Provocado pelo SIFUSPESP e com base em relato dos servidores públicos, deputado estadual do PSOL apontou falta de estrutura, de efetivo, de testes rápidos e de isolamento de casos suspeitos, entre outros equívocos por parte da secretaria na gestão da crise dentro das unidades
por Giovanni Giocondo
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL),encaminhou nesta sexta-feira (8) ao Ministério Público Estadual(MP-SP) pedido de providências para reduzir a proliferação do coronavírus pelo sistema prisional paulista. No documento, o parlamentar solicita que o Procurador Geral do Estado, Gianpaollo Poggio Smanio, investigue a falta de estrutura das unidades, a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) de qualidade para todos e a inexistência do procedimento de testagem rápida para servidores e presos, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Giannazi aponta que essas e outras falhas graves da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) têm causado aumento preocupante no número de casos confirmados, óbitos e suspeitos de COVID-19 tanto entre servidores quanto entre detentos. De acordo com apuração feita pelo SIFUSPESP, há até o momento 94 servidores com confirmados com o coronavírus, sendo que 7 deles resultaram em óbitos, e 66 casos suspeitos. Entre os detentos há 16 confirmados, 7 óbitos e 69 casos suspeitos de acordo com o mapeamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entre as denúncias apuradas pelo gabinete do deputado estão a frequência esparsa do envio de máscaras individuais para policiais penais em algumas penitenciárias - uma unidade para cada funcionário a cada 15 dias - além da incapacidade para isolamento, nas enfermarias, de presos que apresentam os sintomas característicos do coronavírus, o que oferece risco de contágio tanto para os demais sentenciados quanto para os servidores.
Giannazi ainda argumenta que a não chamada de mais de mil candidatos aprovados e habilitados em concursos públicos para os setores de saúde e assistência social também é uma demanda urgente do sistema. O deputado aponta um déficit de cerca de 4 mil vagas na área técnica, que envolve por exemplo enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem.
No ofício, o parlamentar requer que o Ministério Público apure se essa falta de efetivo no quadro de pessoal das chamadas “áreas meio” e também nas "áreas fim", envolvendo os servidores da segurança e vigilância - não tem sido prejudicial ao atendimento dos serviços básicos oferecidos dentro das unidades prisionais enquanto durar a pandemia.
O trabalho desses funcionários, no olhar de Gianazzi, poderia reduzir o impacto do coronavírus sobre a população carcerária, policiais penais e seus familiares.
Como forma de sanar o problema, ao menos temporariamente, o deputado do PSOL propôs que a Procuradoria ofereça à SAP um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contemplando os quatro itens com falhas detectadas que foram relacionados no documento, para que sejam efetivamente corridas: testagem rápida para diagnóstico da COVID-19, condições de isolamento de presos contaminados, falta de efetivo para atendimento e fornecimento de EPIs.
