por Giovanni Giocondo
*Atualizado às 7h43 de 01/10
Denúncias apresentadas pelo deputado estadual Carlos Gianazzi(PSOL) e confirmadas pelo jornal Folha de São Paulo junto a deputados da base do governo dão conta que o governador João Doria teria oferecido R$20 milhões em emendas parlamentares para quem votar favoravelmente ao Projeto de Lei 529/2020. Em sessão que aconteceu na noite desta quarta-feira(30), o governo foi derrotado após não conseguir quórum suficiente para aprovar o projeto, que precisa do apoio da maioria simples da Casa. A reportagem que trata da concessão das emendas por Doria em troca do apoio ao texto está disponível neste link.
De acordo com a coluna Painel, essa verba seria disponibilizada através das chamadas “emendas impositivas”, cujo limite atualmente é de R$5 milhões, quatro vezes menos que a proposta que teria sido apresentada pelo Palácio dos Bandeirantes como contrapartida ao apoio dos parlamentares ao projeto.
Verbas acima desse valor dificilmente são liberadas sob a justificativa de “falta de dinheiro”. A informação parece irônica no momento em que o governador João Doria tenta vender patrimônio público para cobrir um suposto déficit orçamentário que não condiz com a realidade da arrecadação do Estado, que prevê um superávit de R$9 bilhões para 2020.
O PL 529/2020 pretende vender diversas empresas públicas, entre elas a CDHU, a EMTU e o Itesp, além de elevar a alíquota de contribuição dos servidores para o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE), e a previsão é que a votação possa ocorrer em sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) ainda na noite desta quarta-feira(30), sob diversas denúncias de golpes.
Informação encaminhada pelo deputado Teonílio Barba, líder do PT na Casa, diz que o presidente da Alesp, Cauê Macris(PSDB), abriu mão da presidência da sessão para poder votar favoravelmente ao projeto de Doria.
Paralelamente, o primeiro vice-presidente Gilmaci Santos(Republicanos), também abriu mão da presidência para votar ao lado da base e deixar a sessão nas mãos do deputado Coronel Telhada(Progressistas), que é contra o projeto. Esta segunda denúncia foi repassada pelo deputado Campos Machado(PTB) aos sindicatos e entidades representativas dos servidores públicos estaduais.
Para ser aprovado, o PL 259 precisa do voto favorável da maioria simples dos deputados estaduais, mas em virtude da pandemia do coronavírus, a presença dos parlamentares tem sido bastante reduzida na Casa. Com menos deputados, e atingido o limite mínimo de quórum, Doria precisaria de menos votos para conseguir ratificar o projeto. Apesar de derrotado nesta quarta-feira, o governo deve voltar a pressionar os parlamentares para que nova sessão aconteça nesta quinta.
Por esse motivo, é fundamental a luta dos servidores públicos na frente da Casa e nas redes sociais, pressionando o Legislativo para evitar que a proposta seja aprovada e décadas de bons serviços prestados à população no setor ambiental, de transportes, habitação e saúde sejam vendidos a preço de banana para a iniciativa privada.
