Com 10 policiais penais afastados por apresentarem sintomas do coronavírus, custódia de 1.300 presos é feita por apenas 12 servidores - sendo metade via DEJEP - enquanto desvios de função se espalham pela unidade

por Giovanni Giocondo

Com um aumento exponencial no número de policiais penais afastados, sendo 10 deles por terem apresentado sintomas de contaminação pelo novo coronavírus somente na última semana, o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Caraguatatuba, no litoral do Estado, passa por um momento de alto risco para sua segurança.

O SIFUSPESP esteve em contato com servidores que atuam na unidade e verificou que ao longo dos últimos dias, a diretoria geral tem recorrido à convocação de funcionários via Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP) para cobrir os buracos deixados na custódia. Há ainda outros afastamentos por licença-médica.

De acordo com as informações trazidas por esses trabalhadores, 12 policiais penais têm feito o serviço de movimentação interna de 1.300 sentenciados na radial, ou mais de 10 presos para cada  funcionário - o dobro do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária(CNPCP), sendo que metade desse efetivo é formado por servidores cumprindo DEJEPs. A unidade tem capacidade para apenas 843 detentos.

“A carga de trabalho tem aumentado assustadoramente, e isso obviamente atrapalha o andamento da rotina no dia a dia do CDP, porque além da falta de servidores na carceragem - onde aliás o Diretor de Disciplina sequer aparece - ainda há outros problemas graves que ameaçam a nossa segurança”, confirma um policial penal que preferiu ficar no anonimato.

Entre esses problemas está o desvio de função, com o remanejamento de policiais penais da segurança já desfalcada para trabalhar no setor administrativo ou mesmo na inclusão. “Fica muito pesado para quem fica no plantão. Caso saia mais alguém, seja por contágio pela COVID-19 ou qualquer outro motivo, nenhuma solução em definitivo parece estar sendo planejada pela direção da unidade. Estamos sob muito desgaste”, avisa o servidor.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a situação em Caraguatatuba repete uma lógica insana que tem se proliferado pelo sistema prisional paulista. O aumento do déficit funcional em grande escala, a superlotação das celas e consequentemente a elevação do risco para a segurança das unidades.

“Já temos alertado a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) inúmeras vezes sobre a gravidade dessa conjuntura, a respeito do caos que se aproxima em virtude desse descaso profundo com a reposição de pessoal. As fugas têm sido mais frequentes, idem aos tumultos e princípios de rebelião em várias regiões do Estado, e quando estourar não haverá condição de segurar mais. Ou a SAP começa a agir, ou a segurança de todos os paulistas será afetada”, esclarece Fábio Jabá