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Membros da federação se reuniram com o Depen nesta quinta-feira(05)


por Giovanni Giocondo

Representantes da FENASPEN, entre eles o presidente da entidade, Fernando Anunciação, se reuniram nesta quinta-feira (05) com Diego Mantovanelli do Monte, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para debater os encaminhamentos que serão dados no que tange à regulamentação da Polícia Penal.

Um grupo de trabalho criado pelo órgão já iniciou conversas sobre como serão definidas as diretrizes para o estabelecimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 104/2019 na esfera federal, o que suscitou a participação dos representantes sindicais para que esta proposta possa servir de base para legislações estaduais.

Este grupo de trabalho, sob o comando de Mantovanelli, vai elaborar uma minuta de projeto de lei para a regulamentação da Polícia Penal Federal.

Nesse sentido, o encontro de hoje proporcionou uma contribuição coletiva dos integrantes da FENASPEN, que solicitaram e obtiveram a autorização junto ao DEPEN para a participação, neste grupo de trabalho, de membros divididos por região para que sejam trazidas informações relevantes no que se refere às particularidades enfrentadas em cada localidade.

Para o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, a presença de policiais penais de diversas regiões do Brasil “vai fornecer os subsídios necessários para a construção de uma proposta que contemple os anseios da categoria e definir de forma clara como os trabalhadores passarão a atuar no sistema prisional de maneira padronizada”.