou, não ocorrera, e, hoje, o nível de circulação e imunização ao novo coronavírus, tanto dentre a população carcerária, como dentre o corpo funcional, é fator desconhecido, mas, que revela, nos números disponibilizados pela própria SAP, que muitas vidas serão perdidas até o advento da segunda fase do PEI”. 

Desde o início da pandemia, 32 servidores penitenciários morreram vítimas da COVID-19 no sistema prisional, de acordo com levantamento realizado pelo sindicato. De acordo com dados da SAP, são 35 vítimas fatais na população carcerária até o momento. 

Ainda segundo a SAP, até este 11 de dezembro, chega a 2023 o total de servidores penitenciários confirmados com o vírus, e 154 estão afastados com suspeita do vírus. Entre os detentos, são 11.231 casos ao todo, e 54 estão em isolamento por suspeita de contágio.  

Confira a íntegra dos ofícios enviados ao Comitê de Contingência da COVID-19 e também à Secretaria de Administração Penitenciária.