Base do governo não conseguiu reunir número mínimo de 24 deputados para iniciar sessão, que acabou suspensa. Mesmo com vitória do funcionalismo em mais uma batalha, guerra continua para impedir extinção de empresas públicas e aumento da alíquota do IAMSPE
por Giovanni Giocondo
Duas derrotas em apenas dois dias. É com esse saldo negativo que o governador João Doria(PSDB) sai nesta quinta-feira (01) da tentativa de aprovar, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), o Projeto de Lei 259/2020, que extingue diversas empresas públicas, quebra a autonomia das universidades e aumenta a alíquota de contribuição dos servidores para o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE).
Após não conseguir obter o número mínimo de votos suficientes para aprovar a proposta em sessão realizada na quarta-feira(30), a base do governo na Alesp novamente derreteu na tarde de hoje, já que sequer a quantidade mínima de deputados presentes para dar início à sessão - 24 - foi obtida. Tudo fruto também do trabalho da bancada de oposição, que não compareceu ao plenário Juscelino Kubstichek. Confira detalhes neste vídeo.
Apesar de representativa, a derrota do governo foi apenas mais uma das muitas batalhas que terão de ser enfrentadas no Legislativo pelos servidores públicos e principalmente pela população de São Paulo que depende das atividades essenciais que lhe são fornecidas e que serão extintas nos setores de transporte, habitação, regularização de terras, saúde, educação e meio ambiente caso o PL 529/2020 seja aprovado.
Na frente da Alesp, foi forte a pressão de sindicatos, entidades representativas de servidores públicos e dos trabalhadores de empresas públicas como a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos(EMTU), o Instituto de Terras do Estado de São Paulo(ITESP) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo(CDHU), que serão demitidos a partir da possível extinção das companhias, conforme o projeto do Palácio dos Bandeirantes.
Para o SIFUSPESP, que também esteve presente em ato na última terça-feira(29), daí surge a necessidade do apoio do sistema prisional, que pode ser um dos próximos alvos da gestão Doria se não para o desaparecimento, mas para a venda à iniciativa privada e a terceirização dos serviços essenciais. Apesar de paralisada em razão da pandemia do coronavírus, a licitação de quatro centros de detenção provisória não foi cancelada.
Paralelamente, os servidores penitenciários também são afetados pelo aumento da alíquota de contribuição ao IAMSPE, já que muitos funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e seus familiares dependem do atendimento e são conscientes de que, apesar de inúmeros defeitos, o sistema de saúde pública é dos servidores e precisa ser melhor administrado para que possa fornecer mais amparo a todos.
“A união do funcionalismo neste momento é a única esperança de impedirmos o governo do Estado de emplacar o projeto. Os deputados da oposição estão firmes conosco e têm agido para bloquear as votações dentro do que prevê o regimento interno da Assembleia, mas se Doria já ofereceu R$20 milhões em emendas para quem votar a favor, ele pode dobrar a aposta, e é por isso que precisamos pressionar os indecisos para não deixar o texto passar. Nossa luta é uma só”, reforçou o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
