Entre os primeiros desafios dos servidores penitenciários na época, a transferência de criminosos de alta periculosidade vindos do "Piranhão" de Taubaté para o CDP Belém II

Por Flaviana Serafim

Há duas décadas, em 10 de novembro de 2000, centenas de servidores penitenciários tomavam posse para trabalhar nos primeiros Centros de Detenção Provisória (CDPs) do estado de São Paulo, criados pelo então governador Mário Covas. 

Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá, fez parte dessa turma de agentes de segurança penitenciária (ASPs), hoje policiais penais, tendo iniciado seu trabalho logo em seguida no CDP Chácara Belém II, na zona leste paulista. 

Os CDPs surgiram na época da gestão de Nagashi Furukawa, quando a pasta era Secretaria de Assuntos Penitenciários, e o objetivo era transferir os presos provisórios para estas unidades e assim esvaziar a carceragem das delegacias de polícia. 

Ao compartilhar suas memórias, Jabá recorda que uma das marcas do período foi o crescimento das facções criminosas dentro do sistema prisional. Por isso, um dos primeiros grandes desafios no CDP Belém II foi que, assim que a unidade foi inaugurada, houve uma rebelião na Casa de Custódia de Taubaté, conhecida como “Piranhão”, que terminou após 36 horas com a morte de nove detentos, três deles decapitados. 

Uma das facções criminosas surgia exatamente em Taubaté, e todos os presos de lá, de alta periculosidade, foram transferidos para o Belém II, inclusive Francisco de Assis Pereira, o “maníaco do parque”, condenado pelo estupro e assassinato de mulheres atacadas no Parque do Estado, na zona sul da capital. 

“Foram 96 presos vindos de Taubaté, divididos nos raios 7 e 8 do Belém II. Éramos todos novatos e começamos de cara trabalhando com detentos de alta periculosidade. O surgimento dessas facções já era denunciado pelos sindicatos anteriormente, tanto que nesse período de início dos anos 2000 houve uma tomada de força”, relata o dirigente. A primeira megarrebelião ocorreu no ano seguinte, em 18 de fevereiro. 

O salário inicial de um agente de segurança penitenciária na época era de R$ 550, o que hoje seria equivalente a R$ 1.860,86 pelos cálculos com base no INPC-IBGE - uma diferença de apenas R$ 37.86 comparado aos R$ 1.898,72 de salário-base de um ASP classe V.  

O que era melhor naquela época? Segundo o presidente do sindicato, “tínhamos muito mais funcionários. O CDP Belém II foi inaugurado com 240 agentes de segurança penitenciária, além do quadro administrativo completo com oficiais operacionais - então chamados de motoristas - com oficiais administrativos, assistentes sociais, psicólogos”. 

O CDP Chácara Belém II foi inaugurado um dia antes, em 9 de novembro de 2000, com a presença de Covas. Até então, 22 novas penitenciárias haviam sido construídas, com 24.300 vagas para os detentos. No caso dos CDP, foram construídos tendo oito raios com oito celas. Dos R$ 91 milhões investidos pelo governo da época para construir unidades prisionais, R$ 30 milhões foram para os CDPs. 

Atualmente, o estado de São Paulo tem 46 CDPs. No Belém II, além da falta de funcionários, há superlotação, com 1.358 presos onde a capacidade é para 844. Na ala de progressão penitenciária, a população é 182 detentos onde as vagas são para 110. 

Compartilhe também suas histórias para divulgação no site do SIFUSPESP. Envie por mensagem pelas redes sociais, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp oficial (11) 99339-4320