A Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (FENASPEN) vem a público para rebater as declarações da jornalista Raquel Sheherazade, feitas ao tratar do massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. A carnificina promovida na última segunda-feira (29) por alguns detentos causou a morte de mais de 60 presos.
Em vídeo veiculado em seu canal no Youtube na terça-feira (30), sob o título Monstros contra Monstros, Sheherazade taxou todos os trabalhadores penitenciários de “corruptos”, por supostamente facilitarem a entrada de objetos ilícitos nas unidades prisionais, o que teria resultado no massacre.
A FENASPEN acredita que, de forma desrespeitosa e generalizada, a jornalista caluniou toda a categoria.
Na opinião da Federação, essas declarações são uma afronta escancarada aos agentes penitenciários, do Pará e de todo o Brasil, que trabalham de forma honrada, honesta e heróica, e que tem o compromisso de combater inúmeros atos ilícitos cometidos dentro do Sistema Penitenciário.
Os agentes penitenciários trabalham contra a criminalidade e tem todo tipo de obstáculos a vencer, entre eles a superpopulação carcerária, a falta de condições de trabalho, de reconhecimento jurídico e o desrespeito por parte da população e de um setor da própria imprensa, que insiste em nos tratar como “monstros” e “corruptos”.
É preciso reforçar que o combate à entrada de objetos ilícitos nas penitenciárias é constantemente realizada pelos agentes penitenciários, tanto em fiscalizações quanto em operações. Porém, a falta de efetivo na vigilância interna e a ausência de agentes penitenciários escalados para a guarda externa em diversos Estados prejudicam esse trabalho, o que atesta que a responsabilidade não é dos indivíduos que atuam como funcionários, mas da gestão das penitenciárias, seja ela pública ou privada.
Ao falar dos problemas do Sistema Penitenciário sem nenhum conhecimento do que realmente acontece dentro dos muros, Sherazade desconsidera a complexidade do cotidiano das unidades prisionais. Se ela pudesse vivenciar na prática o Sistema Penitenciário e entender o que é o real trabalho dos agentes, talvez começasse a valorizá-los.
O jornalista que sai do conforto da redação e das redes sociais e vai a campo buscar a informação é realmente raridade nos dias de hoje. Fica aqui portanto nosso convite e sugestão para Rachel Sheherazade. Conheça o sistema prisional por dentro!
Diante dessas declarações, que a Federação considera injustas, o Departamento Jurídico da entidade já está estuda como elaborar uma ação judicial que exija a retratação de Sheherazade
O exercício democrático da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão deve ser sempre preservado, mas ele precisa também ser acompanhado de responsabilidade, ética e, principalmente, de apuração dos fatos antes de um julgamento precipitado.
Dito isso, é preciso lembrar que mesmo relegados a um segundo plano em relação a outros operadores da Segurança Pública, os agentes penitenciários são guerreiros, trabalhadores honestos e realizam uma atividade de custódia, ressocialização e reintegração dos presos, no cumprimento da lei de execução penal.
Parte da população, insuflada por vozes de formadores de opinião como Rachel Sheherazade, esquece que, para que sua segurança e sua tranquilidade sejam preservadas, alguém precisa fazer esse serviço. Esse é o trabalho dos agentes penitenciários.
Nesse sentido, parte da solução para muitos dos transtornos e problemas do Sistema Penitenciário passa pela criação da Polícia Penal, que aumentará ainda mais a responsabilidade dos agentes no combate à criminalidade e à violência.
A Fenaspen segue na luta para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 372/2017) que trata do tema, já aprovada pelo Senado, seja ratificada pela Câmara dos Deputados e permita que, em definitivo, nossa atividade possa ser reconhecida e possamos continuar trabalhando em prol de toda a população brasileira.
Fernando Ferreira Anunciação
Presidente da FENASPEN
