"Mais do que uma expectativa de votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a instituição sindical realiza seu papel, junto com a base, para manter acesa essa chama que jamais se apagará, na luta por valorização e reconhecimento constitucional do trabalhador penitenciário. Polícia Penal já!". Confira o artigo de Elisete Henriques, do SindSistema Penal - RJ

“A resiliência é a capacidade de se lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse, algum tipo de evento traumático, sem entrar em surto psicológico, emocional ou físico, por encontrar soluções estratégicas para enfrentar e superar as adversidades. Nas organizações, a resiliência se trata de uma tomada de decisão quando alguém se depara com um contexto entre a tensão do ambiente e a vontade de vencer. Manter a imunidade mental é a base para criar resiliência emocional. O individuo condiciona a mente a tolerar os pensamentos assustadores e consegue esquivar-se do sofrimento ao entender que a dor fará, inevitavelmente, parte da trajetória de vida”.

Atuar sindicalmente exige resiliência, trabalho gradativo, determinação e fé. É dessa forma que a Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), por seu presidente Fernando Anunciação e instituições afiliadas têm atuado nessa marcha de quase 20 anos, rumo à aprovação da PEC da Polícia Penal, pela conquista do reconhecimento constitucional da atividade (policial) de Segurança Pública desempenhada por agentes/inspetores penitenciários em todo o Brasil. Desde o trabalho de conscientização da matéria nos bastidores, articulação junto às diversas legislaturas (no presente e no passado), até às conquistas “pari passu” com outras forças de Segurança Pública. Foi assim na aprovação do porte de arma, no SUSP, na Reforma da Previdência, no calibre restrito, e tantas outras batalhas em favor da categoria.

A pergunta que se faz é: Agora vai ou não vai? A resposta é: “Caminhando que se faz o caminho”. O campo de luta sindical é na política e o tempo é o da maturidade e equilíbrio onde (plagiando o meu presidente Gutembergue de Oliveira) não há espaço para “meninos”. A busca é por vitórias coletivas e o trabalho é pelo farol que ilumina a todos. Se hoje o cenário é positivo para a discussão da matéria, é graças ao trabalho incansável de agentes penitenciários de todo o Brasil que se dispuseram ir à Brasília mesmo diante da incerteza do quadro que iriam encontrar. Lógico, dentro de um contexto de razoabilidade. Desse modo, a Fenaspen tem batalhado para abrir caminhos, consolidar vitórias, e não para aparecer na foto na prorrogação do segundo tempo. Mas, sempre acreditando no valor da luta com muito diálogo e articulação política. Coisa que não se faz da noite para o dia.

A aprovação da PEC 372/2017, e consequente inclusão dos agentes/inspetores penitenciários como policiais penais no artigo 144 da CF não criará nada novo, tampouco uma “nova” Polícia, mas o reconhecimento constitucional de uma atividade policial desempenhada pelos agentes penitenciários em todo o Brasil. Função que já existe de fato, mas não de direito. A medida trará aos agentes/inspetores penitenciários as mesmas prerrogativas das outras funções da Segurança Pública e os mesmos direitos concedidos a outras carreiras policiais.

A proposta de emenda constitucional, que já passou pela aprovação unânime e em dois turnos no Senado Federal, foi enfim pautada para discussão na Câmara de Deputados em Brasília. O importante passo é resultado do trabalho árduo e incessante de vários atores que se uniram em torno dessa correção de rumo, em reconhecer que não se faz Segurança Pública sem o papel fundamental dessa classe de trabalhadores que atuam na “ponta de lança” do Sistema Penitenciário. Considerando que, na Segurança Pública, a prisão não encerra o ciclo, e não se pode prescindir da expertise operacional acumulada durante anos de experiência da categoria de agentes/inspetores penitenciários na lida 24 horas de trabalho em convivência com todo tipo de apenados e organizações criminosas.

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema Penal) se fará presente mais uma vez em caravana à Brasília, na terça-feira (24), para acompanhar de perto a discussão da PEC 372/2017. Mais do que uma expectativa de votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a instituição sindical realiza seu papel, junto com a base, para manter acesa essa chama que jamais se apagará, na luta pela valorização e reconhecimento constitucional de nossa função. POLÍCIA PENAL JÁ!!!

Pé na estrada... Trabalho e fé!

Elisete Henriques é diretora de Comunicação do SindSistema Penal - RJ